05/02/2020 08:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em vista do cumprimento do despacho retro, em todo o seu teor, ARQUIVO o presente procedimento administrativo.

05/02/2020 08:56:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO foi publicada no DOEMP/PI, nº 569, do dia 04/02/2020.

04/02/2020 09:33:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Presidente do CMDCA de Pimenteiras/PI, tomou ciência do arquivamento retro, através de e-mail, em 04/02/2020.

04/02/2020 09:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO ao DOEMP/PI para fins de publicação.

04/02/2020 09:15:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO ao CAODIJ via e-Doc.

04/02/2020 09:15:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICÍO 2ª PJV nº 110/2020 Valença do Piauí/PI, 04 de fevereiro de 2020. SIMP 000335-177/2019 Excelentíssima Senhora Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ) DRA. LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS Assunto: Comunicação de arquivamento. Exma. Sra. Coordenadora do CAODIJ, De ordem do Exmo. Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil/PI, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI, Dr. RAFAEL MARIA NOGUEIRA, venho por meio do presente Ofício, ENCAMINHAR, a Decisão de Arquivamento, em anexo, referente ao Procedimento Administrativo (PA) nº 23/2019, autuado sob o SIMP 000335-177/2019, para conhecimento, no intuito de garantir a publicidade da atuação ministerial. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR Assessora de PJ de Valença do Piauí/PI ¿ Mat. 15.429 Recebido em: ____/____/______ ___________________________ Assinatura do Recebedor

04/02/2020 09:10:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICÍO 2ª PJV nº 109/2020 Valença do Piauí/PI, 04 de fevereiro de 2020. SIMP 000335-177/2019 Ao Sr. Presidente do CMDCA de Pimenteiras/PI Assunto: Comunicação de arquivamento. Sr. Presidente, De ordem do Exmo. Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil/PI, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI, Dr. RAFAEL MARIA NOGUEIRA, venho por meio do presente Ofício, ENCAMINHAR, a Decisão de Arquivamento, em anexo, referente ao Procedimento Administrativo (PA) nº 23/2019, autuado sob o SIMP 000335-177/2019, para conhecimento, no intuito de garantir a publicidade da atuação ministerial. Frise-se que tal PA tinha por objeto o acompanhamento e fiscalização do processo de escolha unificado do Conselho Tutelar no Município de Pimenteiras/PI, no ano de 2019. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR Assessora de PJ de Valença do Piauí/PI ¿ Mat. 15.429

04/02/2020 09:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 23/2019 SIMP 000335-177/2019 ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI, NO ANO DE 2019. Vistos, etc. Trata-se do Procedimento Administrativo (PA) nº 23/2019, instaurado no âmbito dessa 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí (2ª PJV), ex officio, mediante Portaria nº 32/2019 (fls. 02/03), sob o SIMP 000335-177/2019, tendo por objeto o acompanhamento e fiscalização do processo de escolha unificado do CONSELHO TUTELAR no MUNICÍPIO de PIMENTEIRAS, no ano de 2019. Ademais, inicialmente, foram determinadas as diligências de praxe, bem como foi designada audiência extrajudicial com os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Prefeito Municipal e Secretário (a) de Assistência Social, do Município de Pimenteiras, onde foram debatidos assuntos inerentes ao supracitado processo de escolha. Na oportunidade, aos presentes à audiência foram entregues a RECOMENDAÇÃO nº 06/2019 (fls. 04/07), sendo alvitrado: ¿I ¿ AO PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS (PI): a) Que adote todas as providências necessárias, inclusive de cunho orçamentário, obedecendo-se os ditames legais quanto ao processo de destinação de recursos, de forma a custear o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de PIMENTEIRAS, indicando equipe para prestar o apoio necessário ao CMDCA; b) Que forneça todo suporte que se mostrar necessário para a realização do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, o que será definido pelo CMDCA ¿ Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tais como funcionários, veículos, material de expediente etc.; II ¿ AO(À) PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA): a) Que seja formada, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, uma Comissão Especial que será responsável pela organização e condução do Processo de Escolha, cuja composição deverá ser paritária entre representantes do governo e da sociedade, na forma a ser definida por meio de Resolução; b) Que utilize a sugestão de calendário de atividades, já enviado por esta Promotoria de Justiça, que contempla as diversas etapas do Processo de Escolha a serem executadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, por meio da Comissão Especial, com o objetivo de o certame transcorrer em tempo hábil; c) Que o Edital destinado a convocar e regulamentar o Processo de Escolha observe as disposições contidas na Lei nº 8.069/90 e na Lei Municipal relativamente ao funcionamento do Conselho Tutelar, de modo a garantir que todo o processo se desenvolva no prazo máximo de 06 (seis) meses, como preconiza a Resolução do nº 170/2014 do CONANDA, com a posse dos Conselheiros Tutelares eleitos sendo realizada no dia 10 de janeiro de 2020, na forma prevista pela Lei nº 8.069/90, com as alterações promovidas pela Lei 12.696/2012; e) Que sejam, desde logo, realizadas gestões junto ao Poder Executivo Municipal no sentido do fornecimento dos recursos humanos e materiais necessários à regular condução do pleito, incluindo o fornecimento de assessoria técnica e jurídica, disponibilidade de urnas eletrônicas, designação e qualificação de servidores para atuar na recepção e processamento dos pedidos de inscrição de candidaturas, assim como na captação e apuração dos votos, dentre outras ações previstas no regulamento do certame; f) Que seja dada ampla divulgação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, bem como dos locais de votação, por meio de cartazes a serem afixados em unidades do CRAS/CREAS, CAPS, UBS, hospitais, escolas, centros de educação infantil, clubes, Delegacias de Polícia, bem como sejam feitas divulgações matérias em jornais, blogs e rádios local; g) Que providencie junto à Guarda Municipal e à Polícia Militar locais, as medidas necessárias para

31/01/2020 14:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data o Ofício 04/2020 oriundo do CMDCA respetivo.

17/01/2020 13:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Convite para a posse dos novos Conselheiros Tutelar do Município de Pimenteiras/PI.

20/11/2019 14:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data o Ofício nº 20/2019, oriundo do CMDCA de Pimenteiras/PI.

03/10/2019 14:29:40 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE REUNIÃO PROCEDIMENTOS ADMISTRATIVOS (PA´S) N.º 20/2019, N.º 21/2019, N.º 22/2019 e N.º 23/2019 SIMPS: 000329-177/2019, 000333-177/2019, 000334-177/2019, 000335-177/2019, RESPECTIVAMENTE Aos 03 (três) dias do mês de outubro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às 10h20, na sala de reunião da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, compareceram na presença do Promotor de Justiça titular da PJ de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI, DR. RAFAEL MAIA NOGUEIRA e da Assessora de PJ Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar, o TENENTE ANDRÉ, representando o Capitão Antônio Santos, Comandante da 2ª Companhia do 4º BPM da Polícia Militar de Valença do Piauí/PI; o SUBTENENTE LOURIVAL, Comandante do GPM de Lagoa do Sítio/PI; o TENENTE NEGREIROS, Comandante do GPM de Novo Oriente/PI e o SARGENTO DA CRUZ, Comandante do GPM de Pimenteiras/PI, todos infra-assinados.

30/09/2019 14:13:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data o Ofício n. 15/2019 oriundo do CMDCA de Pimenteiras/PI.

27/09/2019 13:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2019 13:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dirigi-me ao endereço indicado no dia 27/09/2019, e lá sendo entreguei o presente Ofício nº 394/2019, ao COMANDANTE DO GPM DE PIMENTEIRAS/PI.

27/09/2019 13:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2019 11:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Ofício 2ª PJV n.º 394/2019 Valença do Piauí/PI, 27 de setembro de 2019. Ao Senhor Comandante do GPM de Pimenteiras/PI Sargento Da Cruz Assunto: Audiência Extrajudicial. Senhor Comandante, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI (2ª PJV), por seu Promotor de Justiça infra-assinado, vem, através deste, CONVIDAR, Vossa Senhoria para participar de AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL com o propósito de prestar orientações acerca do Processo de Escolha do Conselho Tutelar nos Municípios abrangidos pela Comarca de Valença do Piauí/PI, a ser realizada na Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, localizada à Rua São José, n.º 449, Centro, no dia 03 de outubro de 2019, às 10h00min. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo cumulativamente pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

27/09/2019 11:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO MINISTERIAL PROCEDIMENTOS ADMISTRATIVOS (PA´S) N.º 20/2019, N.º 21/2019, N.º 22/2019 e N.º 23/2019 SIMPS: 000329-177/2019, 000333-177/2019, 000334-177/2019, 000335-177/2019, RESPECTIVAMENTE

26/09/2019 08:31:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o destinatário do Ofício retro, SRA. GRACILEIDE MARTINS, Presidente do CMDCA de Pimenteiras/PI, tomou ciência em 25/09/2019 às 14h40min.

25/09/2019 13:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Ofício 2ª PJV n.º 386/2019 Valença do Piauí/PI, 25 de setembro de 2019. SIMP 000335-177/2019 Ao (À) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Pimenteiras/PI Assunto: Requisição de informações. Prezado (a) Senhor(a), A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI (2ª PJV), por seu Promotor de Justiça infra-assinado, vem, através deste, REQUISITAR, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, que Vossa Senhoria envie à unidade da Polícia Militar mais próxima, bem como a esse Órgão Ministerial: a) Relação de todos os locais de votação do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Pimenteiras/PI; b) Relação dos telefones de contato de todos os membros da Comissão Especial (CEE) do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Pimenteiras/PI. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo cumulativamente pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI Recebido em: ____/____/______ ___________________________ Assinatura do Recebedor

25/09/2019 13:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL PROCEDIMENTO ADMISTRATIVO (PA) 23/2019 SIMP 000335-177/2019 Vistos, etc. CONSIDERANDO que o art. 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o Processo de Escolha do Conselho Tutelar será estabelecido em lei municipal e realizado sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sob a fiscalização do Ministério Público; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 139, §1º, do ECA, o Processo de Escolha para o Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada, no dia 06 de outubro de 2019; CONSIDERANDO que é necessária a garantia da segurança no referido Processo de Escolha para que esse ocorra na normalidade desejada. Em razão disso, o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ) solicitou ao Comando da Polícia Militar do Piauí o policiamento ostensivo durante o dia 06 (seis) de outubro, privilegiando os locais de votação; CONSIDERANDO que a Polícia Militar do Piauí necessita assim conhecer os endereços dos locais de votação, para que possam ser realizadas as estratégias de segurança; DETERMINO a expedição de ofício ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Pimenteiras/PI, REQUISITANDO-LHE que envie, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, à unidade da Polícia Militar mais próxi-ma, bem como a esse Órgão Ministerial: a) A Relação de todos os locais de votação do Processo de Escolha do Con-selho Tutelar do Município de Pimenteiras/PI; b) A Relação dos telefones de contato de todos os membros da Comissão Especial (CEE) do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Pimenteiras/PI. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Monsenhor Gil para Valença do Piauí (PI), 25 de setembro de 2019. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

19/09/2019 09:54:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que: 1) O Edital da Audiência Pública n.º 02/2019 fora publicado no DOEMP/MP n.º 481, disponibilizado no dia disponibilizado no dia 16 de setembro de 2019, conforme comprovação anexa aos autos do PA n.º 20/2019 SIMP 000329-177/2019; 2) Fora realizada Audiência Pública aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no auditório do Fórum de Valença do Piauí/PI, localizado à Rua General Propécio de Castro, S/N, Centro, Neste Município de Valença do Piauí/PI, às 10h00min, foi aberta AUDIÊNCIA PÚBLICA, conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 02/2019, na qual estavam presentes o Exmo. Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo cumulativamente pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI, Dr. RAFAEL MAIA NOGUEIRA, os Assessores de PJ ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR e JOAQUIM FERREIRA DA SILVA JUNIOR, o Oficial de PJ AILTON LIMA LEITE e demais autoridades dos Municípios abrangidos pela Comarca de Valença do Piauí, quais sejam, Valença do Piauí, Novo Oriente do Piauí, Lagoa do Sítio e Pimenteiras (PI), assim como outros interessados da sociedade civil dos respectivos Municípios, conforme lista de presença anexa, com o objetivo de conversar, discutir, dar orientações, prestar esclarecimentos à população, tirar dúvidas, propor encaminhamentos ou realizar recomendações a respeito do Processo de Escolha do Conselho Tutelar nos aludidos Municípios, de forma objetiva. 3) Fora juntado aos autos do PA n.º 20/2019 SIMP 000329-177/2019 a lista dos presentes à referida Audiência Pública; 4) Fora juntado aos autos do PA n.º 20/2019 SIMP 000329-177/2019 cópia da Recomendação n.º 23/2019 a qual fora expedida em favor dos Presidentes dos Conselhos Municipais do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA¿S) dos respectivos Municípios.

13/09/2019 14:15:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que os Ofícios n. 343/2019 e 345/2019 foram entregues aos respectivos destinatários.

13/09/2019 11:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Ofício 2ª PJV n.º 345/2019 Valença do Piauí/PI, 13 de setembro de 2019. SIMP 000335-177/2019 Ao(À) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Pimenteiras/PI Assunto: Audiência Pública. Prezado Senhor, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI (2ª PJV), por seu Promotor de Justiça infra-assinado, vem, através deste, CONVIDAR Vossa Senhoria para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA acerca do Processo de Escolha do Conselho Tutelar nos Municípios abrangidos pela Comarca de Valença do Piauí/PI, a ser realizada no dia 18/09/2019, às 10h00min, no auditório do Fórum de Valença do Piauí/PI, a fim de conversar, discutir, dar orientações, propor encaminhamentos ou realizar recomendações a respeito do Processo de Escolha do Conselho Tutelar nos Municípios de Lagoa do Sítio, Novo Oriente do Piauí, Pimenteiras e Valença do Piauí. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo cumulativamente pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

13/09/2019 10:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Ofício 2ª PJV n.º 344/2019 Valença do Piauí/PI, 13 de setembro de 2019. SIMP 000335-177/2019 Ao(À) Senhor(a) Secretário Municipal de Assistência Social de Pimenteiras/PI Assunto: Audiência Pública. Prezado Senhor, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI (2ª PJV), por seu Promotor de Justiça infra-assinado, vem, através deste, CONVIDAR Vossa Senhoria para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA acerca do Processo de Escolha do Conselho Tutelar nos Municípios abrangidos pela Comarca de Valença do Piauí/PI, a ser realizada no dia 18/09/2019, às 10h00min, no auditório do Fórum de Valença do Piauí/PI, a fim de conversar, discutir, dar orientações, propor encaminhamentos ou realizar recomendações a respeito do Processo de Escolha do Conselho Tutelar nos Municípios de Lagoa do Sítio, Novo Oriente do Piauí, Pimenteiras e Valença do Piauí. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo cumulativamente pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

13/09/2019 10:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Ofício 2ª PJV n.º 343/2019 Valença do Piauí/PI, 13 de setembro de 2019. SIMP 000335-177/2019 Ao(À) Senhor(a) Prefeito Municipal de Pimenteiras/PI R. João Dantas, s/n, Pimenteiras ¿ PI CEP: 64320-000 Contato: (89) 3474-1113 Assunto: Audiência Pública. Prezado Senhor, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI (2ª PJV), por seu Promotor de Justiça infra-assinado, vem, através deste, CONVIDAR Vossa Senhoria para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA acerca do Processo de Escolha do Conselho Tutelar nos Municípios abrangidos pela Comarca de Valença do Piauí/PI, a ser realizada no dia 18/09/2019, às 10h00min, no auditório do Fórum de Valença do Piauí/PI, a fim de conversar, discutir, dar orientações, propor encaminhamentos ou realizar recomendações a respeito do Processo de Escolha do Conselho Tutelar nos Municípios de Lagoa do Sítio, Novo Oriente do Piauí, Pimenteiras e Valença do Piauí. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo cumulativamente pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

13/09/2019 10:55:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data, o EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 02/2019, acerca do Processo de Escolha do Conselho Tutelar nos Municípios abrangidos pela Comarca de Valença do Piauí/PI, a ser realizada no dia 18/09/2019, às 10h00min, no auditório do Fórum Local, a fim de conversar, discutir, dar orientações, propor encaminhamentos ou realizar recomendações a respeito do Processo de Escolha do Conselho Tutelar nos Municípios de Lagoa do Sítio, Novo Oriente do Piauí, Pimenteiras e Valença do Piauí.

13/09/2019 10:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:01:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data alguns documentos trazidos pelo CMDCA.

02/08/2019 10:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 13:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Recomendação retro foi enviada ao CSMP/MPPI via e-Doc.

03/06/2019 09:30:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data o Ofício 07/2019 enviado pelo CMDCA de Pimenteiras/PI.

27/05/2019 10:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2019 10:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dirigi-me ao endereço indicado no dia 24/05/2019, e lá sendo entreguei o presente Ofício nº 213/2019 ¿ 2ª PJ/PI, à PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).

27/05/2019 10:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 14:18:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Recomendação retro foi publicada no DOEM/PI nº 403, no dia 22/05/2019.

22/05/2019 13:52:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Recomendação retro foi enviada ao CSMP/MPPI, através de e-mail.

22/05/2019 13:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Recomendação retro foi enviada ao CAODIJ, através de e-mail.

22/05/2019 12:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Ofício 2ª PJV nº 213/2019 Valença do Piauí/PI, 22 de maio de 2019. Ao(À) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Pimenteiras/PI Assunto: Recomendação Nº 15/2019. Prezado (a) Senhor(a), A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI (2ª PJV), por seu Promotor de Justiça infra-assinado, vem, através deste, encaminhar, em anexo, cópia da RECOMENDAÇÃO Nº 15/2019, para ciência e adoção das providências pertinentes. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Recebido em: ____/____/______ ___________________________ Assinatura do Recebedor respondendo pela 2º PJ de Valença do Piauí/PI

21/05/2019 15:39:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

PROCEDIMENTO ADMISTRATIVO (PA) n. 23/2019 SIMP 000335-177/2019 RECOMENDAÇÃO Nº 15/2019

24/04/2019 12:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS TUTELARES DOS MUNICÍPIOS DE VALENÇA DO PIAUÍ, PIMENTEIRAS, NOVO ORIENTE DO PIAUÍ E LAGOA DO SÍTIO

24/04/2019 12:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data documentos correspondentes às eleições do Conselho Tutelar de Pimenteiras, trazidos pela representante do CMDCA.

24/04/2019 12:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que os ofícios 168, 169 e 170/2019, foram entregues aos destinatários.

24/04/2019 12:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Ofício 2ª PJV nº 170/2019 Valença do Piauí/PI, 24 de abril de 2019. Ao(À) Senhor(a) Prefeito Municipal de Pimenteiras/PI ANTÔNIO VENÍCIO DO Ó DE LIMA R. João Dantas, s/n, Pimenteiras ¿ PI CEP: 64320-000 Contato: (89) 3474-1113 Assunto: Recomendação Nº 03/2019. Prezado (a) Senhor(a), A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI (2ª PJV), por seu Promotor de Justiça infra-assinado, vem, através deste, encaminhar, em anexo, cópia da RECOMENDAÇÃO Nº 03/2019, para ciência e adoção das providências pertinentes. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Recebido em: ____/____/______ ___________________________ Assinatura do Recebedor respondendo pela 2º PJ de Valença do Piauí/PI

24/04/2019 12:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Ofício 2ª PJV nº 169/2019 Valença do Piauí/PI, 24 de abril de 2019. Ao(À) Senhor(a) Secretário Municipal de Assistência Social de Pimenteiras/PI Assunto: Recomendação Nº 03/2019. Prezado (a) Senhor(a), A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI (2ª PJV), por seu Promotor de Justiça infra-assinado, vem, através deste, encaminhar, em anexo, cópia da RECOMENDAÇÃO Nº 03/2019, para ciência e adoção das providências pertinentes. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Recebido em: ____/____/______ ___________________________ Assinatura do Recebedor respondendo pela 2º PJ de Valença do Piauí/PI

24/04/2019 12:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Ofício 2ª PJV nº 168/2019 Valença do Piauí/PI, 24 de abril de 2019. Ao(À) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Pimenteiras/PI Assunto: Recomendação Nº 03/2019. Prezado (a) Senhor(a), A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI (2ª PJV), por seu Promotor de Justiça infra-assinado, vem, através deste, encaminhar, em anexo, cópia da RECOMENDAÇÃO Nº 03/2019, para ciência e adoção das providências pertinentes. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Recebido em: ____/____/______ ___________________________ Assinatura do Recebedor respondendo pela 2º PJ de Valença do Piauí/PI

23/04/2019 10:30:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2019 10:20:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dirigi-me ao endereço indicado no dia 22/04/2019, e lá sendo entreguei os presente Ofícios nº 110/2019 ¿ 2ª PJ/PI, ao PRESIDENTE DO CONSELHO DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE PIMENTEIRAS-PI, 144/2019, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIMENTEIRAS e o 145/2019, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO PIAUÍ-PI.

23/04/2019 10:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2019 10:38:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei, através de e-mail, a Portaria retro para publicação no DOEMP/PI.

12/04/2019 14:43:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

PROCEDIMENTO ADMISTRATIVO (PA) 23/2019 SIMP 000335-177/2019 RECOMENDAÇÃO Nº 06/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu membro adiante assinado, no uso das atribuições constitucionais conferidas pelos arts. 127 e 129, ambos da Constituição Federal de 1988, art. 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93; art. 201 da Lei Federal n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, essencial ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, concebido na perspectiva de desjudicializar e agilizar o atendimento do público infanto-juvenil e encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente; (...) A partir da data da entrega da presente recomendação, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ (2ª PJV) considera seu(ua)(s) destinatário(a)(s) como pessoalmente CIENTE(S) da situação ora exposta. As informações a respeito das medidas adotadas para o cumprimento da Recomendação em tela devem ser remetidas à 2ª PJV a cada 30 (trinta) dias, durante os próximos 06 (seis) meses. ENCAMINHE-SE cópia da Recomendação à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) para publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPI (DOEMP/PI), para amplo controle social, e ao Centro de Apoio Operacional (CAODIJ), em arquivo editável (word etc.), para ciência, bem como ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), assinado eletronicamente, para conhecimento, conforme disposto no art. 6º, §1º, da Resolução n. 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, via e-mail institucional. ENCARTE-SE, por fim, uma via da presente Notificação Recomendatória aos autos do PA n. 23/2019 SIMP 000335-177/2019, para acompanhamento do seu cumprimento, bem como no mural da 2ª PJV para ampla publicidade. Valença do Piauí (PI), 11 de abril de 2019. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

12/04/2019 14:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Ofício 2ª PJV n.º 145/2019 Valença do Piauí/PI, 12 de abril de 2019. Ao(À) Senhor(a) Prefeito Municipal de Pimenteiras/PI ANTÔNIO VENÍCIO DO Ó DE LIMA R. João Dantas, s/n, Pimenteiras ¿ PI CEP: 64320-000 Contato: (89) 3474-1113 Assunto: Convocação para audiência referente ao Processo de Escolha do Conselho Tutelar-2019. Prezado (a) Senhor(a), A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI (2ª PJV), por seu Promotor de Justiça infra-assinado, vem, através deste, encaminhar, em anexo, cópia da Portaria de Procedimento Administrativo (PA) n.º 23/2019, que tem como finalidade acompanhar e fiscalizar o Processo de Escolha do Conselho Tutelar no presente ano, no Município de Pimenteiras/PI. Ademais, convocamos Vossa Senhoria para AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL a ser realizada em 24/04/2019, às 09h30min, na sede desta promotoria. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, respondendo pela 2º PJ de Valença do Piauí/PI

12/04/2019 14:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Ofício 2ª PJV n.º 144/2019 Valença do Piauí/PI, 12 de abril de 2019. Ao(À) Senhor(a) Secretário Municipal de Assistência Social de Pimenteiras/PI Assunto: Convocação para audiência referente ao Processo de Escolha do Conselho Tutelar-2019. Prezado (a) Senhor(a), A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI (2ª PJV), por seu Promotor de Justiça infra-assinado, vem, através deste, encaminhar, em anexo, cópia da Portaria de Procedimento Administrativo (PA) n.º 23/2019, que tem como finalidade acompanhar e fiscalizar o Processo de Escolha do Conselho Tutelar no presente ano, no Município de Pimenteiras/PI. Ademais, convocamos Vossa Senhoria para AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL a ser realizada em 24/04/2019, às 09h30min, na sede desta promotoria. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, respondendo pela 2º PJ de Valença do Piauí/PI

12/04/2019 14:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Ofício 2ª PJV n.º 143/2019 Valença do Piauí/PI, 12 de abril de 2019. Ao(À) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Pimenteiras/PI Assunto: Convocação para audiência referente ao Processo de Escolha do Conselho Tutelar-2019. Prezado (a) Senhor(a), A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI (2ª PJV), por seu Promotor de Justiça infra-assinado, vem, através deste, encaminhar, em anexo, cópia da Portaria de Procedimento Administrativo (PA) n.º 23/2019, que tem como finalidade acompanhar e fiscalizar o Processo de Escolha do Conselho Tutelar no presente ano, no Município de Pimenteiras/PI. Ademais, convocamos Vossa Senhoria para AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL a ser realizada em 24/04/2019, às 09h30min, na sede desta promotoria. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, respondendo pela 2º PJ de Valença do Piauí/PI

12/04/2019 14:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Trata-se de portaria de instauração de PA para acompanhamento e fiscalização do processo de escolha unificado do Conselho Tutelar no Município de Pimenteiras/PI no ano de 2019.

12/04/2019 10:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática