30/08/2024 15:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/08/2024 15:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/08/2023 08:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

03/08/2023 13:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2021 15:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/05/2019 07:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2019 12:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Assim sendo, o Ministério Público requer que, seja deferido o pedido realizado no protocolo de petição eletrônica à fl. 24, a fim de que sejam os autos devolvidos a autoridade Policial competente para que seja realizada nova perícia na substancia apreendida com o intuito de que seja especificada a natureza desta.

08/04/2019 11:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2019 11:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/04/2019 11:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2019 11:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/04/2019 10:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2018 07:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2018 09:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conflito de competência » Negativo

Diante do exposto, o Ministério Público, entendendo que falece competência ao Juizado Especial Cível e Criminal para processar e julgar o feito, requer a remessa do vertente processo à Vara Única da Comarca de Piracuruca, para que sejam adotadas as providências jurídicas cabíveis à espécie. Requer ainda que o Juiz devolva os presentes autos à autoridade policial, de molde que seja realizada nova perícia da substância apreendida a fim de que seja especificada a natureza desta

10/10/2018 12:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/04/2018 08:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2017 10:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2017 14:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2017 09:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotora de Justiça signatária, visando a correta análise e adequação típica do fato, requer seja requisitado ao Instituto de Criminalística em Teresina ¿ PI a remessa a este Juízo do Laudo Pericial Definitivo para Constatação de Substância Entorpecente, alusiva ao TCO nº 001/2017 - SJF.

27/07/2017 08:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Automática