07/01/2022 15:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação do CSMP.

15/12/2021 09:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

22/11/2021 15:49:10 • ATOS COMUNS » Voto

03/06/2021 12:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2021 17:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2021 17:18:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2021 18:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 18:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

01/02/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/01/2021 10:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2020 22:57:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 22:56:11 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 22:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2020 11:03:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em 10 (dez) de março de 2020, eu, _________, Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, em atenção ao Ato PGJ nº 459/2013, art. 18, §4º e art. 19, § 1º, procedi à juntada da Portaria de Conversão nº 11/2020 e correta renumeração das respectivas folhas, deste procedimento. Certifico, ainda, que adimpli integralmente as diligências exaradas no bojo da Portaria de Conversão nº 11/2020.

10/03/2020 11:02:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 48/2020 ¿ PJPM / MPPI Padre Marcos-PI, 09 de março de 2020. À Exma. Sra. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí-PI Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Assunto: Encaminhamento de despacho e portaria de conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil, para o devido conhecimento pelo CSMP. Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral, Encaminho a Vossa Excelência, em anexos, o despacho e portaria de conversão da Notícia de Fato nº 16/2018, registrada sob o nº 000335-292/2019, em Inquérito Civil de nº 03/2020, para o devido conhecimento pelo Conselho Superior do Ministério Público. Respeitosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO Promotora de Justiça Titular de Simões Respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (PORTARIA PGJ/PI Nº 623/2020)

20/02/2020 16:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO N° 11/2020 INQUÉRITO CIVIL Nº 03/2020

20/02/2020 16:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2020 16:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2020 16:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 16/2018 (Protocolo nº 000335-292/2019) DESPACHO Instaurou-se, no âmbito da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI, a Notícia de Fato nº 16/2018, Protocolo nº 000335-292/2019, com o objetivo de apurar irregularidades na prestação de contas de gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério ¿ FUNDEB da Prefeitura de Belém do Piauí-PI, no exercício de 2016. Tendo em vista que o prazo para apreciação da presente Notícia de Fato expirou, e diante da necessidade de prosseguimento da investigação, converta-se em Inquérito Civil, atualizando-se a taxonomia no SIMP. Empós, voltem os autos conclusos para fins de análise. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 20 de fevereiro de 2020. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós, respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (Portaria PGJ/PI nº 4.007/2019)

10/01/2020 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2019 11:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando que esta signatária é titular da Promotoria de Justiça de Simões; Considerando que, atualmente, me encontro em respondência pela Promotoria de Padre Marcos; Considerando a agenda sobrecarregada de audiências, júris, bem como diversos procedimentos e processos com carga; Considerando que durante os meses de Setembro e Outubro, respondeu cumulativamente pelas Promotorias de Itainópolis e Pio IX; JUSTIFICO a impossibilidade de analisar todos os procedimentos extrajudiciais dentro do prazo. DEIXO de apreciar neste momento o presente procedimento que se encontra concluso, em razão da sua complexidade e exiguidade de tempo. Padre Marcos-PI, 20 de novembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PJ DE PADRE MARCOS

17/09/2019 10:49:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 17 de Setembro de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

17/09/2019 10:49:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os autos foram registrados no SIMP sob o nº 000335-292/2019. Padre Marcos-PI, 17 de setembro de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI.

17/09/2019 10:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática