12/09/2024 13:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/08/2024 14:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

23/07/2024 12:34:39 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1399ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

11/07/2024 13:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 11:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/06/2024 12:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 14:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 14:25:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no Enunciado nº. 01/2019, Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP/PI, bem como no art. 10, § 1º, Resolução 23/2007, Conselho Nacional do...

17/06/2024 08:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar

17/06/2024 08:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/05/2024 08:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2024 11:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 14:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

12/04/2024 10:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 14:02:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

04/12/2023 15:29:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 15:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Sem objeto definido.

24/09/2023 09:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2023 09:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 14:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Eu, Devlin Silva de Sousa, matrícula nº 20002, Assessor de Promotoria, em razão da minha realocação para 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, Portaria PGJ nº 3788/2023, repasso os Protocolos SIMPs a...

19/09/2023 10:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 16:58:23 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2023 10:21:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, comuniquei ao CSMP a prorrogação do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 017/2018 (SIMP 000332-059/2018).

12/05/2023 10:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2024, por DEVLIN SILVA DE SOUSA - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de outras diligências.

12/05/2023 10:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho anexo.

14/10/2022 09:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 14:14:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de meu desligamento que ocorrerá em 10.04.2022 realizo o repasse à assessora TATIANA FARIAS SILVA.

18/03/2022 13:03:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2022 09:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2023, por JOICY FRANCISCA DA ROCHA SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: CONFORME RAZÕES CONTIDAS NO DESPACHO

16/03/2022 09:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando que os prazos referidos são de natureza imprópria, haja vista não estabelecerem consequências em caso de sua inobservância, DETERMINO:   a) a prorrogação deste procedimento por mais u...

16/03/2022 09:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

15/03/2021 12:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 12:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2021 17:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento a ordem.

11/03/2021 17:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2021 16:39:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2021 16:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 14:00:17 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2020 22:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2020 21:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 11:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

17/12/2019 17:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Prorrogação, em 17.12.19.

29/11/2019 13:41:43 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, juntada dos seguintes documentos ao procedimento à epigrafe: 1 ¿ despacho para requisição informações sobre a situação pelo prefeito, em 28.11.19; 2 ¿ ofício 436.11/2019, ao prefeito com a requisição, em 29.11.19.

29/11/2019 13:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 436.11/2019, ao prefeito com a requisição, em 29.11.19.

29/11/2019 13:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para requisição informações sobre a situação pelo prefeito, em 28.11.19.

17/05/2019 12:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ remessa eletrônica ao advogado de GENIVAL AMADO DA ROCHA de todo o inquisitorial escaneado até a fl. 48 (quarenta e oito), em 27.03.2019; 2 ¿ aviso de recebimento da notificação n. 016.03/2019, em 18.03.2019, em 17.05.19.

17/05/2019 12:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação em 016.03/2019, em 14.03.19.

17/05/2019 12:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ autuação, em 07.12.2018; 2 ¿ portaria de conversão n. 038/2018, em 07.12.2018; 3 ¿ notícia de fato n. 021/2018, juntamente dos documentos que a instruem, em 20.08.2018; 4 ¿ certidão, em 26.09.2019; 5 ¿ despacho ordenatório, em 26.02.2019; 6 ¿ notificação n. 017.03/2019, r. em 15.03.2019; 7 ¿ termo de declaração de JOSIANA CARDOSO DO NASCIMENTO, c. em 20.03.2019; 8 ¿ notificação n. 023.03/2019, r. em 22.03.2019; 8 ¿ requerimento para disponibilização de áudio, r. em 25.03.2019; 9 ¿ termo de declaração de GENIVAL AMADO DA ROCHA, c. em 27.03.2019; 10 ¿ remessa do referido áudio para correio eletrônico, em 27.03.2019; 11 ¿ remessa eletrônica de portaria para o DOEMP e CACOP, do MP/PI, em 27.03.2019, em 17.05.19.

17/05/2019 11:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração de comprador, em 27.03.19.

17/05/2019 11:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação, em 22.03.19.

17/05/2019 11:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO, em 20.03.19.

17/05/2019 11:52:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n. 017.03/2018, em 14.03.19.

17/05/2019 11:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação de um dos compradores, em 26.02.19.

17/05/2019 11:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 038/2018, em 07.12.18.

17/05/2019 11:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2019 11:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/05/2019 11:44:49 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Ofícios n. 297.08/2018, ao prefeito de José de Freitas, r. em 28.08.18; 300.08/2018, ao Promotor de Fundações, em r. 31.08.18; 2 - procuração pública e certidão de registro de imóvel, r. em 27.11.18.

17/05/2019 11:43:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n. 297.08/2018, ao prefeito de José de Freitas, em 27.08.18; 30.08/2018, ao Promotor de Fundações, em 27.08.18.

17/05/2019 11:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de encaminhamento e prorrogação, em 27.08.18.

17/05/2019 11:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de extração, em 24.08.18.

17/05/2019 11:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - autuação, em 20.08.18; 2 - despacho para autuação de noticiamento, em 04.12.17; 3 - disco compacto com áudio de edil, em 04.12.17; 4 - extrações (a) do ICP n. 005/2017 (SIMP n. 000602-059/2017) a documentação seguinte: 1 - notícia em sítio eletrônico. "Terreno cercado por empresário ao lado de ginásio em José de Freitas que está gerando polêmica foi comprado de filha de ex-prefeito", publicada em 06.01.2016; 2 - fotografias da matéria em tamanho expandido; (b) do processo n. 0018101-27.2013.8.18.0140: 1 - certidão de registro cartório da Fundação Nacional de Combate a Corrupção Defesa da Cidadania Meio Ambiente e Proteção ao Consumidor - Ordem de Defesa do Brasil (FNCCODB), e; 2 - primeira página de seu estatuto, que lhe confere foro em Teresina - PI; 5 - certidão com esses documentos, em 24.08.18.

20/08/2018 09:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática