Acompanhamento de Processos
Processo: 000335-054/2017
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000558-08.2017.8.18.0031
0000558-08.2017.8.18.0031
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Furto Qualificado
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
Francisco Anderson Sousa Silva
22/01/2020 10:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente
22/01/2020 09:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/12/2019 12:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/12/2019 11:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
17/12/2019 11:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina
21/08/2019 13:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ante ao exposto, a Procuradora de Justiça ora signatária opina pelo CONHECIMENTO do Recurso, porquanto evidentemente próprio, tempestivo, regularmente processado e dotado de legítimo interesse recursal. NO MÉRITO, manifesta-se pelo PARCIAL PROVIMENTO, afim de que seja desconsiderada a circunstância judicial antecedentes, capitulada no art. 59 do CP, conforme entendimento do STJ na súmula 444, devendo a Sentença guerreada ser mantida em seus demais termos.
09/07/2019 08:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/07/2019 10:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Substituido por Teresinha de Jesus Moura Borges Campos) - Tipo de Distribuição: Automática
08/07/2019 10:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Tramitado para 2ª Instância
08/07/2019 10:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
08/07/2019 10:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
O protocolo 001476-054/2017 foi desapensado.
31/10/2018 11:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote
27/10/2017 07:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
26/10/2017 10:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Contrarrazões ao recurso de apelação
25/10/2017 08:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
25/10/2017 08:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual
25/10/2017 08:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
25/10/2017 08:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
04/08/2017 11:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
04/08/2017 08:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
02/08/2017 14:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
02/08/2017 13:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
O protocolo 001476-054/2017 foi apensado.
02/08/2017 13:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
21/02/2017 09:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
21/02/2017 08:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
15/02/2017 11:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
15/02/2017 09:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática
15/02/2017 09:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42