23/05/2019 11:24:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos físicos deste processo não foram recebidos por este Órgão Ministerial. A este respeito, vale ressaltar que, em consulta ao Sistema ThemisWeb, verifica-se que, à época de remessa no sistema, os autos haviam sido arquivados, com a extinção da punibilidade decorrente da prescrição, encontrando-se arquivado definitivamente desde 06/12/2018 (Localização Atual: Arquivo Judicial). O referido é verdade e dou Fé. Teresina-PI, 23 de maio de 2019. Ana Beatriz Mota Furtado Assessora de Promotoria Matrícula: 15260

21/03/2019 10:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para movimentação.

13/03/2019 11:53:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2019 11:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/06/2018 11:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Pelo exposto, devolva-se os autos à autoridade policial para: a) Juntar aos autos cópias legíveis dos documentos de fls. 03-18; b) Impossibilitado o cumprimento da alínea anterior, que a autoridade policial tome por termo novamente o depoimento dos condutores, testemunhas e demais pessoas ouvidas nos autos, além de outras providências indispensáveis à sua instrução. 1/1

19/06/2018 10:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2018 10:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2018 08:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/02/2018 11:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão

Ante o exposto, requer o Ministério Público Estadual a Vossa Excelência que decline da competência para atuar no presente feito, determinando a remessa destes autos para o setor de Distribuição de Primeira Instância do Poder Judiciário, a fim de que sejam distribuídos a uma Vara Criminal da Comarca de Teresina que tenha competência genérica.

26/02/2018 11:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/06/2017 11:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Analisando-se os autos, verifica-se que não foi anexada a este a decisão que determinou o declínio. Ademais, a cópia do Inquérito Policial é ilegível, o que dificulta a análise de outros possíveis crimes que teriam sido praticados por EDUARDO GONÇALVES ALEXANDRE.

08/06/2017 11:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho - Tipo de Distribuição: Manual