19/04/2021 09:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado em definitivo.

19/04/2021 09:00:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 08:59:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 08:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 07:19:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2021 10:44:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 14:53:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 14:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

11/02/2021 11:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 11:38:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 11:35:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 10:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 11:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/11/2020 11:12:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 11:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/11/2020 11:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/11/2020 10:44:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2020 09:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 08:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento na Secretaria Unificada

29/07/2020 11:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio para cumprimento dos procedimentos, em razão do termino do contrato do estagiário.

08/07/2020 12:36:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 12:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2020 12:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/05/2020 12:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2020 12:57:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA de fotos enviadas pela reclamante, Sra. Francisca Maria Chaves, para o WhatsApp do Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no dia 12 de maio de 2020.

18/03/2020 10:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2020 10:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

17/02/2020 13:18:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

17/02/2020 13:17:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 106.

17/02/2020 13:02:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que não foi possível entregar a notificação de expedida a Sra. Francisca Maria Chaves, em virtude da mesma não ter sido encontrada no endereço fornecido. Segundo relato da vizinha, a referida senhora foi morar na cidade de Nossa Senhora de Nazaré/PI há 3 meses. Também foi informado que o marido (Paulinho) da Sra. Francisca, trabalha na cerâmica próxima há entrada de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

03/02/2020 14:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2020 14:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

27/01/2020 10:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada.

27/01/2020 10:22:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que o Procedimento em lume já está com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, mas que no momento está aguardando a entrega do Ofício expedido ao referido destinatário.

27/01/2020 10:18:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 202/2020, enviado à Sra. Francisca Maria Chaves, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários.

27/01/2020 10:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício n° 202/2020, para envio à Sra. Francisca Maria Chaves.

27/01/2020 10:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Parecer Jurídico do CAODS nº 30/2019, referente ao Ofício nº 1089/2019 (fls. 102).

13/11/2019 08:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

11/11/2019 14:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 14:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

04/11/2019 07:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO.

31/10/2019 11:02:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 81

31/10/2019 10:59:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 1614/2019 solicitando informações, enviado ao CAODS/MPPI (fl. 102).

07/10/2019 12:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao Ofício nº 1614/2019, enviado ao CAODS/MPPI (fl. 102).

25/09/2019 13:52:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO.

23/09/2019 09:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1614/2019.000332-060/2019 ao CAODS/MPPI , expediente (s) por mim enviado (s) ao (s) destinatário (s) pelo Correios.

18/09/2019 12:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Termo de Declaração da Sra. Francisca Maria Chaves prestado espontaneamente na Sede desta Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI (fl.96/100).

18/09/2019 12:09:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de 11/09/2019, liguei para a senhora Francisca Maria Chaves e a mesma informou que não esta recebendo as medicações PACO e PROLEPTOL pela Secretaria de Saúde de Campo Maior; que o Transporte da Secretaria de Saúde de Campo Maior só é fornecido algumas vezes porque a mesma sempre fala que vai denunciar no Ministério Público de Campo Maior a falta de fornecimento do trasporte; que a mesma tem uma cirurgia marcada para o dia 16 de setembro do corrente ano; que a senhora Francisca Maria foi informada pela Secretaria de Saúde que o transporte não pode ser fornecido em suas viagens para Teresina porque o veiculo está quebrado e não tem previsão para concerto; que a Secretaria de Saúde de Campo Maior forneceu a Cadeira de Rodas e a Cadeira de banho .

05/09/2019 13:30:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que deixei de cumprir o item 2 do Despacho de fl.81 em virtude do da resposta da Secretaria de Saúde de Campo Maior juntada aos autos, conforme fls.83/92.

05/09/2019 13:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do ofício n°170/2019 do Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior/PI, em resposta ao ofício n° 1089/2019.000332-060/2019 de fl.73.

30/08/2019 10:26:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

29/08/2019 15:18:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

29/08/2019 14:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a Notícia de Fato registrada na Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior sob o protocolo SIMP nº 000332-060/2019, com base no termo de declaração prestado pela Sra. FRANCISCA MARIA CHAVES, a qual noticia que o Sr. José Luiz, responsável pelo agendamento da utilização dos carros da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior-PI, não vem agendando a utilização dos veículos da secretaria para o seu deslocamento a Teresina-PI. Considerando a atual conjuntura dos autos em epígrafe, bem como o novo Termo de declaração prestado pela Reclamante, a Sra. Francisca Maria Chaves, no dia 30 de maio de 2019; Considerando a certidão de perda de prazo (fl.80). Assim, após análise, determina-se: 1. Realização de contato telefônico com a Sra. Francisca Maria Chaves, para informar se a Secretaria de Saúde de Campo Maior realizou o fornecimento: a) da cadeira de rodas; b) os medicamentos, PACO e PROLEPTOL; c) do transporte de Campo Maior para Teresina, toda quarta-feira; 2. Expedição de ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior, requisitando: A) O fornecimento de uma cadeira de rodas, para a Sra. Francisca Maria Chaves, portadora de protusões discais posteriores de C4-C4, C4-C5 e C5-C6; B) O fornecimento dos medicamentos, PACO e PROLEPTOL à Sra. Francisca Maria Chaves; C) A disponibilização de transporte de Campo Maior para Teresina, toda quarta-feira à Sra. Francisca Maria Chaves, no prazo de 30(trinta) dias corridos. 3. Expedição de ofício ao CAODS, solicitando novamente o modelo de Mandado de Segurança ou de Ação Civil Pública, para o fornecimento de medicamentos, PACO e PROLEPTOL . Cumpra-se. Após, conclusos.

22/08/2019 12:09:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos.

22/08/2019 11:57:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 1088/2019.000332-060/2019 ao CAODS/MPPI (fl.69-AR-74); 2. Ofício n° 1089/2019.000332-060/2019 ao Secretário de Saúde de Campo Maior (fl.73). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

06/08/2019 13:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Protocolo de recebimento da Portaria n° 036/2019, enviado ao CAODS/MPPI (fl.76/77).

06/08/2019 13:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao ofício n° 1088/2019.000332-060/2019 do CAODS/MPPI.

06/08/2019 13:20:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1089/2019.000431-060/2019 do Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior/PI (fl.73), expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

30/07/2019 10:54:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício n° 1089/2019.000.332-060/2019 ao Secretário de Saúde de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários.

30/07/2019 10:23:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1088/2019.000332-060/2019 á Coordenador do CAODS/MPPI (fl.53), expediente (s) por mim enviado (s) ao (s) destinatário (s) pelo Correios.

17/07/2019 09:14:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão de fls. 02/04 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 439, página 13, disponibilizada no dia 16 de julho de 2019.

15/07/2019 12:40:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de Portaria.

12/07/2019 13:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2019 13:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2019 13:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/07/2019 13:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 36/2019.

03/07/2019 15:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

03/07/2019 14:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 776/2019.332-060/2019, solicitação de apoio operacional ao CAO de Defesa a Saúde - CAODS, (fl. 54/AR 58-60). 2. Ofício nº 775/2019.332-060/2019, solicitação de informações ao Sr. Secretário Municipal De Saúde de Campo Maior/PI, (fl. 52/AR 66). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

18/06/2019 11:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Extrato de Recebimento do Ofício nº 776/2019.332-060/2019, com a solicitação de apoio operacional ao CAO de Defesa a Saúde - CAODS. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

17/06/2019 13:20:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 775/2019.332-060/2019, solicitação de informações ao Sr. Secretário Municipal De Saúde de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

17/06/2019 09:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 776/2019.332-060/2019, solicitação de apoio operacional ao CAO de Defesa a Saúde - CAODS, expediente (s) devidamente enviado (s) via Sistema ATHENAS/E-DOC.

17/06/2019 09:30:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Ofício nº 775/2019.332-060/2019, solicitação de informações ao Sr. Secretário Municipal De Saúde de Campo Maior/PI. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/06/2019 09:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

04/06/2019 08:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a Notícia de Fato registrada na Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior sob o protocolo SIMP nº 000332-060/2019, com base no termo de declaração prestado pela Sra. FRANCISCA MARIA CHAVES, a qual noticia que o Sr. José Luiz, responsável pelo agendamento da utilização dos carros da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior-PI, não vem agendando a utilização dos veículos da secretaria para o seu deslocamento a Teresina-PI. Considerando a atual conjuntura dos autos em epígrafe, bem como o novo Termo de declaração prestado pela Reclamante, a Sra. Francisca Maria Chaves, no dia 30 de maio de 2019; Assim, após análise, determina-se: 1. Expedição de ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior, solicitando: A) O fornecimento de uma cadeira de rodas, para a Sra. Francisca Maria Chaves, portadora de protusões discais posteriores de C4-C4, C4-C5 e C5-C6; B) O fornecimento dos medicamentos, PACO e PROLEPTOL à Sra. Francisca Maria Chaves; C) A disponibilização de transporte de Campo Maior para Teresina, toda quarta-feira à Sra. Francisca Maria Chaves; 2. Solicitação ao CAODS de modelo de Mandado de Segurança ou de Ação Civil Pública, para o fornecimento de medicamentos, PACO e PROLEPTOL . Cumpra-se. Após, conclusos.

31/05/2019 14:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

30/05/2019 14:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Termo de declaração da Sra. Francisca Maria Chaves. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

30/05/2019 14:50:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação de comparecimento, enviado a Sra. Francisca Maria Chaves, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

29/05/2019 08:14:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Notificação de comparecimento, enviado a Sra. Francisca Maria Chaves. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/05/2019 11:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2019 11:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho,

15/05/2019 13:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

15/05/2019 13:51:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes a Resposta ao Ofício nº 388/2019.332-060/2019, solicitação de informações ao Secretário de Saúde do Município de Campo Maior. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

10/05/2019 14:58:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 388/2019.332-060/2019, solicitação de informações ao Secretário Municipal De Saúde, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

30/04/2019 14:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Ofício nº 388/2019.332-060/2019, solicitação de informações ao Secretário de Saúde do Município de Campo Maior. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

26/04/2019 11:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 11:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

26/04/2019 09:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

26/04/2019 08:56:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 281/2019.135-060/2019, envio de Recomendação Administrativa ao Secretário de Saúde do Município de Campo Maior, (fl. 23/AR 25). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

24/04/2019 10:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2019 10:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Há diligências a serem encartadas.

24/04/2019 10:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

24/04/2019 09:22:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação de prazo.

15/04/2019 14:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 281/2019.135-060/2019, envio de Recomendação Administrativa ao Secretário de Saúde do Município de Campo Maior, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

04/04/2019 14:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Ofício nº 283/2019.332-060/2019, enviado ao Sr. Secretário de Saúde do Município de Campo Maior. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/04/2019 14:19:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Recomendação Administrativa nº 03/2019 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 369, página 18, disponibilizada no dia 01 de abril de 2019.

20/03/2019 09:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

20/03/2019 09:11:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação administrativa nº 03/2019.

20/03/2019 09:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

19/03/2019 12:13:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2019 12:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2019 08:03:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior encaminho os autos ao Núcleo Cível de Campo Maior para fins de distribuição.

18/03/2019 11:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 11:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE DECLARAÇÃO

18/03/2019 11:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual