15/04/2024 12:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE. 

10/04/2024 08:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 08:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2024 13:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Instrumento

25/01/2024 12:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 12:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/07/2023 10:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso especial

28/06/2023 08:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2023 08:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

28/06/2023 08:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/06/2023 14:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Ciente da sessão virtual.

01/06/2023 09:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2023 16:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 16:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

31/05/2023 16:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/12/2022 10:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/11/2022 11:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 11:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

30/11/2022 11:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/02/2022 17:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

17/01/2022 23:10:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 23:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2022 23:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

17/01/2022 23:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/07/2021 19:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

23/06/2021 11:10:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 11:07:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 11:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2020 21:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2020 09:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

29/04/2020 09:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotoria de Justiça infra-assinada, nos autos da Ação Penal Pública que move em face de CÍCERO ADERLAN MENDES RUFINO, já qualificado, absolvido pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal, vem, à presença de Vossa Excelência, interpor recurso de APELAÇÃO, nos termos do art. 593, I, do Código de Processo Penal, solicitando, desde já, a remessa posterior das razões, para que sejam apreciadas pela egrégia Superior Instância e reformada a decisão para que proceda a readequação da pena imposta ao réu.

24/04/2020 09:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OBS: Os autos físicos encontram-se na Secretaria da 4ª Vara Criminal de Picos.

24/04/2020 09:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 25/2020 Certifico, para os devidos fins, que recebi o presente processo judicial sem os autos físicos.

24/04/2020 09:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2019 08:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

Ante o exposto, provada a materialidade do fato e a autoria do réu e inexistindo causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, o Ministério Público do Estado do Piauí, desde logo, pugna pela CONDENAÇÃO do acusado CÍCERO ADERLAN MENDES RUFINO, pela prática do crime capitulado no art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal (antes da redação dada pela Lei nº 13.654 de 2018), bem assim, que sejam reconhecidas as circunstâncias judiciais (art. 59, CP) desfavoráveis.

26/08/2019 16:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2019 15:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos (Substituido por Gerson Gomes Pereira) - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2019 15:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/05/2019 15:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

15/05/2019 15:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 10:29:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2019 09:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos (Substituido por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2019 09:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/05/2019 09:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2018 14:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 09:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/03/2018 13:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Oferecimento de denúncia em desfavor do Sr. Cícero Aderlan Mendes Rufino.

15/03/2018 13:10:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 54/2018 - 4ª PJ de Picos dando ciência ao Procurador-Geral de Justiça sobre a instauração do presente PIC.

15/03/2018 13:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 007/2018 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Ex. mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 4ª Promotoria de Justiça no município de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: 1. que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através de despacho presente nos autos 0003131-16.2017.8.18.0032, que o Ministério Público deveria aditar a peça acusatória; que o Sr. CÍCERO ADERLAN MENDES RUFINO; 2. que durante a instrução processual restou provado a participação de um coautor nos atos praticados pelo Sr. CARLOS AMAURY DE MOURA; 3. que o nome do coautor é CÍCERO ADERLAN MENDES RUFINO; 4. que a fase em que se encontram os autos 0003131-16.2017.8.18.0032 é muito avançada, encontrando-se o Sr. CARLOS AMAURY DE MOURA em cárcere preventivo; 5. que vigora ao Ministério Público o princípio da obrigatoriedade da ação penal, e não o da indivisibilidade; 6. que ao Sr. CÍCERO ADERLAN MENDES RUFINO a prática do delito positivado no art. 157, par. 2º, incisos I e II, do Código Penal; RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC. 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PICOS/PI MINISTÉRIO PÚBLICO 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI Cumpra-se. Após, Cls. Picos/PI, 07 de Março de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

15/03/2018 13:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 13:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual