01/09/2021 10:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/08/2021 18:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

26/08/2021 17:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2021 13:29:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 11:05:38 • ATOS COMUNS » Voto

08/07/2021 10:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2021 11:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 11:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 15:11:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 14:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 11:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 14:20:05 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 12:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2021 12:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/02/2021 12:03:43 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 11:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2021 17:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

27/01/2021 12:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/01/2021 12:13:15 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 14:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/01/2021 23:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/01/2021 23:00:41 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 11:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 11:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 11:02:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2021 11:01:24 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 12:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/10/2020 15:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação deste ICP em mais um ano, a fim de se ultimar atos instrutórios pendentes. Determino seja mantido contato com o PROCON acerca da audiência que sucederia no início de março com a Equatorial. Requisite-se informações diretamente à referida concessionária sobre a conclusão da obra que seria executada em noventa dias, encaminhando-se cópia das atas das audiências realizadas junto ao PROCON. Cumpra-se. PII, 23 de outubro de 2020. Avelar Fortes Promotor de Justiça

10/03/2020 12:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Despacho. Cumpra-se. PII, 03/03/2020

10/03/2020 12:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Termo de Audiência realizada no PROCON com a Equatorial, pertinente ao procedimento.

19/02/2020 15:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Analisados em correição interna. Despacho. Cumpra-se. PII, 12/02/2020

09/12/2019 12:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Termo de Audiência da CEPISA/Equatorial realizada no PROCON (17/10/2019).

09/12/2019 12:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho. Cumpra-se. PII, 02/10/2019.

02/09/2019 08:57:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Termo de Audiência da CEPISA/Equatorial realizada no PROCON (23/08/2019).

25/07/2019 07:57:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

25/07/2019 07:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência realizada no PROCON.

16/07/2019 14:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

16/07/2019 14:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de email enviado ao PROCON.

16/07/2019 14:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 23/2019 e documentação que fundamentou a instauração do presente procedimento.

12/07/2019 08:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática