19/06/2024 15:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/06/2024 15:54:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, procedi à comunicação do arquivamento do procedimento em epígrafe ao Conselho Superior do Ministério Público, pelo sistema SEI, sob o n° ...

18/06/2024 12:23:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 12:23:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 195/2024-PJEV/MPPI ao e-mail do CMDCA de Barra D'Alcântara, conforme comprovante anexo. 

18/06/2024 12:21:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 195/2024-PJEV/MPPI Ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Barra D'Alcântara - PI

18/06/2024 12:20:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 194/2024-PJEV/MPPI ao e-mail da Prefeitura da Barra D'Alcântara, conforme comprovante anexo. 

18/06/2024 12:12:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 194/2024-PJEV/MPPI Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Barra D'Alcântara - PI Sr. Mardonio Soares Lopes Praça Ivonete Guedes, nº 12, Bairro Centro Barra D'Alcântara - PI

17/06/2024 09:50:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 09:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 26/2022 SIMP: 000329-168/2022 Objeto:  Acompanhar a  criação,  regulamentação  e  alimentação  do Fundo Municipal dos Direitos da Criança ...

17/06/2024 09:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 17:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 17:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 16:08:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos do Município de Barra D'Alcântara.

12/06/2024 16:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2025, por Jaime Rodrigues D Alencar - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o Ente Municipal prestou as informações pertinentes ao procedimento, proceda-se ao arquivamento deste. Expedientes necessários.

07/06/2024 17:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 14:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DECISÃO EM PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL                         O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem, nos autos do procedimento registrado sob o SI...

29/08/2023 14:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/12/2023, por Jose William Pereira Luz - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: necessidade de diligências complementares.

29/08/2023 14:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 09:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Despacho designando para o dia 10/05/2023 às 12h visita de inspeção no CRAS do município de Barra d'Alcântara.

28/02/2023 09:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2022 14:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos presentes autos comprovante de envio da Cartilha de Orientação aos Municípios da regional de Elesbão Veloso para implantação efetiva do Fundo da Infância e Adolescência

28/09/2022 14:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2022 08:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 

29/06/2022 09:14:48 • ATOS COMUNS » Anexação

COMUNICADO À POPULAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 

29/06/2022 09:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 325/2022 ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA dos municípios de Elesbão Veloso, Francinópolis, Várzea Grande, Tanque do Piauí e Barra D'Alcântara

29/06/2022 09:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

24/06/2022 09:50:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Complemento do email anterior, segue em anexo: Ofício n.063-22 retificando o ano da Lei 051/2001 e QDD-FMDCA-LOA

24/06/2022 09:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 246/2022 da Prefeitura Municipal de Barra D'Alcântara

27/05/2022 10:34:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 251/2022 ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

27/05/2022 10:34:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 246/2022 Prefeitura Municipal de Barra D'Alcântara

27/05/2022 08:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 26/2022

27/05/2022 08:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática