Acompanhamento de Processos
Processo: 000331-138/2023
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Nº Processo de Origem:
IC Nº 01 /2024-2PJB
Promotor:
Promotoria:
Glecio Paulino Setubal da C e Silva
2ª Promotoria de Justiça - Barras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Barra Pi
05/08/2025 09:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
ARQUIVADO
05/08/2025 09:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
TERMO DE ARQUIVAMENTO Em 5 de agosto de 2025 fiz o arquivamento do presente feito. Do que, para constar, lavrei o presente termo. Dou fé. Barras-PI, data da assinatura e...
18/07/2025 18:07:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
CERTIDÃO Certifico que providenciei o envio da Decisão de Arquivamento deste Procedimento ao diário oficial do MPPI para publicação...
07/07/2025 10:07:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
CERTIDÃO Certifico que providenciei o envio do ofício 295/2025-2ªPJB ao Prefeito de Barras, conforme contrafé anexa. O referido é verdade, dou fé. ...
25/06/2025 21:39:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRAS Telefone: (86) 2222-8360/ (86) 98183-2497- segunda.pj.barras@mppi.mp.br Rua Leônidas Melo, 916, Centro, Barras/PI, Fórum de Bar...
25/06/2025 21:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRAS Telefone: (86) 2222-8360/ (86) 98183-2497- segunda.pj.barras@mppi.mp.br Rua Leônidas Melo, 916, Centro, Barras/PI, Fórum de Bar...
25/06/2025 21:29:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei cópia do despacho retro ao CSMP, via SEI 19.21.0703.0022917/2025-15, comunicando o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Civil, b...
24/06/2025 16:42:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
24/06/2025 16:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Decisão
24/06/2025 16:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Petição Inicial
03/06/2025 12:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
CERTIDÃO Nesta data, cumprido PARCIALMENTE o despacho retro e considerando que o procedimento está na secretaria há mais de 60 dias, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Senhor Promot...
03/06/2025 12:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
CERTIDÃO Nesta data, certifico que NÃO há resposta ao ofício nº 145 e 149/2025-2PJB, enviados ao Controlador Geral e ao Presidente da CPL de Barras, este que já foi reiterado 3 vezes. Barras,...
13/05/2025 08:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
CERTIDÃO Certifico que providenciei o envio dos ofícios 145 e 146/2025-2ªPJB aos seus respectivos destinatários, conforme contrafé anexa. O referido...
08/04/2025 10:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
o
08/04/2025 10:15:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
of
03/04/2025 17:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
31/03/2025 06:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Alves da Silva - Para Responsável pela Lotação: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
24/03/2025 16:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
CERTIDÃO Nesta data, certifico que NÃO há resposta ao ofício nº 95/2025-2PJB, enviado ao presidente da CPL de Barras. Barras, PI, data da assinatura eletrônica. Francisco de Assis Alves...
24/03/2025 16:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
CERTIDÃO Certifico que providenciei o envio do ofício 095/2025-2ªPJB ao presidente da CPL de Barras, no dia 26/02/2025, conforme contrafé anexa. O r...
17/03/2025 13:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
17/03/2025 13:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
26/02/2025 11:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
26/02/2025 11:11:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
25/02/2025 08:59:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
ofício
19/02/2025 08:37:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
12/02/2025 13:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
15/01/2025 10:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
15/01/2025 10:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
13/01/2025 08:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
07/01/2025 08:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
16/12/2024 10:50:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
CERTIDÃO ¿ Nesta data, cumprido integralmente o despacho retro e considerando que os autos se encontram na Secretaria há mais de 60 dias, faço concluso ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça. ...
16/12/2024 10:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO ¿ Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício 389/2024-2PJB ao escritório João Azedo Soxiedade de Advogados, via e-mail jasa@joaoazedo.adv.br, não tendo acusado recebimento até ...
02/12/2024 12:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO Certifico que encaminhei o ofício 390/2024-2PJB ao Presidente da CPL de Barras, no dia 29/11/2024, presencialmente, tendo acusa...
27/11/2024 11:21:36 • ATOS COMUNS » Juntada
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CERTIDÃO Nesta data, promovo a juntada de resposta ao ofício n° 389/2024-MPPI/2PJB, contendo 6 documentos. Barras, PI, data da assinatura eletrônica. Francisco de Assis Alves da Si...
18/11/2024 11:36:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
oficio
18/11/2024 11:33:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
oficio
11/10/2024 11:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
11/10/2024 11:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
07/10/2024 12:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
CERTIDÃO ¿ Nesta data, faço concluso ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça. Barras/PI, 7 de outubro de 2024. Francisco de Assis Alves da Silva Técnico Ministerial - Mat.388 - Di...
07/10/2024 12:44:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
CERTIDÃO Nesta data, promovo a juntada de resposta à solicitação de apoio feita ao CACOP via SEI 19.21.0703.0034148/2024-03, contendo 11 folhas. Barras, PI, 7 de outubro de 2024. ...
13/09/2024 14:48:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
OFICIO
04/09/2024 10:46:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
04/09/2024 10:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
13/08/2024 13:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
13/08/2024 13:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
13/08/2024 13:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
13/08/2024 13:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
07/08/2024 09:02:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
26/07/2024 13:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
26/07/2024 13:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
23/07/2024 09:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
15/07/2024 12:49:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
15/07/2024 12:46:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
15/07/2024 12:28:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
28/06/2024 13:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
26/06/2024 11:43:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
ofício
26/06/2024 10:02:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
26/06/2024 09:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
26/06/2024 09:10:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
26/06/2024 08:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
13/06/2024 09:33:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
10/06/2024 14:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
28/05/2024 17:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Alves da Silva - Para Responsável pela Lotação: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
27/05/2024 10:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
27/05/2024 10:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
27/05/2024 10:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
27/05/2024 10:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
27/05/2024 10:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
17/05/2024 08:45:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
16/05/2024 14:28:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
25/03/2024 15:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
OFICIO
26/02/2024 08:57:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
15/02/2024 11:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
02/02/2024 15:06:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
CERTIDÃO Nesta data, conforme a Portaria nº 007/2024-2ªPJB, que abriu os trabalhos da correição ordinária do ano de 2024, encaminho os presentes autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Barras, cer...
11/12/2023 12:33:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
30/11/2023 14:47:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Ofício
26/10/2023 12:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
26/10/2023 12:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2024, por Wesley Alves Resende - 2ª Promotoria de Justiça - Barras.
Justificativa da prorrogação: Vencimento de prazo
26/10/2023 12:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
16/10/2023 12:02:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
11/09/2023 15:12:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
OFICIO
04/09/2023 12:53:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
OFICIO SEI 19.21.0703.0029966/2023-12
04/09/2023 12:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
OFICIO 19.21.0703.0029954/2023-45
04/09/2023 12:14:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
28/07/2023 11:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
28/07/2023 11:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
28/07/2023 10:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
28/07/2023 09:46:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
28/07/2023 09:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
28/07/2023 09:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
28/07/2023 09:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
18/07/2023 09:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
13/07/2023 08:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
10/07/2023 11:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
03/07/2023 14:23:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
03/07/2023 14:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
27/06/2023 14:33:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
OFICIO
17/05/2023 14:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
17/05/2023 14:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2023, por Wesley Alves Resende - 2ª Promotoria de Justiça - Barras.
Justificativa da prorrogação: Vencimento de prazo
17/05/2023 14:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
17/05/2023 13:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
17/05/2023 13:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
31/03/2023 09:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
30/03/2023 09:31:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
30/03/2023 09:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
28/03/2023 12:33:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
28/03/2023 12:30:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
28/03/2023 12:27:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
28/03/2023 12:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
28/03/2023 12:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41