Acompanhamento de Processos
Processo: 000335-182/2018
Local Atual: Vara Única da Comarca de Pedro II - Pedro II (Local externo)
Código CNJ:
0000141-21.2015.8.18.0065
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Processo e Procedimento » Antecipação de Tutela / Tutela Específica
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Liquidação / Cumprimento / Execução » Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Municipio De Pedro Ii (pi)
Neuma Maria Café Barroso
31/07/2024 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/07/2024 17:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/12/2023 10:52:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/12/2023 10:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
MM Juiz: Ciente da sentença de id. 50470497, que acolheu o pedido. PII, 14 de dezembro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça
13/12/2023 14:33:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/12/2023 14:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/06/2023 17:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/06/2023 17:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
MM Juiz: Cumpre informar que esta Promotoria de Justiça confirmou o cumprimento do acordo nos autos do Protocolo SIMP 000296-182/2022. Com efeito, após o descumprimento do acordo anteriormente no...
02/03/2023 15:29:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
02/03/2023 15:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/04/2022 09:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TAC firmado nos autos do presente processo com o Município de Pedro II. Audiência destinada à instrução da causa. Antes do início, foi celebrado acordo para o estabelecimento da iluminação públi...
20/04/2022 09:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Audiência destinada à instrução da causa. Antes do início, foi celebrado acordo para o estabelecimento da iluminação pública na comunidade Caldeirão dos Carlos, no prazo de sessenta dias, que dever...
13/04/2022 08:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
MM Juiz: Ciente da audiência destinada à oitiva das testemunhas arroladas na inicial, designada para 20/04/2022, às 08h:30min, por meio de videoconferência. PII, 15 de março de 2022. Avelar For...
13/04/2022 08:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
15/03/2022 11:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
15/03/2022 11:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/11/2018 10:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
manifestação
05/11/2018 10:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
11/10/2018 12:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Pedro II - Pedro II
05/06/2018 13:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Manifestação
05/06/2018 13:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
30/05/2018 13:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
30/05/2018 13:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20