13/02/2020 10:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/02/2020 10:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando arquivamento do ICP Nº 005.2018

13/02/2020 10:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 10:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

13/02/2020 10:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Ciência de homologação de arquivamento

30/09/2019 14:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

.Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/09/2019 12:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 12:06:06 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar denúncia de NEPOTISMO pelo gestor do município de RIACHO FRIO/PI

05/08/2019 12:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 11:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 11:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 13:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Obs.: Autos enviados via Correios

27/05/2019 10:02:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o prazo de 10 (dez) dias úteis do recebimento das Notificações nº 20 e 21 de 2019 - PJ de Parnaguá/PI, não havendo qualquer interposição de recurso por parte dos notificados.

24/04/2019 08:44:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Prefeitura Municipal de Riacho Frio/PI situada na Rua Antônio Mascarenhas, S/N, Bairro Centro, Município de Riacho Frio/PI - CEP: 64.975-000, e procedeu com a entrega da Notificação nº 021/2019 - PJ DE PARNAGUÁ-PI, decorrente do ICP nº 005/2018 ¿ SIMP/MPPI Nº 331-232/2018, em 17 de Abril de 2019. O referido é verdade e dou fé.

24/04/2019 08:43:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Senhora ADELAIDE BENVINDO MASCARENHAS NETA situado na Rua Matriz, S/N, Bairro Centro, Município de Riacho Frio/PI - CEP: 64.975-000, e procedeu com a entrega da Notificação nº 020/2019 - PJ DE PARNAGUÁ-PI, decorrente do ICP nº 005/2018 ¿ SIMP/MPPI Nº 331-232/2018, em 17 de Abril de 2019. O referido é verdade e dou fé.

24/04/2019 08:42:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 021/2019

24/04/2019 08:41:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 020/2019

08/04/2019 10:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - ICP n.º 005/2018

08/04/2019 10:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2019 10:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

25/03/2019 10:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, na presente data, afixei cópia da Portaria de Conversão do PPICP nº 005/2018 em ICP - SIMP N.º 331-232/2018 no mural da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, bem como arquivei cópia da mesma em pasta própria desta Promotoria de Justiça. Informo, ainda, que registrei e autuei o presente Inquérito Civil Público em livro próprio, preservando a mesma numeração sequencial. O referido é verdade e dou fé.

01/03/2019 12:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2019 12:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/03/2019 12:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº 007.2019 - ICP Nº 005.2018

28/02/2019 11:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA ANUAL 2019 - EM 27/02/2019.

28/02/2019 11:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 13:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA ANÁLISE DO OFÍCIO RECEBIDO

04/02/2019 13:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 08:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO APÓS JUNTADA DE RESPOSTA A OFÍCIO

23/11/2018 12:24:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 108/2018 - PMRF

23/11/2018 11:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Prefeitura Municipal do Riacho Frio, situada na Rua Antônio Mascarenhas, S/Nº., Bairro Centro, Riacho Frio/PI - CEP: 64.975-000, e procedeu com a entrega do Ofício nº 068/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI ao Prefeito Municipal, Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas, decorrente do Procedimento Preparatório de ICP n.º 005/2018 ¿ SIMP nº 331-232/2018, em 22 de novembro de 2018. Parnaguá-PI, 23 de novembro de 2018.

23/11/2018 11:44:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Prefeitura Municipal do Riacho Frio, situada na Rua Antônio Mascarenhas, S/Nº., Bairro Centro, Riacho Frio/PI - CEP: 64.975-000, e procedeu com a entrega do Ofício nº 067/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI ao Prefeito Municipal, Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas, decorrente do Procedimento Preparatório de ICP n.º 005/2018 ¿ SIMP nº 331-232/2018, em 22 de novembro de 2018. Parnaguá-PI, 23 de novembro de 2018.

10/10/2018 08:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 17:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2018 10:16:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Prefeitura Municipal do Riacho Frio, situada na Rua Antônio Mascarenhas, S/Nº., Bairro Centro, Riacho Frio/PI - CEP: 64.975-000, e procedeu com a entrega do Ofício nº 040/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI, decorrente do Procedimento Preparatório de ICP n.º 005/2018 ¿ SIMP nº 331-232/2018, em 31 de julho de 2018. Parnaguá-PI, 31 de Julho de 2018.

26/07/2018 11:34:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que transcorreu o prazo de 10 (dez) dias do recebimento do Ofício nº 028/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI, por parte do Prefeito Municipal do Riacho Frio, o Senhor ADALBERTO GERARDO ROCHA MASCARENHAS, presente nos autos do Procedimento Preparatório de ICP Nº 005/2018 e SIMP/MPPI Nº 331-232/2018, tendo encerrado o prazo em 18 de Julho de 2018. Até a presente data, não houve qualquer manifestação por parte do Sr. Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas. O referido é verdade e dou fé. Parnaguá-PI; 26 de Julho de 2018.

04/07/2018 13:28:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Prefeitura Municipal do Riacho Frio, situada na Rua Antônio Mascarenhas, S/Nº., Bairro Centro, Riacho Frio/PI - CEP: 64.975-000, e procedeu com a entrega do Ofício nº 029/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI, decorrente do Procedimento Preparatório de ICP n.º 005/2018 ¿ SIMP nº 331-232/2018, em 04 de julho de 2018. Parnaguá-PI, 04 de Julho de 2018.

04/07/2018 13:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Prefeitura Municipal do Riacho Frio, situada na Rua Antônio Mascarenhas, S/Nº., Bairro Centro, Riacho Frio/PI - CEP: 64.975-000, e procedeu com a entrega do Ofício nº 028/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI, decorrente do Procedimento Preparatório de ICP n.º 005/2018 ¿ SIMP nº 331-232/2018, em 04 de julho de 2018. Parnaguá-PI, 04 de Julho de 2018.

25/06/2018 15:03:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que Publiquei no Mural desta Promotoria de Justiça a Portaria de Instauração Nº 005/2018, bem como anexei no Livro VIII ¿ Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios, o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público Nº 005/2018 e SIMP Nº 331-232/2018, que trata de Apurar denúncia de NEPOTISMO pelo gestor do município de RIACHO FRIO/PI, em 25 de Maio de 2018.

25/06/2018 13:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 005/2018

25/06/2018 11:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática