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Processo: 000329-361/2022

Comarca: Picos
2ª Instância
Data de Registro no MP: 04/02/2022 08:23:58
Data/Hora da Consulta: 24/08/2025 21:30:28
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0800438-50.2022.8.18.0032

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica » Contra a Mulher

Partes

Apelado:

3ª Delegacia Regional De Picos

Apelante:

Samuel De Sousa Almondes Brito

Histórico de Movimentações

09/12/2024 14:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente do acórdão. 

02/12/2024 08:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

02/12/2024 08:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

03/11/2024 21:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

O Ministério Público manifesta sua ciência sobre a inclusão do processo na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 08/11/2024 a 18/11/2024.   Teresinha de Jesus Moura Bor...

01/11/2024 08:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

30/10/2024 08:21:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

30/10/2024 08:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

02/08/2024 10:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Segue em anexo a manifestação ministerial. 

26/07/2024 09:31:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/07/2024 08:58:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/07/2024 09:18:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

11/07/2024 09:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

05/07/2024 14:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/06/2024 09:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/06/2024 16:37:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

19/06/2024 16:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2024 16:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

19/06/2024 16:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

03/05/2024 07:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

02/05/2024 10:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

01/05/2024 10:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Itanieli Rotondo Sá - Para Responsável pela Lotação: Romana Leite Vieira

24/04/2024 10:31:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

24/04/2024 10:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituído por Itanieli Rotondo Sá) - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2024 10:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

24/04/2024 10:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

31/05/2023 11:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciente

30/05/2023 09:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

30/05/2023 09:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

17/03/2023 13:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

17/03/2023 09:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

17/03/2023 09:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

06/03/2023 08:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

MM. Juiz de Direito,       Os presentes autos foram remetidos para apresentação das alegações finais ministeriais, contudo, compulsando os autos, verificou-se que não consta a certidão de ante...

03/03/2023 09:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

03/03/2023 09:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

14/11/2022 08:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

27/10/2022 10:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

13/10/2022 07:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciente

13/10/2022 07:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

11/10/2022 13:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

11/10/2022 12:38:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/10/2022 12:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

16/08/2022 07:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciente

11/08/2022 11:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Designação de audiência  

11/08/2022 11:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

05/08/2022 11:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciente

05/08/2022 10:24:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado via PJE

05/08/2022 10:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

06/07/2022 07:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

05/07/2022 13:29:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Carga do processo no PJe.

05/07/2022 13:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/02/2022 16:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Resposta ao(s) expediente(s): 4175866

07/02/2022 16:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciência tomada por Romana Leite Vieira - Intimação (4175866)
Limite para manifestação: 03/03/2022 - 23:59

07/02/2022 16:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

04/02/2022 09:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

04/02/2022 08:26:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

04/02/2022 08:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2022 08:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46