Acompanhamento de Processos

Processo: 000331-292/2019

Comarca: Padre Marcos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/09/2019 08:50:03
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 10:05:51
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Nº Processo de Origem:

IC nº 06/2019

Promotora:

Promotoria:

Tallita Luzia Bezerra Araújo

1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Classificação e/ou Preterição

Partes

Representante:

Cacop

Representado:

Municipio De Padre Marcos - Pi

Histórico de Movimentações

11/01/2022 23:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Diante da homologação de arquivamento, proceda o devido arquivamento do presente inquérito civil no SIMP.

11/01/2022 23:57:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

11/01/2022 23:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

21/09/2021 10:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

15/09/2021 13:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/09/2021 08:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/08/2021 14:21:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

18/08/2021 13:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

16/08/2021 11:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

16/08/2021 11:38:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

13/08/2021 19:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

10/08/2021 10:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/08/2021 00:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/07/2021 10:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2021 09:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/03/2021 11:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

25/03/2021 11:30:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

01/03/2021 13:12:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

01/03/2021 12:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

01/03/2021 12:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

02/02/2021 08:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

02/02/2021 08:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

01/02/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/01/2021 10:07:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

20/01/2021 09:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

20/10/2020 21:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

20/10/2020 21:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

20/10/2020 21:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

20/02/2020 16:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 06/2019 (Protocolo nº 000331-292/2019) DESPACHO Solicite-se apoio ao CACOP, requerendo ajuda no que tange à orientação, análise, requisição de documentos, confecção de peças e demais providências necessárias ao processamento das informações remetidas a esta Promotoria de Justiça, as quais trazem denúncia em face da Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI, referente a irregularidades em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 20 de fevereiro de 2020. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós, respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (Portaria PGJ/PI nº 4.007/2019)

10/01/2020 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/12/2019 16:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

DESPACHO Considerando que esta signatária é titular da Promotoria de Justiça de Simões; Considerando que, atualmente, me encontro em respondência pela Promotoria de Padre Marcos; Considerando a agenda sobrecarregada de audiências, júris, bem como diversos procedimentos e processos com carga; Considerando que durante os meses de Setembro e Outubro, respondeu cumulativamente pelas Promotorias de Itainópolis e Pio IX; JUSTIFICO a impossibilidade de analisar todos os procedimentos extrajudiciais dentro do prazo. DEIXO de apreciar neste momento o presente procedimento que se encontra concluso, em razão da sua complexidade e exiguidade de tempo. Padre Marcos-PI, 20 de novembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PJ DE PADRE MARCOS

22/11/2019 10:13:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

TERMO DE CONCLUSÃO Em 18 de Novembro de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

22/11/2019 10:12:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Ofício nº 114/2019 (Resposta ao Ofício nº 140/2019-PJPM/MPPI). Padre Marcos-PI, 18 de novembro de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

22/11/2019 10:12:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

CERTIDÃO Certifico que, 23 (vinte e três) de outubro de 2019, eu, _________, Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, em atenção ao Ato PGJ nº 459/2013, art. 18, §4º e art. 19, § 1º, procedi à juntada da Portaria de Conversão nº 15/2019 e correta renumeração das respectivas folhas, deste procedimento. Certidão, ainda, que adimpli integralmente as diligências exaradas no bojo da Portaria de Conversão nº 15/2019.

25/10/2019 11:28:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

OFÍCIO Nº 139/2019 Padre Marcos-PI, 23 de Outubro de 2019. Ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí-PI. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela promotora de justiça que esta subscreve, vem encaminhar despacho determinando a conversão da NOTÍCIA DE FATO Nº 33/2016 em INQUÉRITO CIVIL Nº 06/2019 e, PORTARIA Nº 15/2019 que tem por objeto apurar suposta irregularidade em concurso público no município de Padre Marcos-PI. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA Titular de Simões Respondendo pela PJ de Padre Marcos

25/10/2019 10:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Portaria nº 15/2019 - Conversão da Notícia de Fato nº 33/2016 em Inquérito Civil nº 06/2019.

25/10/2019 10:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2019 10:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

25/10/2019 10:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

DESPACHO AUTOS DE NOTÍCIA DE FATO Nº 33/2016. REQUERENTE: CACOP (CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO). REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS-PI. OBJETO: APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE EM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS-PI. Tendo em vista que a presente notícia de fato ultrapassou o prazo máximo para conclusão e considerando a necessidade de realização de diligências necessárias, DETERMINO A CONVERSÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC Nº 06/2019). Publique-se no átrio do fórum. Comunicações necessárias. De Simões para Padre Marcos ¿ PI, 23 de outubro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PJ DE PADRE MARCOS

17/09/2019 08:55:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

CERTIDÃO Certifico que os autos foram registrados no SIMP sob o nº 000331-292/2019. Padre Marcos-PI, 17 de setembro de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI.

17/09/2019 08:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2019 08:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40