28/08/2024 10:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59899151) e em cumprimento ao Despacho ID: 59907341.

28/08/2024 10:17:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59899151) e em cumprimento a...

27/08/2024 10:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 10:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 52/2024 (SIMP nº 000332-426/2024) Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo na contratação do Sr. Francisco Guimarães dos Reis para o cargo de ...

27/08/2024 09:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

26/08/2024 13:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

13/08/2024 10:30:34 • ATOS COMUNS » Voto

06/08/2024 09:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 09:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 13:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2024 13:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 07:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º §§ 1º ao 4º, da Lei nº7.347/85.

23/07/2024 07:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1988-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Prefeitura Municipal de São João da Varjota 

23/07/2024 07:52:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1987-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao interessado por meio da Ouvidoria 

22/07/2024 12:30:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

22/07/2024 11:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 10:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 52/2024 - SIMP nº 000332-426/2024 Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo na contratação do Sr. Francisco Guimarães dos Reis para o cargo de...

22/07/2024 09:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

22/07/2024 08:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

22/07/2024 08:15:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

22/07/2024 08:15:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1955/2024-2ªPJO.

18/07/2024 09:45:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1955-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/08/2024.

18/07/2024 08:35:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/07/2024 14:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 14:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 52/2024 - SIMP nº 000332-426/2024 Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo na contratação do Sr. Francisco Guimarães dos Reis para o cargo de...

17/07/2024 12:01:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

17/07/2024 11:56:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

17/07/2024 11:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2024 09:10:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 12/07/2024.

28/06/2024 09:08:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1797/2024-2ªPJO

28/06/2024 09:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2024 08:52:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1796/2024-2ªPJO

26/06/2024 09:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

25/06/2024 14:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

25/06/2024 14:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/06/2024 14:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/06/2024 14:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/06/2024 14:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive 

25/06/2024 10:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/06/2024 10:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58946893 do SIMP, conforme diligências no ID: 58986155 do SIMP, com resultado negativ...

03/06/2024 11:57:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1525-2024. Encaminha Reiteração de Solicitação à SJV NF 82-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 17/06/2024.

28/05/2024 08:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/05/2024 13:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 13:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 82/2024 - SIMP nº 000332-426/2024 Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo na contratação do Sr. Francisco Guimarães dos Reis para o cargo de motorista no município de Sã...

27/05/2024 09:52:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

27/05/2024 09:51:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 10...

29/04/2024 08:01:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1095-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/05/2024.

17/04/2024 15:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1095-2024. Encaminhamento de Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

17/04/2024 09:09:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/04/2024 08:58:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 16:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 82/2024 - SIMP nº 000332-426/2024 Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo na contratação do Sr. Francisco Guimarães dos Reis para o cargo de motorista no município de Sã...

16/04/2024 14:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

16/04/2024 14:43:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58472114 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58501022 e 58501032 do SIMP, com resu...

27/03/2024 15:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima e restado expirado o prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

27/03/2024 15:39:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 908-2024. Encaminha Reiteração de Solicitação à SJV NF 82-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/04/2024.

25/03/2024 12:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

25/03/2024 09:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 09:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato n.º 82/2024  - SIMP nº 000332-426/2024 Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo na contratação do Sr. Francisco Guimarães dos Reis para o cargo de motorista no município de S...

18/03/2024 10:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 10:44:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2024 10:45:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 08/03/2024.

23/02/2024 10:41:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 549/2024-2ªPJO

23/02/2024 10:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2024 10:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/02/2024 10:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

23/02/2024 09:40:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 08:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000332-426/2024 Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo na contratação do Sr. Francisco Guimarães dos Reis para o cargo de motorista no mu...

16/02/2024 10:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

16/02/2024 09:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

16/02/2024 09:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2024 12:24:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 396/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis....

09/02/2024 12:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual