Acompanhamento de Processos
Processo: 000334-255/2025
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nº Processo de Origem:
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025
Promotor:
Promotoria:
Carlos Rogerio Beserra da Silva
1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de medicamentos » Registrado na ANVISA » Padronizado
Requerido:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Municipio De Sao Pedro Do Piaui
Requerente:
Raimundo Lucas De Santana
05/09/2025 09:42:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
01. Para cumprimento do despacho/portaria/decisão retro.
05/09/2025 09:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
02/09/2025 12:43:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
02/09/2025 12:42:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesta data, eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, Assessora de Promotoria, CERTIFICO que a parte apresentou sua manifestação dentro do prazo estabelecido.
02/09/2025 12:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesta data, eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, Assessora de Promotoria, JUNTO aos autos Ofício nº 177/2025 - GAB, oriundo do Município de São Pedro do Piauí-PI, em resposta ao Ofício nº 334/2025 - PJ...
26/08/2025 12:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesta data, eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, Assessora de Promotoria, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho exarado nos autos foram expedidos os seguintes ofícios: 1 - Nº 331/2025 - PJSP direc...
21/08/2025 07:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
21/08/2025 07:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
18/08/2025 08:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
01. Para cumprimento da portaria retro. 02. Para envio da recomendação retro.
18/08/2025 08:39:10 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
18/08/2025 08:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
09/08/2025 15:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
07/08/2025 12:50:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
01. Juntada do parecer CAODS proferido nos autos da solicitação de apoio SEI nº 19.21.0138.0018335/2025-90.
07/08/2025 12:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
07/08/2025 12:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
07/08/2025 09:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Analise-se e elabore-se minuta de despacho. CARLOS ROGÉRIO B. DA SILVA Promotor de Justiça
31/07/2025 14:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva
13/06/2025 07:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2025, por Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que a Resolução CNMP nº 174/2017 determinou que
¿art. 3º A Notícia de Fato será apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu
recebimento, prorrogável uma vez, fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias¿;
CONSIDERANDO, a necessidade de diligência,
13/06/2025 07:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO
03/06/2025 13:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/05/2025 11:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Neta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor nesta Promotoria de São Pedro do Piauí-PI, JUNTO aos autos Parecer Médico de protocolo SEI nº 19.21.0138.0018335/2025-90, conforme documento(s...
20/05/2025 12:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Neta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor nesta Promotoria de São Pedro do Piauí-PI, JUNTO aos autos protocolo SEI nº 19.21.0138.0018335/2025-90 solicitando apoio ao CAODS no sendido d...
19/05/2025 17:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DECISÃO MINISTERIAL Requeira-se apoio ao CAODS-MPPI no sentido de verificar modelos de recomendação e atos administrativos no presente caso. Cumpra-se. Local, São Pedro do Piauí, data 19 de mai...
30/04/2025 13:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, faço estes autos concluso ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.
30/04/2025 12:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Neta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor nesta Promotoria de São Pedro do Piauí-PI, JUNTO aos autos Termo de Declaração do Sr. RAIMUNDO LUCAS DE SANTANA, conforme documento(s) que seg...
30/04/2025 12:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
30/04/2025 12:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31