18/10/2023 08:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao ID: 55489893, procedo ao arquivamento do presente procedimento.

18/10/2023 08:55:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°492/2023 comunicando ao CSMP sobre o arquivamento do presente inquérito, através do SEI n°19.21.0807.0035214/2023-25.

18/10/2023 08:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 21:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2023 12:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando o aforamento de ação que abarcou o objeto do presente inquisitório, arquivo-o, com fundamento no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017.  Ciência ao e. CSMP sobre o aforamento da ação e...

28/03/2023 11:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/03/2023 11:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Segue em PDF.

22/05/2022 15:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, para o cumprimento de diligências ainda pendentes, consoante o que abaixo vai especificado, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Minute a assessoria ação civil pública que pleiteie a demolição das construções que invadiram  área da APP do Rio Corrente.  Pedro II, 22 de maio de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

22/05/2022 15:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, para o cumprimento de diligências ainda pendentes, consoante o que abaixo vai especificado, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 2...

20/05/2022 14:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/05/2022 12:42:51 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 20:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2021 21:39:39 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2021 21:34:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/03/2021 11:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/03/2021 09:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/03/2021 09:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 08:57:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 07:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/03/2021 06:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2021 11:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 10:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

17/02/2021 08:47:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/02/2021 09:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/01/2021 10:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/01/2021 10:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 13:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/01/2021 22:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação deste procedimento em mais um ano, na forma do art.9° da Resolução CNMP 23/2007. Determino a digitalização completa do inquérito e remessa ao email deste subscritor, avisando sua disponibilização por mensagem de texto via celular. Cumpra-se. Pedro II, 09 de janeiro de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

16/12/2020 23:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/12/2020 23:31:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2020 12:11:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 74/2020.

20/02/2020 09:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Analisados em correição interna. Despacho. Cumpra-se. PII, 18/02/2020

07/11/2019 11:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Parecer Técnico nº 64/2019-CAOMA/MPPI.

07/11/2019 11:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 27/10/2019

07/11/2019 11:29:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

07/11/2019 11:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de recebimento de e-mail enviado ao CAOMA para solicitação de apoio.

22/08/2019 10:29:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 417/2019 GPJPII ao CSMP para comunicação de prorrogação de prazo.

22/08/2019 10:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de email enviado ao CAOMA a fim de solicitar apoio ao presente procedimento.

22/08/2019 10:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para ultimar diligências imprescindíveis a seu deslinde. Cumpra-se. PII, 31/07/2019.

22/08/2019 10:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de prorrogação de prazo e para manter contato com o CAOMA.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

04/02/2019 11:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Aguarde-se o auxílio do CAO do Meio Ambiente. Considerando reunião que este órgão terá com o CAOMA no próximo dia onze de fevereiro, seja incluído o feito na pauta de reuniões. Cumpra-se. Despacho do dia 02/02/19.

21/01/2019 09:15:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de email ao CAO do Meio Ambiente

21/01/2019 09:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja encaminhada cópia digitalizada ao CAO do Meio Ambiente, solicitando auxílio, com urgência.

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2018 12:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio n°105/2018-CPPT

19/11/2018 07:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de email

19/11/2018 07:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja solicitado ao CAO do Meio Ambiente esclarecimento sobre a perícia que estava programada para ocorrer em primeiro de novembro corrente. Cumpra-se. PII, 14/11/2018

26/10/2018 08:27:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Retificação (inserção do anexo) - Inclusão na solicitação de auxílio e perícia

26/10/2018 08:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

26/10/2018 08:25:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Of. n° 003/2018-CEP

26/10/2018 08:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2018 11:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

09/10/2018 11:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovantes de contato por email

08/10/2018 10:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de contato com o CAO do Meio Ambiente.

08/06/2018 13:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 43/2018 - PMPII

08/06/2018 13:03:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2018 12:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 08:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

25/05/2018 08:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 286/2018

25/05/2018 08:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 54/2018

25/05/2018 08:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática