25/04/2025 17:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2024 17:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2024 11:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2024 13:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/02/2021 18:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

01/02/2021 18:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/01/2020 09:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Entende o Ministério Público que restoucomprovada a pretensão ministerial, devendo este juízo reconhecer os fatos descritos na denúncia e condenar LUCAS MATEUS DO NASCIMENTO (¿VADAL¿) e LUÍS HENRIQUE LEITE DE ARAÚJO (¿FUNOL¿), nas penas do art. 157, § 2°, II, do Código Penal e art. 311, caput, do Código Penal (roubo majorado e adulteração de sinal identificador de veículo automotor).

13/01/2020 09:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/11/2019 11:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Este ÓRGÃO devolve os autos e requer seja oficiado ao Instituto de Criminalística do Piauí para que envie a esse Juízo o laudo requestado e depois, com a providência cumprida, voltem os autos para alegações finais.

28/11/2019 11:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/11/2019 11:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Oitiva das vítimas (duas) e das testemunhas (duas)

06/11/2019 10:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia doze de novembro de dois mil e dezenove (12.11.2019), às 09h00min. Verificou-se a ausência das informações requeridas na denúncia, diante disso, este Órgão reitera o pedido de diligência (item 21, ¿a¿ e ¿b¿).

06/11/2019 10:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/07/2019 11:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Este PARQUET denuncia LUCAS MATEUS DO NASCIMENTO (¿VADAL¿) e LUÍS HENRIQUE LEITE DE ARAÚJO (¿FUNOL¿) como incursos no art. 157, § 2º, II, do Código Penal e art. 311, caput, do Código Penal.

22/07/2019 11:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituido por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Automática