03/09/2019 11:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVE-SE o presente procedimento, com baixa definitiva no SIMP.

28/08/2019 10:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Ciência de Homologação de Arquivamento conforme CERTIDÃO DE JULGAMENTO expedida pela Secretaria do Conselho Superior (Fls. 163)

28/08/2019 10:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 11:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI

20/08/2019 10:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 11:38:14 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR IRREGULARIDADES E ADEQUAR O HOSPITAL REGIONAL DE BOM JESUS ÀS NORMAS SANITÁRIAS

08/07/2019 11:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 12:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2019 12:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 13:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

29/04/2019 13:25:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ABERTURA DO PATAC Nº 001.2019

29/04/2019 13:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 12:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Promoção de Arquivamento

23/04/2019 12:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência extrajudicial para propositura de TAC (TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA - ICP Nº 008.2018 -SIMP 334-232.2018)

23/04/2019 12:49:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Secretaria Municipal de Saúde de Riacho Frio/PI situada na Rua Antônio Mascarenhas, S/N, Bairro Centro, Município de Riacho Frio/PI - CEP: 64.975-000, e procedeu com a entrega da Notificação nº 026/2019 - PJ DE PARNAGUÁ-PI, decorrente do ICP nº 008/2018 ¿ SIMP/MPPI Nº 334-232/2018 em 17 de Abril de 2019. O referido é verdade e dou fé.

23/04/2019 12:47:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 026/2019

23/04/2019 12:47:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Prefeitura Municipal de Riacho Frio/PI situada na Rua Antônio Mascarenhas, S/N, Bairro Centro, Município de Riacho Frio/PI - CEP: 64.975-000, e procedeu com a entrega da Notificação nº 025/2019 - PJ DE PARNAGUÁ-PI, decorrente do ICP nº 008/2018 ¿ SIMP/MPPI Nº 334-232/2018, em 17 de Abril de 2019. O referido é verdade e dou fé.

23/04/2019 12:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 025/2019

23/04/2019 12:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Prefeitura Municipal de Riacho Frio/PI situada na Rua Antônio Mascarenhas, S/N, Bairro Centro, Município de Riacho Frio/PI - CEP: 64.975-000, e procedeu com a entrega da Notificação nº 024/2019 - PJ DE PARNAGUÁ-PI, decorrente do ICP nº 008/2018 ¿ SIMP/MPPI Nº 334-232/2018, em 17 de Abril de 2019. O referido é verdade e dou fé.

23/04/2019 12:39:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 024/2019

09/04/2019 11:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Fls. 142

09/04/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2019 11:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

27/03/2019 11:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 009/2019 - Prefeitura de Riacho Frio/PI

25/03/2019 10:48:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de 20 de março de 2019, o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Secretaria Municipal de Saúde do Riacho Frio-PI e procedeu com a entrega do Ofício nº 036/2019 ¿ PJ DE PARNAGUÁ-PI (Reitera Ofício nº 003/2019 ¿ requisistando informações - SAÙDE) à Senhora Cenismar Oliveira Mascarenhas, Secretária Municipal de Saúde do município de Riacho Frio-PI, decorrente do PPICP n.º 008/2018 ¿ SIMP nº 334-232/2018. O referido é verdade e dou fé.

25/03/2019 10:47:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, na presente data, afixei cópia da Portaria de Conversão do PPICP nº 008/2018 em ICP - SIMP N.º 334-232/2018 no mural da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, bem como arquivei cópia da mesma em pasta própria desta Promotoria de Justiça. Informo, ainda, que registrei e autuei o presente Inquérito Civil Público em livro próprio, preservando a mesma numeração sequencial. O referido é verdade e dou fé.

01/03/2019 12:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2019 12:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/03/2019 12:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº 008.2019 - ICP Nº 008.2018

28/02/2019 11:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA ANUAL 2019 - EM 27/02/2019.

29/01/2019 11:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Relatório de Inspeção e Vistoria 001-2019 - Posto de Saúde da Localidade Barriguda em Riacho Frio-PI

29/01/2019 11:15:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Secretaria Municipal de Saúde de Riacho Frio, situada na Rua Antônio Mascarenhas, S/Nº., Bairro Centro, Riacho Frio/PI - CEP: 64.975-000, e procedeu com a entrega do Ofício nº 003/2019 ¿ PJ de Parnaguá-PI à Secretária Municipal de Saúde, à Senhora Cenismar Oliveira, decorrente do Procedimento Preparatório de PICP n.º 008/2018 ¿ SIMP nº 334-232/2018, em 28 de Janeiro de 2019. Parnaguá-PI, 29 de novembro de 2019. MARIELTE FERNANDES DA SILVA Assessora da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI Mat. MPPI 15274

29/01/2019 11:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento a diligências

29/01/2019 10:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 08:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/12/2018 09:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/12/2018 09:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 08:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO APÓS JUNTADA DE RESPOSTA A OFÍCIO

23/11/2018 12:16:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 111/2018 - PMRF

23/11/2018 11:59:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Secretaria Municipal de Saúde de Riacho Frio, situada na Rua Antônio Mascarenhas, S/Nº., Bairro Centro, Riacho Frio/PI - CEP: 64.975-000, e procedeu com a entrega do Ofício nº 063/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI à Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Cenismar Oliveira, decorrente do Procedimento Preparatório de ICP n.º 008/2018 ¿ SIMP nº 334-232/2018, em 22 de novembro de 2018. Parnaguá-PI, 23 de novembro de 2018.

12/11/2018 11:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - 12/11/2018

12/11/2018 11:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E DILIGÊNCIAS

12/11/2018 11:31:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TRANSCURSO IN ALBIS

10/10/2018 08:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 17:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2018 10:13:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riacho Frio, situada na Rua Antônio Mascarenhas, S/Nº., Bairro Centro, Riacho Frio/PI - CEP: 64.975-000, e procedeu com a entrega do Ofício nº 044/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI, decorrente do Procedimento Preparatório de ICP n.º 008/2018 ¿ SIMP nº 334-232/2018, em 31 de julho de 2018. Parnaguá-PI, 31 de Julho de 2018.

26/07/2018 11:35:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que transcorreu o prazo de 10 (dez) dias do recebimento do Ofício nº 033/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI, por parte da Secretária Municipal de Saúde de Riacho Frio-PI, a Senhora CENISMAR OLIVEIRA MASCARENHAS, presente nos autos do Procedimento Preparatório de ICP Nº 008/2018 e SIMP/MPPI Nº 334-232/2018, tendo encerrado o prazo em 18 de Julho de 2018. Até a presente data, não houve qualquer manifestação por parte da Sra. Cenismar Oliveira Mascarenhas. O referido é verdade e dou fé. Parnaguá-PI; 26 de Julho de 2018.

04/07/2018 13:22:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riacho Frio, situada na Rua Antônio Mascarenhas, S/Nº., Bairro Centro, Riacho Frio/PI - CEP: 64.975-000, e procedeu com a entrega do Ofício nº 033/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI, decorrente do Procedimento Preparatório de ICP n.º 008/2018 ¿ SIMP nº 334-232/2018, em 04 de julho de 2018. Parnaguá-PI, 04 de Julho de 2018.

25/06/2018 15:06:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que Publiquei no Mural desta Promotoria de Justiça a Portaria de Instauração Nº 008/2018, bem como anexei no Livro VIII ¿ Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios, o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público Nº 008/2018 e SIMP Nº 334-232/2018, que trata de apurar irregularidades na área da Saúde do município de RIACHO FRIO/PI, em 25 de Maio de 2018.

25/06/2018 13:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 008/2018

25/06/2018 12:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática