12/02/2021 09:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

11/02/2021 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) relator(a). Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

02/12/2020 10:22:11 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

05/11/2020 10:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 08:43:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 11:16:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 11:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 11:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2020 15:38:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Cientificação do interessado

29/03/2020 15:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 11:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 11:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 12:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil Público. Apuração de danos ambientais em Área de Preservação Permanente (APP). Decisão de promoção de arquivamento. Ausência de comprovação da efetiva cientificação pessoal dos interessados acerca da promoção de arquivamento dos autos. Observância do artigo 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Retorno dos autos à origem para providências legais.

18/02/2020 12:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 12:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2020 12:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 08:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de procedimento para homologação de arquivamento

31/01/2020 08:49:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de renumeração do procedimento

31/01/2020 08:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 12:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 11/2020

15/01/2020 11:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 12:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OF 754/2019 À SCSMP.

30/08/2019 11:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO.

12/03/2019 09:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 49/2019-24ªPJ/MPPI recebido pela SEMAM.

16/01/2019 08:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 49/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

16/01/2019 08:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 09:53:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 11/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

11/12/2018 09:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2018 09:19:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto manifestação/documento da 24ªPJ/MPPI encaminhado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente. [B4]

05/10/2018 12:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que encaminhe-se os documentos à SEMAM e solicite o atendimento do que foi comprometido em audiência. [A2]

03/10/2018 10:19:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de certidão. [RM]

21/09/2018 11:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinado que se aguarde as informações da SEMAM e do investigado.[A2]

18/09/2018 08:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de audiência realizada em 14/09/2018. [A2]

12/09/2018 09:59:07 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [C1].

22/08/2018 12:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 595/2018 CANTO DO JURITI E 596/2018 SEMAM -24ªPJ/MPPI, à. [[B2]]

09/07/2018 08:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 475/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

28/06/2018 08:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 474/2018, encaminhado pela CANTO JURITI, protocolizado sob nº/2018. [B3]

28/06/2018 08:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os autos ao(à) Promotor(a) de Justiça em exercício. [[AA1]]

29/05/2018 09:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 355/2018 SEMAM, 356/2018 CANTO DO JURITI -24ªPJ/MPPI, para audiência designada para o dia 27 de junho de 2018, às 11h00min, com fim de celebração de TAC [[C1]]

17/05/2018 08:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Ofício nº 327/2018 - SEMAM, Of. nº 328/2018- Responsável legal pelo Canto do Juriti, notificando para audiência designada para o dia 12 de JUNHO DE 2018, ÀS 10H30MIN. [C1]

11/05/2018 09:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 324/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 13066/2018.[B4]

21/03/2018 13:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

21/03/2018 13:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento/resposta.

09/02/2018 11:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

12/01/2018 08:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 901/17 - SEMAM [B1].

12/01/2018 08:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Determino a expedição de ofício a SEMAM requisitando que, no prazo de até 10 dias úteis, informe a esta PJ se houve o cumprimento do TAC nº 03/2013, conforme informado através do Relatório de Fiscalização nº 08/2017. Consigne no mencionado ofício que, não tendo sido realizado o cumprimento do TAC, seja informado a esta PJ o endereço completo dos responsáveis legais. Cumpra-se.

05/07/2017 08:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

19/05/2017 09:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício [ local b4]

05/05/2017 11:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 409/2017 ``A SEMAM [ LOCAL B1]

05/05/2017 11:47:13 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao despacho de f. 124 dos presentes autos, foi expedido OF. 409/2017 à SEMAM

05/05/2017 11:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Seja expedido ofício á SEMAM acerca do cumprimento do Termo de Compensação Ambiental n° 03/2013 (fls. 55-57), adotando as devidas providências administrativas dentro de sua competência, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias.

25/04/2017 11:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

25/04/2017 11:14:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 349/2017 DA SDU-SUL

04/04/2017 12:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Oficio de reiteração (encaminhado via Correios com A.R.). [[ B1 ]]

04/04/2017 12:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Reitere-se o expediente não atendido, com entrega em mãos ao responsável da pasta.

24/03/2017 11:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Termo de Arquivamento.

24/03/2017 11:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Edital n. 52/2017.

15/03/2017 09:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B4]

15/03/2017 09:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 135/2017 À SDU-LESTE

15/03/2017 09:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

VISTO EM CORREIÇÃO - REITERE-SE O OFÍCIO ANTERIOR

06/02/2017 09:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B4]

24/01/2017 13:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2016 09:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 950/2016 Á SDU-LESTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

07/12/2016 09:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 081, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000334-172/2015 EM INQUÉRITO CIVIL.

07/12/2016 09:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal, dando inteiro cumprimento ao art. 9 da Resolução n° 23/2007 do CNMP b) Encaminhe-se à SDU-LESTE, cópia do Parecer Técnico N° 104/2016, encaminhado pela Coordenação de Perícias do Ministério Público, ( fls. 99/104) para que adote as providências necessárias, principalmente, no que diz respeito à estrutura de macrodrenagem.

02/09/2016 09:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

02/09/2016 09:23:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos, Parecer Técnico 104/2016 encaminhado pela COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, protocolizado sob o número 19174/2016, às folhas seguintes.

01/09/2016 07:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/08/2016 07:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando os autos

10/08/2016 10:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

MEMORANDO 031/2016 à COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS DO MPPI [ LOCALIZAÇÃO B1]

10/08/2016 10:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista o despacho anterior, determino o cumprimento do mesmo após a seguinte diligência: Perícia da Coordenadoria de Perícia para que informe se existem danos remanescentes e quais as formas de reparação, vez que segundo a SDU-LESTE não há mais entulho.

05/02/2016 11:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Despacho determinando o arquivamento. [Localização D2]

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

05/11/2015 13:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 05 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

05/11/2015 12:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ.

03/11/2015 10:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual