07/03/2019 10:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Com efeito, incisivo foi o opinamento ministerial quanto à ausência de justa causa para o manejo da ação penal ante a ausência de elemento subjetiva, daí porque não há como se proceder à acusação. Adoto como razão de decidir a fundamentação exposta no parecer do parquet estadual. Diante do exposto, acolho, assim, o requerimento do Parquet para determinar o arquivamento do feito, nos termos do art. 15 do Código de Processo Penal. Ciência ao órgão do Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa, independente de nova conclusão. ESPERANTINA, 22 de janeiro de 2019 ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

07/03/2019 10:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

07/03/2019 10:18:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/12/2018 09:13:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2018 17:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2018 17:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime

08/10/2018 10:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/10/2018 10:21:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 08 de outubro de 2018. Lucas Ângelo Sousa de Araújo Estagiário de Promotoria

08/10/2018 10:20:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 08/10/2018, eu, _________ Lucas Ângelo Sousa de Araújo, Estagiário de Promotoria lotada na 1º Promotoria de Justiça da de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

08/10/2018 10:14:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 08/10/2018, Eu, ___________ Lucas Ângelo Sousa de Araújo, Estagiário de Promotoria, lotada na 1º Promotoria de Justiça de Esperantina, junto a estes autos documentos anexos.

08/10/2018 10:08:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 08 de outubro de 2018. Lucas Ângelo Sousa de Araújo Estagiário de Promotoria

03/10/2018 09:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2018 09:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/04/2018 12:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos encaminhados ao Promotor de Justiça para análise.

05/04/2018 12:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conclusão e correição interna.

05/04/2018 12:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 12:33:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 23/03/2018, eu, _________ Lucas Angelo Sousa de Araújo, Estagiário de Promotoria lotada na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no Termo de declarações à fl.25.

23/03/2018 12:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 23/03/2018, eu, __________ Lucas Ângelo Sousa de Araújo, Estagiário de Promotoria lotada na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos Termo de Declarações ao prodecimento respectivo.

23/03/2018 12:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2018 12:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

28/02/2018 11:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos encaminhados ao Promotor de Justiça para aguardar a data de oitiva do noticiado.

28/02/2018 11:54:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de envio dos autos ao Promotor de Justiça para aguardar a oitiva do noticiado.

28/02/2018 11:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação expedida ao Senhor Haroldo Santos Albuquerque.

30/01/2018 20:48:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de recebimento dos autos para cumprimento de deliberações.

30/01/2018 12:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2018 12:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/01/2018 12:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2018 12:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2018 12:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos encaminhados ao Promotor de Justiça para deliberações.

16/01/2018 12:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos ao Promotor de Justiça da 01ª Promotoria de Esperantina.

11/10/2017 10:59:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junta-se resposta ao ofício 065/2017.

11/10/2017 10:56:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, junta-se ofício 062/2017 expedido por esta Promotoria.

11/10/2017 10:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, junta-se ofício 281/2017 em resposta ao ofício 062/2017 oriundo desta Promotoria.

11/10/2017 10:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junta-se documentos pertinentes, quais sejam, matérias jornalísticas.

06/09/2017 12:03:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, junta-se Ofício 062/2017 referente às diligências suscitadas no Despacho Inicial da Notícia de Fato 003/2017.

06/09/2017 12:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Nesta data, junta-se despacho inicial referente à Notícia de Fato 003/2017.

06/09/2017 11:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Nesta data, junta-se termo de abertura referente à Notícia de Fato 003/2017.

06/09/2017 09:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática