27/03/2025 10:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 17:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: DIEGO CURY RAD BARBOSA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/03/2024 14:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PJE 0800020-12.2021.8.18.0109 SIMP 000.332-.232/2018   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e lega...

06/03/2024 14:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2024 09:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2023 17:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 12:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2021 10:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

15/02/2021 10:12:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 10:11:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 09:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2021 09:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/02/2021 16:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2021 16:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

26/01/2021 11:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2020 11:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2020 19:22:18 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 15:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 002/2020 - PJ DE PARNAGUÁ/PI Regulamenta a virtualização de todos os procedimentos extrajudiciais no âmbito da Promotoria de Justiça de Parnaguá.

24/03/2020 08:18:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para devidos fins que, em obediência ao ART. 2º, I do Ato PGJ nº 995/2020 o qual dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, estão suspensos, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020 o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajuduciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público no âmbito da Promotoria de Justiça de Parnaguá/PI, ressalvados os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

02/03/2020 11:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição: Façam-se os autos conclusos para análise mais criteriosa.

02/03/2020 11:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 09:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso em decorrência de análise da Correição 2020 PJ de Parnaguá/PI.

13/02/2020 14:30:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO TRANSCURSO IN ALBIS - ICP Nº 006.2018

20/11/2019 11:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante da Certidão Fls. 232, REITERE-SE os expedientes de Fls. 228, com as advertência do Art. 10 da LACP.

31/10/2019 10:56:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que transcorrido o prazo do recebimento dos Ofícios nº 079/2019 e 124/2019 ¿ PJ de Parnaguá-PI, respectivamente por parte do DENATRAN e prefeito municipal de Riacho Frio/PI, presente nos autos do ICP Nº 006/2018 - SIMP/MPPI nº 332-232/2019, e em que foi SOLICITADO que prestasse informações no prazo de 10 (dez) dias, até a presente data, não houve qualquer manifestação por parte da notificada. O referido é verdade e dou fé. Parnaguá-PI; 31 de outubro de 2019.

10/09/2019 14:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2020.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO - Prorrogação de Prazo

10/09/2019 14:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - Prorrogação de Prazo

04/09/2019 14:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que transcorrido o prazo do recebimento do Ofício nº 079/2019 ¿ PJ de Parnaguá-PI (03/06/2019), por parte da Direção do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, presente nos autos do ICP Nº 006/2018 - SIMP/MPPI nº 332-232/2018, e em que foi SOLICITADO que prestasse informações no prazo de 10 (dez) dias, até a presente data, não houve qualquer manifestação por parte da notificada. O referido é verdade e dou fé.

08/07/2019 14:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que a Dra. Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI ¿ respondendo pela Promotoria de Justiça de Parnaguá/PI, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 01 de julho de 2019 a 30 de julho de 2019. Ressalto que no referido período não fora designado substituto da supramencionada Promotora de Justiça no âmbito dos procedimentos extrajudiciais. O referido é verdade e dou fé.

08/07/2019 13:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação apresentada por AMANDA MIRANDA OLIVEIRA LINHARES - ME

28/05/2019 14:37:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em 24 de maio de 2019 o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da representante da empresa AMANDA MIRANDA OLIVEIRA LINHARES - ME, situado na Av. Barão do Paraím, nº 493, Bairro Centro, Município de Parnaguá/PI - CEP: 64.970-000, e procedeu com a entrega da Notificação nº 030/2019 - PJ DE PARNAGUÁ-PI, decorrente do ICP Nº 006/2019 ¿ SIMP/MPPI Nº 332-232/2018. O referido é verdade e dou fé.

06/05/2019 12:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/05/2019 12:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 11:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para análise

02/05/2019 09:31:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 016/2019 - Recebido da Prefeitura Municipal de Riacho Frio/PI

23/04/2019 14:10:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Prefeitura Municipal de Riacho Frio/PI situada na Rua Antônio Mascarenhas, S/N, Bairro Centro, Município de Riacho Frio/PI - CEP: 64.975-000, e procedeu com a entrega do Ofício nº 058/2019 - PJ DE PARNAGUÁ-PI, decorrente do ICP nº 006/2018 ¿ SIMP/MPPI Nº 332-232/2018, em 17 de Abril de 2019. O referido é verdade e dou fé.

23/04/2019 14:09:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 058/2019 - PJ de Parnaguá/PI

09/04/2019 13:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - diligências

09/04/2019 13:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 10:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para demais providências.

18/03/2019 10:16:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 033.2019 - Comunica ao CACOP Conversão de PPICP nº. 006-2018 em ICP.

01/03/2019 13:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta do Ofício nº 001/2019 - PJ DE PARNAGUÁ/PI - Posto Imperial LTDA.

01/03/2019 13:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2019 13:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/03/2019 13:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº 006.2019 - ICP Nº 006.2018

28/02/2019 11:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA ANUAL 2019 - EM 27/02/2019.

29/01/2019 10:38:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço do Posto Imperial Serviços e Comércio Ltda., situado na BR-135, Km 48, s/n ¿ Perímetro Urbano, Corrente/PI - CEP: 64.980-000, e procedeu com a entrega do Ofício nº 001/2019 ¿ PJ de Parnaguá-PI à Secretária Municipal de Saúde, à Andreia Cristina Lopes Guerra, decorrente do Procedimento Preparatório de PPICP n.º 006/2018 ¿ SIMP nº 332-232/2018, em 28 de Janeiro de 2019. Parnaguá-PI, 29 de novembro de 2019. MARIELTE FERNANDES DA SILVA Assessora da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI Mat. MPPI 15274

29/01/2019 10:36:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento a Despacho

29/01/2019 10:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 08:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/12/2018 09:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/12/2018 09:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 08:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO APÓS JUNTADA DE RESPOSTA A OFÍCIO

23/11/2018 12:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 109/2018 - PMRF

23/11/2018 11:58:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Prefeitura Municipal do Riacho Frio, situada na Rua Antônio Mascarenhas, S/Nº., Bairro Centro, Riacho Frio/PI - CEP: 64.975-000, e procedeu com a entrega do Ofício nº 064/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI ao Prefeito Municipal, Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas, decorrente do Procedimento Preparatório de ICP n.º 006/2018 ¿ SIMP nº 332-232/2018, em 22 de novembro de 2018. Parnaguá-PI, 23 de novembro de 2018.

12/11/2018 11:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - 12/11/2018

12/11/2018 11:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/11/2018 11:41:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TRANSCURSO IN ALBIS

10/10/2018 08:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 17:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2018 10:15:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Prefeitura Municipal do Riacho Frio, situada na Rua Antônio Mascarenhas, S/Nº., Bairro Centro, Riacho Frio/PI - CEP: 64.975-000, e procedeu com a entrega do Ofício nº 041/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI, decorrente do Procedimento Preparatório de ICP n.º 006/2018 ¿ SIMP nº 332-232/2018, em 31 de julho de 2018. Parnaguá-PI, 31 de Julho de 2018.

26/07/2018 11:32:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que transcorreu o prazo de 10 (dez) dias do recebimento do Ofício nº 030/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI, por parte do Prefeito Municipal do Riacho Frio, o Senhor ADALBERTO GERARDO ROCHA MASCARENHAS, presente nos autos do Procedimento Preparatório de ICP Nº 006/2018 e SIMP/MPPI Nº 332-232/2018, tendo encerrado o prazo em 18 de Julho de 2018. Até a presente data, não houve qualquer manifestação por parte do Sr. Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas. O referido é verdade e dou fé. Parnaguá-PI; 26 de Julho de 2018.

26/07/2018 11:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2018 08:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

10/07/2018 08:42:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do relatório de inspeção/vistoria.

10/07/2018 08:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 13:20:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Prefeitura Municipal do Riacho Frio, situada na Rua Antônio Mascarenhas, S/Nº., Bairro Centro, Riacho Frio/PI - CEP: 64.975-000, e procedeu com a entrega do Ofício nº 030/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI, decorrente do Procedimento Preparatório de ICP n.º 006/2018 ¿ SIMP nº 332-232/2018, em 04 de julho de 2018. Parnaguá-PI, 04 de Julho de 2018.

25/06/2018 15:04:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que Publiquei no Mural desta Promotoria de Justiça a Portaria de Instauração Nº 006/2018, bem como anexei no Livro VIII ¿ Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios, o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público Nº 006/2018 e SIMP Nº 332-232/2018, que trata de Apurar denúncia de má conservação de veículos da frota do município de RIACHO FRIO/PI, em 25 de Maio de 2018.

25/06/2018 13:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 006/2018

25/06/2018 11:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática