13/07/2023 08:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/07/2023 08:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento

10/07/2023 13:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e recebeu a...

26/06/2023 10:07:55 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1380ª sessão ordinária do CSMP.    

26/06/2023 10:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2023 10:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/05/2023 10:38:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, nesta data, enviei o procedimento em epígrafe ao CSMP para que promova a homologação do arquivamento do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº. 016/2018 (SIMP n. 000333-059/2018).

12/05/2023 10:29:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho anexo.

23/03/2023 15:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, nesta data, juntei o Ofício SEMAT n. 024/2023, ao tempo em que também informo que já havia feito a juntada do relatório das invasões dos riachos urbanos de José de Freitas/PI no procedi...

17/03/2023 15:36:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, juntei: a) Ofício SEMAT nº 014.2023; b) link extraido do SharePoint, pasta RELATÓRIOS - RIACHOS URBANOS DE JOSÉ DE FREITAS-PI, contendo informações enviadas pela SEMAT (...

23/11/2022 10:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que o ICP nº 00033-059/2018 foi prorrogado nos termos do Despacho nº 758.

29/10/2022 15:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/04/2023, por Flávio Teixeira de Abreu Junior - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Diligências

14/10/2022 09:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 14:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexo ofício n. 100, com o recebido.

31/03/2022 14:15:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de meu desligamento que ocorrerá em 10.04.2022 realizo o repasse à assessora TATIANA FARIAS SILVA.

15/03/2022 11:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que o prazo inserto no expediente n. 095.04/2021 decorreu sem a apresentação de qualquer resposta.   JOICY FRANCISCA DA ROCHA SILVA Assessora da 2ª Promotoria de Justiça de José de Fr...

07/10/2021 13:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 13:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

11/05/2021 09:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

18/03/2021 12:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento a ordem.

18/03/2021 12:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/03/2021 09:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2020 11:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 11:02:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 11:01:02 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 10:34:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 10:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho e comunicação ao CSMP/PI.

28/02/2020 13:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 13:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 505.12/209 à Presidente do CSMP em 12.12.2019

17/12/2019 13:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 12:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho separação, em 28.11.19.

29/11/2019 12:30:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 251.07/2019, ao secretário de meio ambiente, reiteração da requisição, em 09.07.19.

29/11/2019 12:30:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 250.07/2019, ao prefeito, com reiteração, em 08.07.19.

29/11/2019 12:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ordem de reiteração dos ofícios, em 03.07.19.

29/11/2019 12:29:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 184.05/2019, ao secretário de meio ambiente, 16.05.19.

29/11/2019 12:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para oficiamento do secretário, em 15.05.19.

29/11/2019 12:28:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 104.03/2019, ao prefeito, em 14.03.19.

29/11/2019 12:28:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 103.03/2019, ao proprietário na localidade do barramento, 14.03.19.

29/11/2019 12:27:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 102.03/2019, secretário de meio ambiente, em 14.03.19.

29/11/2019 12:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de reiteração de expedientes, em 01.03.19.

29/11/2019 12:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 373.11/2018, superintendente do IBAMA, em 28.11.18.

29/11/2019 12:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 035/2018, em 28.11.18.

29/11/2019 11:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 10:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 10:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2018 10:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2018 10:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - ofício n. 01/2015, do Conselho Municipal de Meio Ambiente, noticiando um barramento no Rio Marathoan, com fotografias, r. em 08.4.15; 2 - ação de reflexão sobre o Rio Matrathoan de alunos freitenses, r em 22.12.17; 3 - ofício n. 252.08/2018, ao secretário municipal de meio ambiente, requerendo informações sobre barramento em propriedade particular, p. em 13.08.18; 4 - ofício n. 253.08/2018, ao proprietário o barramento, requerendo informações sobre ele, e. em 13.08.18; 5 - certidão de comparecimento do proprietário, e. em 17.08.18; 6 - ofício n. 286.08/2018, ao prefeito de José de Freitas, requerendo informações sobre o cumprimento de determinação judicial e sobre o barramento. p. em 21.08.18; 7 - ofício n. 329.09/2018, ao prefeito, requerendo informações sobre o drone para mapeamento do rio, p. em 25.09.18; 8 - ofício SEMAT n. 059/2018, requerendo formalização de empréstimo do drone, r. em 14.11.18.

04/12/2018 09:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Conversão em Inquérito Civil Público, 28.11.18.

20/08/2018 10:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática