22/09/2020 08:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/09/2020 08:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2020 07:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 07:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 11:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

21/09/2020 11:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2020 09:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 09:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/09/2020 09:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 08:37:48 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR NOTÍCIA DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL POR PARTE DA MICROEMPRESA V. DE M. BRANDÃO ¿ EI­RELI ¿ ME. 1. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o represen­tante comercial da empresa investigada, para fins de entregar até o dia 29 de novembro de 2019 uma RONDA POP 100, cor branca, à reclamante. Título executivo extrajudicial. SÚ­MULA Nº 02 CSMP/PI. 2. Juntada de docu­mentação confirmando o integral cumprimen­to do supradito TAC. Exaurimento superve­niente do objeto. 3. HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

05/03/2020 08:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 13:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2020 13:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 11:16:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 78/2020

12/02/2020 11:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 11:11:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de interposição de recuso a noticiante sem manifestação e realizo a remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme determina o §1º do artigo 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Eu, ______________________, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça, certifico e dou fé

28/01/2020 13:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

anexa

23/01/2020 14:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento em anexo.

23/01/2020 14:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 14:10:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fls. ____ retro, convertendo a Notícia de Fato nº100/2019 em Inquérito Civil nº 38/2019; bem como as determinações constantes nas fl 02. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/11/2019 14:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 13:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri integralmente com o despacho de fl. _____ e expedi a notificação nº 287/2019

27/11/2019 13:13:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR, a Sra. MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARRETO, residente na Rua 28 de dezembro, 36, bairro explanada, para que compareça a esta 2ª Promotoria de Justiça ou informe ao próprio Oficial de Diligências, se efetivamente recebeu a motocicleta de que trata o Inquérito Civil Público nº 38/2019.

27/11/2019 13:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se a noticiante para que compareça a esta 2ª Promotoria de Justiça ou informe ao Oficial de Diligências se efetivamente recebeu a motocicleta, despacho este que deve ser cumprido dia 02/11/2019, tendo em vista que o TAC celebrado tem como prazo de vencimento dia 29/11/2019. Expedientes necessários.

27/11/2019 12:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

EM ANEXO

27/11/2019 12:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 13:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

26/11/2019 13:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/11/2019 13:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 63/2019.

26/11/2019 11:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONVERSÃO EM INQUÉRITO CIVIL; APÓS, CONCLUSOS PARA TAC. PIRACURUCA - PI, 26/11/2019.

26/11/2019 11:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DE REUNIÃO

26/11/2019 11:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 13:19:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCESSO: NF nº 100/2019 CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri integralmente com o despacho de fl. 31 e expedi as notificações nº 236/2019 e nº 237/2019. Eu, ______________________, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça, certifico e dou fé.

19/11/2019 10:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR, o Sr. VALDENOR DE MELO BRANDÃO, com endereço profissional na Rua Senador Gervásio, 656-690, Centro de Piracuruca ¿ PI, para comparecer a esta 2ª Promotoria de Justiça, no dia 26 de novembro de 2 019, às 10h30min, para tratar de assuntos pertinentes à Notícia de Fato nº 100/2019.

19/11/2019 10:42:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR, a Sra. MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARRETO, residente e domiciliado na Rua 28 de Dezembro, nº 36, Bairro Esplanada, Piracuruca ¿ PI, para comparecer a esta 2ª Promotoria de Justiça, no dia 26 de novembro de 2019, às 10h30min, para tratar de assuntos pertinentes à Notícia de Fato nº 100/2019.

19/11/2019 10:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em virtude de requerimento oral do advogado do reclamado, agendo reunião para o dia 26 de novembro de 2019, às 10h30min. Notifique-se a noticiante e o reclamado para comparecimento na data agendada. Expedientes necessários.

19/11/2019 10:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 09:04:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias, sendo feita a devida prorrogação no SIMP, de 09 (nove) de novembro de 2019 para 07 (sete) de fevereiro de 2020, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento. Certifico, outrossim, que deixei de abrir vista imediata eis que aguarda, no prazo, resposta ao ofício n º 507/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/11/2019 09:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2020.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de fl. 29.

07/11/2019 09:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO a imprescindibilidade na conclusão das diligências para o fiel esclarecimento dos fatos e adoção das medidas necessárias; DETERMINO, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução CNMP nº. 174/2017, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias. Expedientes necessários CUMPRA-SE.

06/11/2019 10:55:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 06/11/2019, Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 23, da presente NF nº 100/2019. E faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 545/2019 solicitando ao PROCON/TERESINA auxílio acerca deste procedimento, expediente (s) devidamente encaminhado via sistema athenas e endereço eletrônico, segue protocolos anexas.

06/11/2019 10:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

2. Face ao exposto, nos termos do art. 129, VI da CF/88 e art. 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, a fim de instruir o referido procedimento, vem, por meio deste, solicitar auxílio no presente caso (documentos anexos).

06/11/2019 10:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o Procon/Teresina para auxílio no presente caso. Piracuruca, 06/11/2019.

01/11/2019 08:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações da Sra. Maria do Socorro da Silva Barreto

01/11/2019 08:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 14:45:39 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO Nº 137/2019- 2ª PJ.

23/10/2019 14:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 07:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 137/2019.

11/10/2019 07:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho de fl. 12, referente a Notícia de Fato Nº 100/2019, encaminhando notificação nº 137/2019 e. E, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho de fl. 12, referente a Notícia de Fato Nº 100/2019, encaminhando notificação nº 137/2019 e. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/10/2019 14:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cuida-se de procedimento extrajudicial autuado como Notícia de Fato Nº 100/2019, tendo como assunto apurar notícia de descumprimento de cláusula contratual por parte da Microempresa V. DE M. BRANDÃO ¿ EIRELI ¿ ME (Nome Fantasia: ¿Moto Prêmio Distribuidora¿). Do exposto, determina-se a notificação do responsável pelo estabelecimento, para que apresente esclarecimentos quanto aos fatos noticiados, por escrito, no pra do 10 (dez) dias, com vias a instruir a presente Notícia de Fato.

10/10/2019 11:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

I) Autue-se e registre-se; II) Após, conclusos. Expedientes necessários. Piracuruca (PI), 10 de outubro de 2019.

10/10/2019 11:42:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça da Comarca de Piracuruca, CERTIFICO que compulsando os livros de registros desta Promotoria de Justiça (planilha acompanhamento), verifiquei que não consta neste órgão outro procedimento semelhante a este.

10/10/2019 11:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática