Acompanhamento de Processos

Processo: 000330-284/2023

Comarca: Buriti dos Lopes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/03/2023 08:53:51
Data/Hora da Consulta: 04/06/2025 15:53:24
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotor:

Promotoria:

Yan Walter Carvalho Cavalcante

1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a dignidade sexual » Assédio Sexual

Partes

Requerente:

Cras De Murici Dos Portelas

Requerido:

Afrânio De Castro Moraes

Histórico de Movimentações

27/01/2025 14:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

27/01/2025 14:14:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, procedo ao arquivamento do feito em razão do cumprimento integral da decisão de arquivamento ...

27/01/2025 14:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

23/01/2025 09:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI     Procedimento Administrativo SIMP 000330-284/2023   Vistos em correição   DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   O presente Procedim...

03/12/2024 10:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a resposta do Secretário de Educação de Murici dos Portelas.   Buriti dos Lopes (PI), datado e assin...

03/12/2024 10:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

25/11/2024 11:57:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, encaminhei ofício n° 325/2024 para a Secretaria Municipal de Educação de Murici dos Portelas ...

19/11/2024 09:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

DESPACHO   Assumi a Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes apenas em 07 de junho de 2024 e, em seguida, houve o advento do período eleitoral, por isso o impulsionamento do feito apenas na prese...

19/11/2024 09:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

19/09/2024 09:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2025, por ANA RITA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo em cumprimento ao despacho de ID nº 58108031

16/07/2024 08:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

29/06/2024 13:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

28/06/2024 06:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

27/06/2024 10:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

24/06/2024 06:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

07/06/2024 17:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/05/2024 10:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Silvia da Silva Reis - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

21/05/2024 10:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

09/02/2024 13:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2024, por LEANDRA LIMA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: Diligências

09/02/2024 06:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Vistos em correição   CONSIDERANDO que a Resolução CNMP nº 174, de 04/07/2017, em seu artigo 11, estabelece que o procedi...

18/01/2024 14:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

11/12/2023 06:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 13:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio de Acervo do Usuário: GISLANNE SILVA DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

21/11/2023 10:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/11/2023 19:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

15/09/2023 17:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2023 09:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do Ofício nº 041/2023 e documentação anexa, recebida via e-mail institucional, encaminhado pelo Secretário Municipal de Educação de Murici...

22/05/2023 10:18:16 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que nesta data, compareceu na sala desta Promotoria de Justiça o senhor Luis Carlos Celestino, e em conversa com a Promotora de Justiça. Dra. Francineide ...

26/04/2023 08:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos de Portaria encaminhada pela autoridade policial de Buriti dos Lopes, em resposta à requisição ministerial. Segue em anexo documento rec...

19/04/2023 10:01:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que encaminhei os Ofícios nº 097/2023-PJCBL e 099/2023-PJCBL aos seus respectivos destinatários, conforme comprovantes em anexo.     Buriti dos Lope...

18/04/2023 16:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Expedição de ofícios nº 097/2023 e 099/2023-PJCBL, ao Delegado de Polícia Civil de Buriti dos Lopes e  ao CRAS de Murici dos Portelas  respectivamente.

14/04/2023 14:07:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

  CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que encaminhei cópia da portaria do presente procedimento ao CSMP e ao CAODIJ, conforme protocolo SEI em anexo.   Buriti dos Lopes, datado e assin...

14/04/2023 13:19:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

  CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que encaminhei a Recomendação nº 01/2023 aos respectivos destinatários, com a confirmação de recebimento do Senhor Secretário de Educação no dia 14/04...

14/04/2023 12:48:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Segue anexo Recomendação nº 01/2023 para encaminhamento aos devidos destinatários. 

13/04/2023 08:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2023 08:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

12/04/2023 20:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Segue portaria de instauração de PA para fins de imediato cumprimento.

12/04/2023 14:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

  TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço conclusão dos autos à Representante do Ministério Público para fins de despacho/deliberação.   Buriti dos Lopes, datado e assinado digitalmente.   ...

12/04/2023 13:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

  JUNTADA   Nesta data, promovo a juntada aos autos de relatórios sociais e documentação recebida presencialmente dos conselheiros tutelares de Murici dos Portelas, entregues na sede desta Promo...

28/03/2023 09:06:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

  TERMO DE JUNTADA    Nesta data, faço juntada do Relatório Psicológico encaminhado pelo CRAS de Murici dos Portelas, pelo psicólogo do CRAS de Murici dos Portelas, senhor João Marcos Ferreira d...

28/03/2023 09:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2023 09:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/06/2025 01:06:42