20/08/2019 08:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando a homologação da Promoção de Arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do MPPI, arquivo.

19/08/2019 11:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando baixa e arquivamento no SIMP

19/08/2019 11:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 09:08:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para Despacho

13/08/2019 15:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 10:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/08/2019 10:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 12:08:48 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar irregularidade e adequar o funcionamento do SAMU 192 do Município de Parnaguá/PI.

18/06/2019 12:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 09:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2019 09:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 14:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Obs>: Procedimento enviado via Correios.

23/05/2019 14:14:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório de Visita Técnica nº 05 apresentado pelo SAMU Estadual

06/05/2019 12:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 077/2019 - PJ Parnaguá-PI

06/05/2019 11:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho (requisitar nova vistoria)

06/05/2019 11:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 11:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para análise

02/04/2019 13:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 07:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para análise de documentação

29/03/2019 07:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação recebida do SAMU 192 - Parnaguá-PI

28/02/2019 11:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada em 27/02/2019 às 09h00min - presentes a Coordenação do SAMU, a Assessoria Jurídica do Município de Parnaguá-PI e o Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Parnaguá-PI

28/02/2019 11:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA ANUAL 2019 - EM 27/02/2019.

24/02/2019 11:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR - OF. Nº 02/2019-PJ DE PARNAGUÁ-PI

23/02/2019 16:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2019 16:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/02/2019 12:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão. Entrega da Notificação nº 009.2019

22/02/2019 12:25:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 009.2019 - Designa audiência extrajudicial - Coordenadora do SAMU de Parnaguá

22/02/2019 12:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão. Entrega da Notificação nº 008.2019

22/02/2019 12:20:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 008.2019 - Designa audiência extrajudicial - SAMU de Parnaguá

22/02/2019 12:12:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n° 17.2019. CAODS. Informa da Conversão do PPICP nº 003.2018. SIMP Nº 329-232.2018 em ICP

21/02/2019 11:18:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que afixei cópia da Portaria de Conversão nº 001/2019 a qual converte o PPICP Nº 003/2018 em ICP no mural da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI. O referido é verdade e dou fé. Parnaguá-PI; 21 de fevereiro de 2019.

20/02/2019 09:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Audiência extrajudicial designada para o dia 27/02/2019, às 09h00min

19/02/2019 13:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO Nº 001.2019

19/02/2019 13:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 09:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para análise do Parecer Técnico nº 079 - Coordenadoria Estadual da Urgência e Emergência do SAMU 192

18/02/2019 08:58:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Parecer Técnico nº 079 - Coordenadoria Estadual da Urgência e Emergência do SAMU 192 - em Resposta ao Ofício nº 002/2019 da PJ de Parnaguá-PI

18/02/2019 08:50:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE ENVIEI O EXPEDIENTE DE FLS. 74 PELOS CORREIOS/ECT EM 25/01/2019

18/02/2019 08:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 002.2019 - PJ DE PARNAGUÁ-PI - Coordenador Estadual da Urgência e Emergência do SAMU 192

18/02/2019 08:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 08:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/12/2018 09:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2018 12:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de 07 de dezembro de 2018, às 12h05min, a Sra. JOSIANE THEREZINHA SILVEIRA RISSI, Secretária Municipal de Saúde do Município de Parnaguá-PI, informou a esta Promotoria de Justiça, através de ligação telefônica, que embora ciente das notificações 026/2018 e 027/2018, a mesma não poderá comparecer na audiência judicial designada por razões de viagem a trabalho. O referido é verdade e dou fé.

07/12/2018 12:24:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de 14 de novembro de 2018, às 11h27min, a Sra. JOSIANE THEREZINHA SILVEIRA RISSI, Secretária Municipal de Saúde do Município de Parnaguá-PI, foi devidamente cientificada, por esta Promotoria de Justiça, através de ligação telefônica realizada ao número (61) 98111-4410, das notificações 026/2018 e 027/2018 - que tratam de audiência extrajudicial a ser realizada com a Secretária Municipal de Saúde e com a Coordenadora do SAMU de Parnaguá-PI na Promotoria de Justiça de Corrente-PI o dia 10/12/2018 às 09h00min. Certifico, ainda, que a notificado confirmou que as notificadas poderão comparecer na mencionada audiência extrajudicial. O referido é verdade e dou fé.

07/12/2018 12:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES 026/2018 E 027/2018 - DESIGNA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA O DIA 10/12/2018 NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI

22/11/2018 09:44:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 47/2018 - Secretaria Municipal de Saúde de Parnaguá-PI

14/11/2018 12:19:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que ao proceder com as Notificações nº 026/2018 e 027/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI a Secretária Municipal de Saúde de Parnaguá-PI, JOSIANE THEREZINHA SILVEIRA RISSI, informou que não se encontra no município e que por motivos de força maior não poderá se fazer presente até o final do mês de novembro. O referido é verdade e dou fé. Parnaguá-PI; 14 de novembro de 2018.

12/11/2018 11:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - 12/11/2018

12/11/2018 11:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/11/2018 11:50:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TRANSCURSO IN ALBIS

10/10/2018 08:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 13:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2018 17:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 10:23:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

VISTORIA REALIZADA NO SAMU DE PARNAGUÁ-PI EM 19/09/2018

05/10/2018 10:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA ESCALA DE SERVIÇOS DO SAMU DE PARNAGUÁ

17/09/2018 12:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 17/09/2018

14/09/2018 13:04:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de 13 de Setembro de 2018, às 10h30min, o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se à Secretaria Municipal de Saúde de Parnaguá-PI, e procedeu com a entrega da Notificação nº 017/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI, decorrente do PPICP N.º 003/2018 ¿ SIMP nº 329-232/2018. O referido é verdade e dou fé. Parnaguá-PI; 13 de Setembro de 2018.

05/09/2018 12:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de 03 de Setembro de 2018, às 10h12min, a Sra. JOSIANE THEREZINHA SILVEIRA RISSI, Secretária Municipal de Saúde de Parnaguá-PI foi cientificada da Notificação n.º 017/2018, por esta Promotoria de Justiça, através de ligação telefônica realizada. O referido é verdade e dou fé. Parnaguá-PI; 03 de Setembro de 2018.

30/08/2018 11:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Prefeitura Municipal de Parnaguá-PI, situada na Rua David C. Mascarenhas, Nº 262., Bairro Centro, Parnaguá/PI - CEP: 64.975-000, e procedeu com a entrega da Notificação n.º 016/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI, decorrente do PPICP n.º 003/2018 ¿ SIMP nº 329-232/2018, em 29 de Agosto de 2018. O referido é verdade e dou fé. Parnaguá-PI, 29 de Agosto de 2018.

27/08/2018 11:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificar Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Saúde para realização de audiência extrajudicial visando a celebração de Termo de Ajuste de Conduta para regularização do funcionamento do SAMU do Município de Parnaguá-PI para o dia 17/09/2018, às 09h00min.

27/08/2018 11:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 08:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso após juntada de ofício

02/08/2018 08:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 027/2018 - Recebido da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaguá-PI

26/07/2018 11:29:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que transcorreu o prazo de 10 (dez) dias do recebimento do Ofício nº 026/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI, por parte da Secretária Municipal de Saúde de Parnaguá-PI, a Senhora JOSIANE THEREZINHA SILVEIRA RISSI, presente nos autos do Procedimento Preparatório de ICP Nº 003/2018 e SIMP/MPPI Nº 329-232/2018, tendo encerrado o prazo em 20 de Julho de 2018. Até a presente data, não houve qualquer manifestação por parte da Sra. Josiane Therezinha Silveira Rissi. O referido é verdade e dou fé. Parnaguá-PI; 26 de Julho de 2018.

06/07/2018 10:36:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaguá-PI Frio, situada na Rua David C. Mascarenhas, Nº 262., Bairro Centro, Parnaguá/PI - CEP: 64.975-000, e procedeu com a entrega do Ofício nº 026/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI, decorrente do Procedimento Preparatório de ICP n.º 003/2018 ¿ SIMP nº 329-232/2018, em 06 de julho de 2018. Parnaguá-PI, 06 de Julho de 2018.

25/06/2018 15:00:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que Publiquei no Mural desta Promotoria de Justiça a Portaria de Instauração Nº 003/2018, bem como anexei no Livro VIII ¿ Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios, o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público Nº 003/2018 e SIMP Nº 329-232/2018, que trata de Apurar irregularidades e adequar o funcionamento do SAMU 192 do município de PARNAGUÁ/PI, em 25 de Maio de 2018.

25/06/2018 13:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

25/06/2018 10:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática