12/02/2025 10:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/02/2025 10:24:57 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral por Outros Motivos

11/02/2025 11:18:24 • REDE PROCON - JURCON » Despacho

11/02/2025 11:17:51 • REDE PROCON - JURCON » Ata da Sessão

11/02/2025 11:17:32 • REDE PROCON - JURCON » Voto/Acórdão

11/02/2025 11:17:13 • REDE PROCON - JURCON » Pauta da Sessão

13/11/2024 12:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

29/05/2024 08:23:16 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CONCLUSOS » Conclusos à Junta Recursal do PROCON (JURCON) para Homologação da Decisão de Arquivamento

28/05/2024 09:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para envio à Jurcon.

28/05/2024 09:11:18 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Decisão de 1º Grau » Decisão de Arquivamento com Remessa À JURCON » Com TAC

Decisão de arquivamento.

28/05/2024 09:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2024 09:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

arquivamento - TAC celebrado 

18/11/2023 06:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 13:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/08/2022 11:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 10:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 17:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

04/02/2022 09:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 16:58:24 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 14:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2022 11:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 11:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

27/01/2022 08:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 13:29:02 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2022 13:17:40 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2022 11:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 14:18:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 14:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

15/12/2021 15:02:34 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 11:30:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 11:30:11 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2020 08:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC FIRMADO ENTRE PROCON E CREF 15º REGIÃO TAC Nº 03/2020 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. ACADEMIAS. LICENCIADOS. PRAZO PARA COMPLEMENTAR CURSO DE BACHARELADO.

21/02/2020 08:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 20/02/2020 COM ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 03/2020

04/02/2020 11:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência do dia 09/01/2020 às 11:00 horas

04/02/2020 11:23:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 491/2019 para o presidente do Conselho Regional de Educação Física do Piauí comunicando da designação de audiência a ser realizada em 09/01/2020 às 11:00 horas

04/02/2020 11:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação de audiência recebida via protocolo em 25/10/2019 pelo CREF - Conselho Regional de Educação Física - PI

07/11/2019 11:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual