06/12/2017 12:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/11/2017 12:01:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2017 09:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000333-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: poluição sonora ¿ oficina arruda (metalúrgica Kennedy). Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina-PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que realizou ¿Relatório de Vistoria¿ atestando o fim da atividade empresarial no local. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

01/11/2017 09:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2017 10:36:55 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina/PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que realizou ¿Relatório de Vistoria¿ atestando o fim da atividade empresarial no local. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto.

06/10/2017 13:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2017 09:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2017 09:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2017 11:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Expedição de of. nº 1.037/17 encaminhando os referidos autos ao CSMP para promoção do arquivamento.

02/10/2017 11:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de arquivamento.

02/10/2017 11:11:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital 87/2017 FAZ SABER que foi procedido o arquivamento dos presentes autos.

15/05/2017 11:52:44 • ATOS COMUNS » Juntada

OF. 45/2017 DA GEVISA [ LOCAL A2]

15/05/2017 11:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 287/2017 DA SEMAM

15/05/2017 11:51:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 289/2017 DA SEMAM

15/03/2017 07:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO - a) Designo audiência; B) Seja oficiada à Semam solicitando realização de diligência in loco; c) Seja oficiada à SDU; d) Seja oficiado ao reclamado; e) Seja notificado o reclamante

06/02/2017 10:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 104/2017 À SEMAM [ LOCAL B1]

06/02/2017 10:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício 103/2017 à gevisa

06/02/2017 10:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Desta feita, determino que seja oficiado à SEMAM e à GEVISA para que tais órgãos: I - realizem vistoria no local e elaborem relatório contendo informações sobre a atual situação dos estabelecimentos no que tange a poluição sonora e ambiental e ainda sobre a existência das licenças legais exigíveis para o tipo de atividade exercida; II - adotem as providências cabíveis no exercício do poder de polícia no caso sub oculi, dando efetivo cumprimento as interdições efetuadas pelos mesmos (SEMAM e GEVISA), vez que a omissão poderá acarretar responsabilização civil e criminal, bem como ato de improbidade administrativa, insculpido pelo art. 11, caput e inciso II da Lei n° 8.429/92; III ¿ informem a esta promotoria sobre o cumprimento dos itens I e II no prazo de 10 dias úteis.

14/09/2016 10:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao membro

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2015 10:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual