02/12/2020 12:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/12/2020 12:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/12/2020 12:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2020 11:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 02/12/2020

02/12/2020 11:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 11:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/12/2020 11:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2020 08:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/12/2020 08:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2020 08:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2020 10:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 10:14:25 • ATOS COMUNS » Voto

07/10/2020 10:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 11:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2020 12:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/08/2020 12:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/08/2020 10:45:55 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 10:45:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 12:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

21/07/2020 14:15:05 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 14:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 14:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/07/2020 12:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 12:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 14:55:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2020 14:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 11:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

anexo

12/03/2020 11:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minute-se o arquivamento.

12/03/2020 11:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 08:33:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação a recomendação nº 02/2020.

06/02/2020 08:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 08:38:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

recomendação anexa

16/01/2020 13:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expeça-se notificação recomendatória à Presidente da Câmera Municipal de São João da Fronteira, com o objetivo de regularizar os cargos no referido órgão, conforme preconiza a legislação vigente.

16/01/2020 13:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO EM ANEXO.

16/01/2020 13:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2020 13:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2020 13:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 11:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2020 11:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2020 11:48:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 14:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para minuta de recomendação.

12/12/2019 14:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converta-se em Inquérito Civil Público.

12/12/2019 14:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 09:57:59 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 507/2019.

05/12/2019 09:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 10:35:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 25/11/2019, Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 25, do presente NF nº 98/2019. E faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 585/2019 concedendo à Câmara dilação de prazo para manifestação acerca deste procedimento, expediente (s) devidamente entregue ao oficial de diligências ministerial para que entregue ao destinatário.

20/11/2019 15:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

I) Defiro o pleito solicitado, concedendo prazo suplementar de 10 (dez) dias para enviar as informações anteriormente solicitadas; II) Comunique-se aos interessados. Piracuruca

20/11/2019 15:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Defiro o acesso ao procedimento Ciência aos interessados Piracuruca, 18/11/2019.

20/11/2019 15:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 15:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

requerimento.

14/11/2019 09:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA OFÍCIO Nº 507/2019.

14/11/2019 09:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 08:51:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias, sendo feita a devida prorrogação no SIMP, de 09 (nove) de novembro de 2019 para 07 (sete) de fevereiro de 2020, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento. Certifico, outrossim, que deixei de abrir vista imediata eis que aguarda, no prazo, resposta ao ofício n º 507/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/11/2019 08:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2020.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de fl. 14

07/11/2019 08:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO a imprescindibilidade na conclusão das diligências para o fiel esclarecimento dos fatos e adoção das medidas necessárias; DETERMINO, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução CNMP nº. 174/2017, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias. Expedientes necessários CUMPRA-SE. Piracuruca/PI, 07 de novembro de 2019. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA

06/11/2019 17:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico o decurso do prazo estabelecido no art. 3º da Resolução nº 174/2017. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/10/2019 12:45:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho de fl. 24, encaminhando Ofício nº 507/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/10/2019 12:44:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 507/2019 - MPE

30/10/2019 12:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se a Câmara Municipal com vias a obter informações acerca de quem é p atual controlador, com a respectiva portaria de nomeação. Piracuruca, 29/10/2019.

10/10/2019 10:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

I) Autue-se e registre-se; II) Após, conclusos. Expedientes necessários. Piracuruca (PI), 10 de outubro de 2019.

10/10/2019 10:46:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça da Comarca de Piracuruca, CERTIFICO que compulsando os livros de registros desta Promotoria de Justiça (planilha acompanhamento), verifiquei que não consta neste órgão outro procedimento semelhante a este.

10/10/2019 10:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática