09/09/2024 14:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/09/2024 14:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituído por Antenor Filgueiras Lobo Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2024 14:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

09/09/2024 14:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/09/2024 12:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 11:35:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 11:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vot...

09/09/2024 09:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

26/08/2024 10:01:56 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1401ª sessão ordinária do CSMP.    

26/08/2024 10:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 11:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/06/2024 12:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 14:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 14:23:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no Enunciado nº. 01/2019, Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP/PI, bem como no art. 10, § 1º, Resolução 23/2007, Conselho Nacional do...

17/06/2024 08:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar

17/06/2024 08:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 13:13:15 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2024 13:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 13:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

De ordem da Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, devolvo os autos à Secretária do CSMP para providências cabivéis.

27/05/2024 13:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2024 11:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2024 14:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2024 14:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2024 08:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2024 13:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, devolvo os autos a Secretária do Conselho superior do Ministério Público, para que seja redistribuido ao Relator Dr. Hogo de Sousa Cardo...

20/03/2024 13:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 13:58:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

04/12/2023 15:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 15:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Conforme a promoção de arquivamento.

24/09/2023 09:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2023 09:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 14:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Eu, Devlin Silva de Sousa, matrícula nº 20002, Assessor de Promotoria, em razão da minha realocação para 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, Portaria PGJ nº 3788/2023, repasso os Protocolos SIMPs a...

19/09/2023 10:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/07/2023 08:49:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, conforme decisão do Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, apensei o ICP 013/2018, protocolo nº 000402-059/2018 ao ICP 012/2018, protoco...

13/07/2023 08:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000402-059/2018 foi apensado.

29/03/2023 12:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do Despacho (Manifadm 806). Devlin Silva de Sousa Assessor de Promotoria Matrícula n. 20002

29/03/2023 11:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, fiz a juntada dos seguintes documentos: a) Relatório sobre a pavimentação das ruas em José de Freitas-PI; b) Fotografias; c) Levantamento (documento enviado pelo CACOP...

19/03/2023 14:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, conforme a determinação contida na manifestação administrativa n. 789, "item 6", constante no Inquérito Civil Público n. 013/2018 (SIMP 000402-059/2018), fiz a juntada de toda documenta...

19/03/2023 13:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifico que, nesta data, fiz a juntada do despacho n. 797. Devlin Silva de Sousa Assessor de Promotoria Matrícula n. 20002

28/10/2022 14:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Nesta data, junto a Decisão de prorrogação deste ICP por mais um ano.

28/10/2022 14:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por DEVLIN SILVA DE SOUSA - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

27/10/2022 10:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em decorrência de meu desligamento do Ministério Público que ocorrerá em 03.11.2022, repasso esse protocolo ao assessor Devlin Silva de Sousa, para posteriores movimentações.

31/03/2022 14:14:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de meu desligamento que ocorrerá em 10.04.2022 realizo o repasse à assessora TATIANA FARIAS SILVA.

16/03/2022 08:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante o exposto, determino seja oficiado: a) ao PGJ solicitando informações sobre os ofícios n. 233.06/2019, protocolizado sob n. 07010044220201993-athenas em 18/06/2019 e sobre o ofício n. 448.12/2018...

15/03/2022 09:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2021 09:38:36 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

11/05/2021 09:52:31 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

18/03/2021 12:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento a ordem.

18/03/2021 12:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/09/2020 23:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/09/2020 23:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2020 14:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, juntada dos seguintes documentos ao inquisitório à epígrafe: 1 ¿ ofício nº 156/2019, do prefeito de José de Freitas, com respostas ao expediente, em 18.12.19; 2 ¿ relatório simplificado sobre os projetos de asfaltamento, em 16.12.19.

10/01/2020 14:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 13:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

razões da prorrogação.

17/12/2019 13:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2020.
Justificativa da prorrogação: justificativa em despacho acima

17/12/2019 13:24:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 448.12/2019 à PGJ em 02.11.2019.

17/12/2019 13:23:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA CERTIFICO, a juntada dos documentos que adiante se seguem: 1- ofício n. 232.06/2019 ao prefeito e secretário do meio ambiente de José de Freitas, recebido em 18.06.2019, contendo no verso, protocolo de recebido; 2- ofício n. 233.06/2019 ao Procurador-Geral de Justiça com o respectivo comprovante de remessa via Athenas E-DOC em 18.06.2019. José de Freitas, aos 18 de junho de 2019, às 15h45min. Joicy Francisca da Rocha Silva Assessora da 2ªPJJF Mat. 15459

17/12/2019 13:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho manifadmin 306

17/12/2019 13:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei ao presente Inquérito Civil Público o ofício n. 025/2019-SAF-PMJF/PI, recebido sob o protocolo n. 138.03/2019 em 29.09.2019 José de Freitas, aos 09 de dezembro de 2019, às 08h50min. Joicy Francisca da Rocha Silva Assessora da 2ªPJJF Mat. n. 15459

17/12/2019 13:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho de minutamento.

17/12/2019 13:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 13:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/11/2018 13:55:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos, com folhas numeradas de 02/118, nesta data, ao Exmo. Promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

12/11/2018 13:46:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão acerca da perda do prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 353.10/2018, dirigido ao Prefeito de José de Freitas.

30/10/2018 12:23:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntados aos autos, na presente data, os seguintes documentos: 1 - comprovante de remessa da Portaria nº 030/2018, em 18.10.18, via correio eletrônico, ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Piauí, a fim de sua publicação naquele periódico; 2 - encaminhamento da Portaria nº 030/2018, em 25.10.18, via correio eletrônico, à Coordenadora do CACOP/MPPI, comunicando a instauração do presente Inquérito Civil Público nº 012/2018; 3 - Ofício nº 353.10/2018, ao Prefeito de José de Freitas, requisitando, no prazo de dez dias úteis, contados de seu recebimento, a listagem completa de todas as obras de pavimentação (asfalto, paralelepípedo etc), realizadas nas zonas urbana e rural de José de Freitas, de 2013 até a presente data, com toda a documentação pertinente (fonte de recurso, processo licitatório, empresa responsável, localização, licença ambiental, datas de início, conclusão e entrega etc), protocolizado em 24.10.2018, sob o nº 6774/2018; 4 - certidão, de 25.10.2018, acerca do cumprimento das determinações contidas na Portaria nº 030/2018.

30/10/2018 11:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão, de 25.10.2018, acerca do cumprimento das determinações contidas na Portaria nº 030/2018.

30/10/2018 11:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 353.10/2018, ao Prefeito de José de Freitas, requisitando, no prazo de dez dias úteis, contados de seu recebimento, a listagem completa de todas as obras de pavimentação (asfalto, paralelepípedo etc), realizadas nas zonas urbana e rural de José de Freitas, de 2013 até a presente data, com toda a documentação pertinente (fonte de recurso, processo licitatório, empresa responsável, localização, licença ambiental, datas de início, conclusão e entrega etc). Protocolizado em 24.10.2018.

30/10/2018 09:33:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autuação, em 24.10.2018, da Portaria nº 030/2018, instauradora do presente inquisitório, bem como da documentação que lhe escora.

30/10/2018 09:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2018 09:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/10/2018 09:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 030/2018, de 17.10.18, instaurando o Inquérito Civil Público nº 012/2018 com controle nº ICP-012/2018, para apurar eventuais irregularidades em calçamentos, asfaltamentos e pavimentações de ruas, estradas e vias freitenses.

26/10/2018 11:32:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 046.10/2018, ao Exmo. Procurador Eleitoral Auxiliar, remetendo cópias integrais de procedimentos com eventual repercussão na seara eleitoral (abuso de poder político e/ou econômico) para as providências pertinentes.

26/10/2018 11:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 045.10/2018, ao Exmo. Procurador Regional Eleitoral no Piauí, remetendo cópias integrais de procedimentos com eventual repercussão na seara eleitoral (abuso de poder político e/ou econômico) para as providências pertinentes.

26/10/2018 10:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declaração prestada pelo senhor SOLIMAR PEREIRA DE SOUSA, em 15.10.2018, às 10h23, acerca da execução de serviços de asfaltamento e pavimentação de paralelepípedos de vias freitenses.

26/10/2018 10:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho, de 15.10.2018, determinando: a) considerando eventual repercussão na seara eleitoral (abuso de poder político e/ou econômico), a remessa de cópias deste procedimento e dos referenciados nos itens 2 e 3, desta, aos Procuradores Regional e Auxiliar Eleitoral para as providências que entenderem pertinentes; b) a conversão deste procedimento em Inquérito Civil Público; c) já no novel inquérito civil público, sejam reiterados os pedidos ao prefeito e ao secretário municipal com as advertências legais, bem como sejam remetidas as informações por mídia digital, em homenagem ao meio ambiente.

26/10/2018 10:27:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão, do assessor da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, datada de 15.10.18, acerca das informações prestadas pelo senhor secretário municipal de meio ambiente; análise de licenciamentos ambientais; e informações sobre as vias que não constam da documentação apresentada pelo Município de José de Freitas.

26/10/2018 10:22:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntados aos autos vídeo em mídia digital (CD) contendo vídeo de candidato a deputado estadual sobre a pavimentação da estrada da localidade EMA, zona rural de José de Freitas (fls. 93); fotografias da pavimentação da Rua Domingos Paulo, nessa cidade de José de Freitas (fls. 94/95-v).

26/10/2018 10:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declaração prestada pelo senhor José Dilson de Oliveira, no dia 15.10.2018, às 08h10,

26/10/2018 10:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fotografias de vias e rodovias freitenses pavimentadas durante o período eleitoral (fls. 57/79), capturadas entre os dias 12.09.18 e 15.10.18; Ofício nº 313/2018-PRPI/GABPR4, do Procurador Eleitoral Auxiliar, solicitando averiguação acerca de eventual conduta vedada em José de Freitas, expediente este recebido sob o protocolo nº 243.10/2018, em 11.10.2018 (fls. 80/91).

26/10/2018 08:34:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 319.09/2018, ao Prefeito de José de Freitas, reiterando a requisição constante no Ofício nº 142.05/2018, de forma que sejam apresentadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a listagem completa de todas as obras de pavimentação (asfalto, paralelepípedo etc), realizadas na zonas urbana e rural desse município, de 2013 até a presente data, com toda a documentação pertinente, haja vista que o Secretário Municipal de Meio Ambiente remeteu apenas os licenciamentos expedidos no ano de 2018. Expediente protocolizado em 18.09.18, conforme cartão de protocolo nº 6235/2018.

26/10/2018 08:00:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício SEMAT nº 027/2018, recebido em 25.05.18, do Sec. do Meio Ambiente e Turismo de José de Freitas, apresentando licenças de pavimentação solicitadas e expedidas no ano de 2018 (fls. 30/48); notícias publicadas nos dias 17 e 18.09.18 no portal online www.saraivareporter.com, acerca da execução de obras com calçamento nesse município, no período eleitoral (49/55v).

26/10/2018 07:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2018 10:26:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n. 142.05/2018, AO PREFEITO DE JOSÉ DE FREITAS, REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PAVIMENTAÇÕES E CALCAMENTOS NO MUNICÍPIO, EM 23.05.18.

17/08/2018 10:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE COMPARECIMENTO. RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALUSTINO, em 24.05.18.

17/08/2018 10:02:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DE NOTIFICAÇÃO, EM 23.05.18.

17/08/2018 10:01:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO N° 007.05/2018, RESPONSÁVEL POR CALÇAMENTO DA RUA SALUSTIANO CAMPOS, EM 23.05.18.

17/08/2018 09:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática