03/05/2022 13:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Voto e Certidão de julgamento do CSMP que homologou a promoção de arquivamento.

03/05/2022 13:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2022 12:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

09/02/2022 12:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 17:44:33 • ATOS COMUNS » Voto

25/01/2022 12:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2022 11:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2022 10:34:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 10:29:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2022 22:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2022 11:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 11:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

08/01/2022 12:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2021 23:06:25 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 16:59:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2021 16:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Diante das necessárias diligências complementares.

19/08/2021 16:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/08/2021 16:53:16 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 16:48:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2021 10:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/08/2021 11:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/08/2021 21:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 11:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 11:05:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2021 10:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2021 10:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/01/2021 22:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/10/2020 22:41:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 22:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 22:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/03/2020 13:16:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em 20 (vinte) de fevereiro de 2020, eu, _________, Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, em atenção ao Ato PGJ nº 459/2013, art. 18, §4º e art. 19, § 1º, procedi à juntada da Portaria de Conversão nº 09/2020 e correta renumeração das respectivas folhas, deste procedimento. Certifico, ainda, que adimpli integralmente as diligências exaradas no bojo da Portaria de Conversão nº 09/2020.

17/02/2020 15:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 35/2020 ¿ PJPM / MPPI Padre Marcos-PI, 14 de fevereiro de 2020. Ao Prefeito de Padre Marcos-PI Sr. JOSÉ VALDINAR DA SILVA Assunto: Conversão da Notícia de Fato nº 02/2018 em Inquérito Civil nº 01/2020 Sr. Prefeito, Cumprimentando-o, venho por meio deste, comunicar a conversão da Notícia de Fato nº 02/2018, em Inquérito Civil nº 01/2020, registrado sob o Protocolo nº 000332-292/2019, para averiguar ilegalidade na Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 018/2018, da Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI, no que tange à informação sobre a existência de duplicidade do objeto licitado pela municipalidade, na medida em que já realizada licitação anterior, a saber, Tomada de Preço nº 02/2017, pelo Estado do Piauí-PI, através da Secretaria de Estado dos Transportes, objetivando a execução dos mesmo serviços. Respeitosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós, respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (Portaria PGJ/PI nº 4.007/2019)

17/02/2020 15:28:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 34/2020 ¿ PJPM / MPPI Padre Marcos-PI, 14 de fevereiro de 2020. À Exma. Sra. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí-PI Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Assunto: Encaminhamento de despacho e portaria de conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil, para o devido conhecimento pelo CSMP. Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral, Encaminho a Vossa Excelência, em anexos, o despacho e portaria de conversão da Notícia de Fato nº 02/2018, registrada sob o nº 000332-292/2019, em Inquérito Civil de nº 01/2020, para o devido conhecimento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Recomendação CGMP-PI n° 02/2017, item 2, alínea b, subitem b.2.3. Respeitosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós, respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (Portaria PGJ/PI nº 4.007/2019)

17/02/2020 12:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº 09.2020.

17/02/2020 12:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2020 12:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/02/2020 14:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 02/2018 (Protocolo nº 000332-292/2019) DESPACHO Instaurou-se, no âmbito da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI, a Notícia de Fato nº 02/2018, Protocolo nº 000332-292/2019, com o objetivo de averiguar ilegalidade na licitação, na modalidade Tomada de Preço nº 018/218, da Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI. Tendo em vista que o prazo para apreciação da presente Notícia de Fato expirou, e diante da necessidade de prosseguimento da investigação, converta-se em Inquérito Civil, atualizando-se a taxonomia no SIMP. Empós, voltem os autos conclusos para fins de análise. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 14 de fevereiro de 2020. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós, respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (Portaria PGJ/PI nº 4.007/2019)

10/01/2020 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/12/2019 15:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando que esta signatária é titular da Promotoria de Justiça de Simões; Considerando que, atualmente, me encontro em respondência pela Promotoria de Padre Marcos; Considerando a agenda sobrecarregada de audiências, júris, bem como diversos procedimentos e processos com carga; Considerando que durante os meses de Setembro e Outubro, respondeu cumulativamente pelas Promotorias de Itainópolis e Pio IX; JUSTIFICO a impossibilidade de analisar todos os procedimentos extrajudiciais dentro do prazo. DEIXO de apreciar neste momento o presente procedimento que se encontra concluso, em razão da sua complexidade e exiguidade de tempo. Padre Marcos-PI, 20 de novembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PJ DE PADRE MARCOS

17/09/2019 09:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 17 de Setembro de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

17/09/2019 09:17:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os autos foram registrados no SIMP sob o nº 000332-292/2019. Padre Marcos-PI, 17 de setembro de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI.

17/09/2019 09:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática