06/12/2017 12:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/10/2017 09:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2017 08:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil (SIMP nº 000331-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio Ambiente ¿ poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira. Apurar suposta ocorrência de poluição sonora ocasionada pelo empreendimento ¿Bar da Piscina¿, situado na Rua do Larejo, nº 7551, Bairro Vila Nova, no Município de Teresina-PI. Verificação, por intermédio de vistoria in loco, de que o supramencionado estabelecimento comercial cessou suas atividades. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

18/10/2017 08:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 10:31:20 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar suposta ocorrência de poluição sonora ocasionada pelo empreendimento ¿Bar da Piscina¿, situado na rua do Larejo, nº 7551, Bairro Vila Nova, no município de Teresina-PI. Verificação, por intermédio de vistoria in loco, de que o supramencionado estabelecimento comercial cessou suas atividades. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

26/09/2017 10:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2017 10:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2017 10:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2017 10:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 899/17 à CSMP para prosseguimento do arquivamento.

25/09/2017 10:16:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de arquivamento.

25/09/2017 10:15:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital 72/2017 faz saber que foi procedido o arquivamento dos presentes autos.

22/03/2017 09:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2017 09:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2017 07:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO : - a) Designe-se audiência; b) Seja oficiado à SEMAM solicitando realização de diligência; c) Seja oficiado à SDU correspondente; d)Seja oficiado ao empreendimento Reclamado para que apresente a documentação necessária para para o funcionamento; e) Seja oficiado ao reclamado para que compareça em audiência.

20/02/2017 09:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO - Localização [C1]

13/12/2016 12:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCAL AA1]

17/08/2016 09:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 769/2016 ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIRA [ LOCALIZAÇÃO B4]

13/07/2016 11:13:14 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do ofício de n° 619/2016, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à reiteração.

25/05/2016 08:17:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B2]

16/05/2016 12:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 619/2016 ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIRA [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/05/2016 12:14:36 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do Ofício n° 178/2016 ( RECLAMANTE), datado de 29/01/2016. Procedo à reiteração.

19/02/2016 12:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta do Ofício Nº 178/2016 ao Reclamante [[Localização B2]]

19/02/2016 12:57:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos TERMO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO RECLAMANTE protocolizado sob o nº 000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 19 de fevereiro de 2016. Patrícia Luz Martins Técnica Ministerial

19/02/2016 12:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício Nº 178/2016 expedido ao Reclamante solicitando informações.

19/02/2016 12:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Por força da portaria conjunta entre as promotorias do meio ambiente da Capital, o presente procedimento preparatório fora redistribuído em outubro do ano próximo passado para a 30ª Promotoria. Desta feita, determino: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal; b) Seja notificado a pessoa do Reclamante, qualificado à fl. 04 dos autos, para que informe se o referido estabelecimento comercial permanece com suas atividades e se ocorre poluição sonora em face das mesmas. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de janeiro de 2016. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho Promotor de Justiça

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2015 12:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

05/11/2015 12:57:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

03/11/2015 09:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual