17/07/2025 13:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento da diligência 1.2, determinada no Despacho Ministerial retro.

17/07/2025 11:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2026, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à diligência 1, determinada no Despacho Ministerial retro.

17/07/2025 10:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Petronio Henrique Cavalcante

DESPACHO MINISTERIAL (DE MERO EXPEDIENTE) INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) Nº 01/2017  SIMP: 000332-236/2018 OBJETO DO PROCEDIMENTO:  Investigar possíveis atos de improbidade administrativa decor...

20/05/2025 10:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, e dou fé, que em cumprimento à diligência 1, determinada no Despacho Ministerial retro, foi instaurado o Procedimento Administrativo de Negociação (PAN) nº ...

20/05/2025 09:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

06/05/2025 08:26:45 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2025 15:57:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/03/2025 12:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2025 12:26:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em Anexo.

18/02/2025 11:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

18/02/2025 11:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2025, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à diligência 1, determinada no Despacho Ministerial retro.

18/02/2025 11:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minuta em anexo.

13/09/2024 08:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2024 08:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2024 08:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2024 10:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 10:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2024 10:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 14:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 08:54:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2024 14:42:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2024 10:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 13:16:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2024 12:32:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

13/06/2024 08:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

07/06/2024 17:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 09:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

23/05/2024 13:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2024 13:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

23/05/2024 13:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2024 12:09:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 344/2024 enviado.

25/04/2024 09:01:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

08/04/2024 14:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprimento dos itens 2 e 3 do despacho de ID. 58024992.

01/03/2024 08:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/02/2024 10:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 14:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 11:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

22/02/2024 11:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 11:18:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 12:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 10:07:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2024 10:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2024, por GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho exarado nos autos.

31/01/2024 10:06:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2024 10:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/01/2024 11:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 11:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2024 11:10:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2024 11:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2024 11:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2024 13:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/01/2024 14:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 14:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 08:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 08:14:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2023 17:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 11:11:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2023 11:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2023 13:03:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2023 11:03:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

17/08/2023 10:50:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

17/08/2023 10:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2023 08:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 12:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Remeter informações TCE

26/07/2023 12:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2023 12:25:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 09:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2023 08:49:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2023 08:34:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000373.05.2023 - Solicitante: Paulo Roberto da Silva Sousa - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 2

17/05/2023 11:03:11 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2023 12:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2023 08:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2023 08:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2023 09:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

05/04/2023 09:28:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

05/04/2023 09:18:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2023 08:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 13:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ATO DE REITERAÇÃO DE REQUISIÇÃO

07/02/2023 12:58:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 12:58:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2023 12:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2023 10:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 12:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2022 12:10:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

16/12/2022 10:12:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2022 09:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 07:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Amanda Guedes dos Reis Monteiro - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: 54630668

27/10/2022 14:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo IC 01.2017 - NECESSIDADE DE AGUARDAR FIM DE PRAZO

27/10/2022 14:36:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2022 14:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 07:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 07:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2022 11:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MANTER AUTOS EM SECRETARIA - IC 01.2017

18/10/2022 11:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 13:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 13:06:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2022 13:06:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2022 09:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 09:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2022 09:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONTATO TELEFÔNICO PARA OBETR INFORMAÇÕES DE RESPOSTA A OFÍCIO - IC 01.2017

07/10/2022 09:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 08:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 08:20:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2022 08:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/09/2022 12:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 11:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MANTER AUTOS EM SECRETARIA - NÃO ESGOTOU O PRAZO - IC 01.2017 - SIMP 332.236.2018

05/09/2022 11:46:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 09:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2022 10:46:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/08/2022 10:30:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/08/2022 08:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/08/2022 08:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 13:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 12:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 12:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2022 12:52:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2022 08:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/07/2022 08:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2022 12:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2022 09:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2022 09:35:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2022 09:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

22/07/2022 09:16:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

22/07/2022 09:15:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2022 14:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/06/2022 14:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2022 09:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 08:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 08:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 09:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 09:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2022 12:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2022 12:47:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2022 12:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2022 12:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

anexo

20/04/2022 12:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 08:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2022 13:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 11:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 11:39:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 08:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 08:52:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 08:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2022 08:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 14:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 07:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/02/2022 07:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2022 10:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2022 14:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2022 14:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 10:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2021 13:34:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 13:01:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2021 11:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2021 11:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 13:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/11/2021 13:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2021 10:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 13:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 09:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 08:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 08:40:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 08:35:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/10/2021 08:28:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2021 13:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/10/2021 13:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2021 14:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 11:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 11:56:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2021 11:48:49 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 13:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 14:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 08:18:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2021 12:10:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 11:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/09/2021 11:58:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/09/2021 10:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 08:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

14/09/2021 08:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2021 10:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 10:23:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 11:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2021 11:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2021 14:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 10:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 10:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 11:55:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 11:53:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2021 12:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/08/2021 12:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2021 08:59:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 12:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 08:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2021 11:16:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2021 11:08:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 12:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2021 12:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2021 14:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 12:46:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2021 09:52:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 07:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2021 07:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2021 07:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 07:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/06/2021 11:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 09:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/06/2021 09:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2021 09:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 12:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 11:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

03/06/2021 10:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

03/06/2021 09:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

02/06/2021 13:43:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2021 08:54:21 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 12:17:03 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 23:34:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 09:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/05/2021 09:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/05/2021 09:41:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/05/2021 09:13:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 10:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/05/2021 10:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2021 10:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 10:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 10:34:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 12:06:04 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 08:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 08:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2021 12:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 12:53:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 12:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2021 08:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 08:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2021 13:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2021 09:00:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2021 08:56:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2021 08:55:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2021 08:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/01/2021 08:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

12/01/2021 08:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2021 08:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 12:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 12:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 12:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Para melhor instruir o feito.

11/01/2021 12:14:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 19:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 12:14:08 • ATOS COMUNS » Voto

07/08/2020 13:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2020 12:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 13:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 12:54:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2020 12:15:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2020 09:55:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2020 09:41:10 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2020 10:55:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/03/2020 19:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 27/03/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que, deixo de cumprir o r. Despacho exarado na data de 07 de fevereiro de 2020, em razão do ATO PGJ nº 995/2020 (alterado pelo ATO PGJ nº 996/2020), que suspendeu, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

27/03/2020 19:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 09:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO PRORROGA IC 012017 E DESIGNA AUDIÊNCIA

24/01/2020 12:31:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

24/01/2020 12:27:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 23/01/2020, Eu, ___________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, em cumprimento ao determinado no r. despacho, junto a estes autos, consulta ao sistema BID constando o endereço atualizado da representante, contendo 01 (uma) folha.

24/01/2020 12:24:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 23/01/2020, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho. Esperantina ¿ PI, 23 de janeiro de 2020.

24/01/2020 12:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 23 de janeiro de 2020.

24/01/2020 12:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 14:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 012017 junta aos autos consulta BID endereço da representante

17/12/2019 09:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

17/12/2019 09:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 17/12/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Secretaria de Educação-SEDUC, ofício n° 1003/2019, contendo 29 (vinte e nove) folhas.

16/12/2019 09:52:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 16/12/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria de Justiça, CERTIFICO que entrei em contato com a Secretaria Estadual de Educação e me foi informado que a resposta ao ofício n° 41/2019 foi encaminhada para a cidade de Joaquim Pires. Certifico, ainda, que a servidora da SEDUC se comprometeu a enviar a mesma resposta via e-mail, bem como o moto boy desta Promotoria irá diligenciar junto ao prédio do antigo fórum de Joaquim Pires-PI em busca da referida resposta.

13/12/2019 14:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2020.
Justificativa da prorrogação: imprescindibilidade da realização de diligências

13/12/2019 14:49:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os presentes autos para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 27 de novembro de 2019.

13/12/2019 14:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 14:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

prorroga investigação e contato telefônico com o órgão oficiado para apresentação de informações

25/11/2019 12:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 25 de novembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

25/11/2019 12:16:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que a Secretaria Estadual de Educação do Estado do Piauí, até a presente data, não encaminhou resposta ao Ofício de nº 557/2019 - 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 25 de novembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

25/11/2019 12:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 11:08:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 557/2019. Esperantina ¿ PI, 14 de outubro de 2019. SIMP N° 332-236/2018. Assunto: Reiteração de ofício n° 41/2019 A Secretaria Estadual de Educação do Estado do Piauí Senhor Secretário,

14/10/2019 11:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 11:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Assinado_despacho IC 01.2017 - reitera ofício a SEDUC

30/09/2019 11:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 10:21:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que a Secretaria Estadual de Educação do estado do Piauí (SEDUC), até a presente data, não encaminhou resposta ao Ofício de nº 41/2019.

30/09/2019 10:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 15:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 15/08/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho.

15/08/2019 15:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ENCAMINHE-SE novamente o ofício de fls. 89.

15/08/2019 15:09:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 15/08/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que o ofício de fls. 89 foi entregue de forma equivocada no fórum de Esperantina-PI.

15/08/2019 15:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 13:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

conclusão

01/07/2019 13:36:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 01/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos mídia contendo imagens apresentadas pelo noticiante.

01/07/2019 13:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 13:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

01/07/2019 13:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 01/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Joaquim Pires-PI.

01/07/2019 13:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 13:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

17/06/2019 13:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 17/06/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que, até a presente data, não consta resposta aos ofícios n°41/2019 e 43/2019.

17/06/2019 12:59:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento a notificação n' 42/2019, me dirigi ao endereço .nela constante, e sendo aí, deixei de Notificar a Sra. Maria da Conceição Araújo Sousa, devido a mesma se encotrar morando atualmente em Brasília-DF, informações prestadas por Joyciane Gomes Fontenele(Lotada na Secretaria de Educação dc Município). Motivo pelo qual devolvo a presente notificação para os fins de direito.

17/06/2019 12:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 14:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

juntar certidão e procurar AR

22/04/2019 11:48:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 43/2019. Esperantina ¿ PI, 22 de Abril de 2019. SIMP N° 332-236/2018. Assunto: Requisição de Informações. A Secretaria Municipal de Educação de Joaquim Pires/PI

22/04/2019 11:48:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 42/2019. Esperantina ¿ PI, 22 de Abril de 2019. SIMP N° 332-236/2018. Assunto: Requisição de Informações. A Senhora Maria da Conceição Araújo Sousa

22/04/2019 11:23:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 41/2019. Esperantina ¿ PI, 22 de Abril de 2019. SIMP N° 332-236/2018. Assunto: Requisição de Informações. A Secretaria Estadual de Educação do Estado do Piauí Senhor Secretário,

22/04/2019 11:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 10:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REITERE-SE ofício nº 07/2019 para o Município de Joaquim Pires.

26/03/2019 10:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2018 11:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

11/10/2018 11:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 11/10/2018, Eu, _________Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos ofício n° 004/2017 da Procuradoria Geral do Estado.

11/10/2018 11:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática