Acompanhamento de Processos

Processo: 000331-107/2016

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/10/2016 13:36:00
Data/Hora da Consulta: 29/08/2025 01:14:54
Detalhes do Processo

Local Atual: Ministério Público Federal - MPF - Floriano (Local externo)

Nº Processo de Origem:

NOTÍCIA DE FATO Nº 008/2016, IC Nº 036/2016

Procuradora:

Procuradoria:

Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)

10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

Partes

Nenhuma parte encontrada

Histórico de Movimentações

18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/10/2017 10:22:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n° 316/2017, encaminhando os autos do IC n° 036/2016 ao MPF de Floriano.

25/10/2017 08:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a remessa dos autos ao MPF de Floriano.

17/10/2017 08:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

17/10/2017 08:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

13/10/2017 10:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Inquérito Civil nº 036/2016 (SIMP nº 000331-107/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: Inquérito Civil que visa apurar supostas irregularidades quanto ao uso de equipamentos agrícolas por parte da Associação de Moradores do Povoado Boa Nova, tendo em vista denúncia anônima junto a Ouvidoria do MPPI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Carlos Rubem Campos Reis. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Atribuição do Ministério Público Federal para atuar no feito. Homologação da Promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, reconheceu o declínio de atribuições determinando o encaminhamento dos autos ao MPF, nos termos do voto da relatora.

27/09/2017 09:51:18 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Relatório/ VOTO Visando apurar supostas irregularidades quanto ao uso de equipamentos agrícolas por parte da Associação de Moradores do Povoado Boa Nova, tendo em vista denúncia anônima junto a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

06/09/2017 11:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/09/2017 11:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/09/2017 09:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/09/2017 12:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento em 03 laudas.

29/06/2017 14:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/06/2017 11:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/11/2016 17:03:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício requisitório ao 7º Superintendente da CODEVASF para prestar informações

25/11/2016 17:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

PORTARIA 036 2016

24/11/2016 13:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2016 13:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/10/2016 13:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2016 13:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41