26/08/2024 11:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

26/08/2024 11:50:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, em cumprimento a Decisão r., procedo ao arquivamento definitivo dos autos. Dou fé.   Jerumenha/PI, data e assinatura registrados eletronicamente.   AN...

22/08/2024 10:29:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, enviei ofícios com decisão de arquivamento ao CSMP e ao CAODIJ, conforme determina a decisão retro. Dou fé.   ANTONIA EMANUELI SOUSA ARAÚJO estagiária...

21/08/2024 12:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício em anexo

21/08/2024 12:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que houve o decurso do prazo para o Município, ora representado, apresentar recurso acerca da decisão de arquivamento do presente Inquérito Civil, sem que houve nenhuma manifestaç...

21/08/2024 10:21:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 10:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2024 06:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CASSIANA VITORIA VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

23/02/2024 00:46:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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23/02/2024 00:43:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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21/02/2024 15:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DA DECISÃO AO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI, PARA PUBLICAÇÃO.

18/12/2023 12:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de arquivamento

01/08/2023 13:06:54 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2023 12:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 12:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 11:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 09:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2023 16:31:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2023 16:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 13:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2023 17:57:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 120.2023 000332-203.2019 - ICP 12.2019 - CAMARA DE CANAVIEIRA

10/03/2023 10:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2023 12:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2023 20:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/12/2022 17:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, dando efetivo cumprimento ao Despacho retro, comuniquei o CSMP da prorrogação do presente ICP, via SEI! (Protocolo 19.21.0129.0034503/2022-04). Dou fé. Jerumenh...

13/12/2022 12:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2022 08:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

04/05/2022 08:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2023, por Régis de Moraes Marinho - 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias para apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO de tramitação deste Procedimento Administraivo, a contar do vencimento, por mais 1 (um) ano, nos termos da lei, com a devida comunicação ao CSMP/ MPPI.

04/05/2022 08:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 10:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 11:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os presentes protocolos à atual assessora da PJ de Jerumenha, conforme Portaria PGJ nº. 1197/2022

30/03/2022 12:15:28 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 53/2022

14/03/2022 14:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2022 14:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/01/2022 15:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 11:10:34 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2021 10:32:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/11/2021 10:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/11/2021 15:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 15:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 15:11:16 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 15:06:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 15:04:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/03/2021 16:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Em virtude da necessidade de diligências complementares.

26/03/2021 16:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/03/2021 14:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 14:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2019 10:45:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 99/2019 ao Conselho Superior do Ministério Público, informando a instauração do presente Inquérito Civil Público.

28/08/2019 10:43:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 98/2019 expedido para o Prefeito do Município de Canavieira-PI, requisitando informações.

28/08/2019 10:42:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 97/2019 expedido para a Secretaria Municipal de Assistência Social, requisitando informações.

28/08/2019 10:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 96/2019 expedido para o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de Canavieira-PI, requisitando informações.

28/08/2019 10:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº. 12/2019 autuando o presente Inquérito Civil Público.

27/08/2019 14:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual