10/06/2019 11:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Atualização dos dados de arquivamento.

10/06/2019 11:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

10/06/2019 11:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 09:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/04/2019 09:42:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o despacho de arquivamento proferido às fls. 215/218, foi homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público conforme certidão de julgamento acostado à fl. 227 dos autos, razão pelo qual procedo com o arquivamento do IC 33/2016 (SIMP nº 000335-107/2016) dando baixa no SIMP, motivo pelo qual encaminho os autos físicos para o arquivo desta Promotoria de Justiça.

22/04/2019 09:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2019 08:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 09:30:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 10:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 10:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:25:51 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar pos­sível ausência de matadouros públicos, no município de São Francisco do Piauí/PI. Ce­lebração de Termo de Ajustamento de Con­duta com o município investigado, no sentido de serem adotadas as medidas de segurança sanitária e ambientais necessárias, com fins a prevenir/coibir atividades degradantes ao meio ambiente e à saúde da população. Acompanhamento do TAC, ex vi do Art. 9º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de arquivamento.

19/02/2019 08:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2019 10:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2019 14:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/01/2019 14:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 28/2019-2ª PJO encaminhando autos para CSMP para fins de homologação de arquivamento.

21/01/2019 14:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento em razão de TAC celebrado.

19/12/2018 14:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC 11/2018

19/12/2018 14:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência Extrajudicial realizada.

03/12/2018 17:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 347/2108-2ª PJO notificando o Coordenador Regional da ADAPI de Oeiras para comparecimento pessoal em audiência, com o fito de auxiliar na entabulação do TAC.

03/12/2018 17:25:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 346/2108-2ª PJO notificando o Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí para comparecimento pessoal em audiência.

03/12/2018 17:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação dos interessados para comparecimento em audiência que fora designada para o dia 19/12/2018 às 09 hrs.

03/12/2018 17:14:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 336-2018-2ª PJO para CSMP solicitando anuência de prorrogação de prazo.

28/11/2018 16:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Solicitar anuência ao CSMP para nova prorrogação de prazo.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2018 09:30:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos oriundos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí em resposta ao OF.GAB02.Nº 202/2018.

28/06/2018 13:42:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº204/2018 para ADAPI

28/06/2018 13:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 203/2018 para CAOMA

28/06/2018 13:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº202/2018 para Prefeitura de SFCO

19/06/2018 10:24:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 03/2018 para a Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí.

17/04/2018 15:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2018.
Justificativa da prorrogação: O inquérito civil ainda não concluiu sua investigação.

03/04/2018 16:09:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Enviado ofício (OF.GAB02. Nº 44/2018) a Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí prorrogando o prazo das cláusulas do TAC celebrado no dia 30/10/2017.

07/03/2018 16:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorroga-se o prazo por mais 1 ano.

07/03/2018 09:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/03/2018 09:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorroga-se o prazo do presente feito por mais um ano e após envio de ofício para o Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí-PI.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/11/2017 12:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos Ofícios n° 411/2017/CAOMA, n° 410/2017/CAOMA, bem como do Termo de Audiência. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, _____________________________, Estagiário da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Oeiras , 01 de novembro de 2017.

03/11/2017 12:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho designando audiência no dia 30 de outubro do corrente ano, às 09 horas, no CAOMA/PI.

29/06/2017 14:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2017 11:22:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/10/2016 09:33:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para a Divisão da Vigilância Sanitária do Estado do Piauí, para a ADAPI e para a SEMAR requisitando vistoria técnica.

21/10/2016 09:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 033 2016

21/10/2016 09:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual