11/10/2023 13:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/10/2023 13:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO  Nesta data, nos termos da decisão proferida, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para const...

10/10/2023 10:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2023 10:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

01/10/2023 06:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 14:50:41 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

15/09/2023 17:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/07/2023 12:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2023 10:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em cumprimento ao despacho de ID 56164755. 

10/07/2023 10:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SUBMISSÃO da presente decisão de Promoção de Arquivamento do IC ao CSMP/PI (Res. CNMP n. 23/2007, art. 10, § 1º, d), em cumprimento ao despacho de ID 56164755. 

10/07/2023 10:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

SUBMISSÃO da presente decisão de Promoção de Arquivamento do IC ao CSMP/PI (Res. CNMP n. 23/2007, art. 10, § 1º, d), em cumprimento ao despacho de ID 56164755. 

10/07/2023 10:50:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em atendimento ao despacho de ID 56164755 e à certidão de ID 56278122, que encaminhei ofício de notiticação ao Exmo. Secretário de Estado da Administração e Previdência via e-mai...

27/06/2023 12:02:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em atenção aos documentos de IDs 56277429 e 56277250, que a manifestante confirmou o recebimento dos documentos que foram enviados.  Teresina (PI), 27 de junho de 2023.  DANI...

27/06/2023 11:21:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 56164755, que encaminhei ofício de notificação e o despacho de arquivamento proferido nestes autos ao Secretário de Estado de Administração e Pre...

27/06/2023 11:04:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A CIENTIFICAÇÃO da SEADPREV, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução CNMP nº 23/2007, em cumprimento ao despacho de ID 56164755. 

27/06/2023 11:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

A CIENTIFICAÇÃO da SEADPREV, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução CNMP nº 23/2007, em cumprimento ao despacho de ID 56164755. 

27/06/2023 10:49:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 56164755, que encaminhei ofício de notificação e o despacho de arquivamento proferido nestes autos à manifestante, via e-mail cadastrado perante...

27/06/2023 10:41:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A CIENTIFICAÇÃO do(s) interessado(s), nos termos do art. 10, §1º, da Resolução CNMP nº 23/2007, conforme despacho de ID 56164755.

27/06/2023 10:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

A CIENTIFICAÇÃO do(s) interessado(s), nos termos do art. 10, §1º, da Resolução CNMP nº 23/2007 - manifestante. 

27/06/2023 10:26:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 56164755, que juntei relatório de todas as licitações realizadas pela SEINFRA-PI no ano de 2021 conforme documento de ID 56276899.  Teresina (...

27/06/2023 10:23:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da documentação relativa às licitações realizadas pela SEINFRA no ano de 2021, conforme despacho de ID 56164755.   

13/06/2023 09:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Despacho de arquivamento.

27/04/2023 08:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o Promotor de Justiça Dr. Rafael Maia Nogueira foi designado para atuar em substituição na 42ª Promotoria de Justiça do dia 14.04.2023 até o dia 08.10....

14/04/2023 09:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos sem tramitação. 

14/04/2023 09:45:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, ao verificar o link apontado no ofício resposta de ID 1413227, não localizei o edital origial do teste seletivo simplificado regido pelo EDITAL SEADPRE...

14/04/2023 09:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2023 13:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos sem tramitação.

10/04/2023 13:00:17 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 11:32:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/03/2023 15:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2023 15:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/03/2023 15:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 18/2023 INQUÉRITO CIVIL Nº 07/2023 SIMP Nº 000335-426/2022   Portaria nº 18/2023 - Objeto: Converter procedimento preparatório nº SIMP nº 000335-426/2022 em inquérito civil nº 07/...

08/03/2023 15:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO Considerando o esgotamento do prazo de investigação, bem como a necessidade da realização de outras diligências, determino a conversão deste procedimento preparatório em inquérito civil, na...

08/03/2023 15:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos sem tramitação. 

08/03/2023 14:55:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício SEADPREV

03/02/2023 13:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a mudança de gestão no Governo do Estado, determino a reiteração do ofício à SEADPREV, conforme o último despacho.  Cumpra-se.  Teresina (PI), 03 de fevereiro de 2023.  C...

16/12/2022 09:11:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/12/2022 12:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2023, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de prorrogação

12/12/2022 09:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO  Considerano o esgotamento do prazo de investigação, bem como a necessidade do empreendimento de outras diligências, determino:  a) prorrogue-se o presente procedimento preparatório. b)...

29/07/2022 13:19:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEMORANDO nº 184/2022 - 42ªPJ/MPPI - protocolo SEI 19.21.0126.0021025/2022-11

29/07/2022 13:06:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

29/07/2022 13:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2022 13:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/07/2022 13:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/07/2022 12:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO CONVERSÃO Trata-se de notícia de fato instaurada para apurar denúncia da contratação de funcionários terceirizados em preterição à nomeação de candidatos aprovados em teste seletivo realiza...

29/07/2022 12:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2022 12:04:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho de 53541572, não encontrei o edital de abertura do teste seletivo - EDITAL SEADPREV-PI Nº 01/2021.  Certifico ainda, qu...

06/05/2022 13:30:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o memorando nº 114/2022 - 42ªPJ/MPPI ao CSMP, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0012670/2022-71.  Teresina (PI), 06 de maio de 2022 DA...

06/05/2022 13:28:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

memorando 114/2022

06/05/2022 10:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2022, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

06/05/2022 10:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO  Trata-se de notícia de fato instaurada para apurar possíveis irreguralires em processo seletivo levado a cabo pela SEADPREV - PI que teria resultado na cotratação de funcionários, sem conc...

06/05/2022 10:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante envio ofício à SEADPREV.

15/03/2022 09:16:19 • ATOS COMUNS » Atendimento

Solicitação de informações da assessoria jurídica da SEADPREV - via whatsapp Informações devidamente encaminhadas

09/03/2022 12:02:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2022 11:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2022 11:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/03/2022 11:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000049-214/2020   DESPACHO AUTUAÇÃO NOTÍCIA DE FATO Nº 08/2022   Trata-se de manifestação recebida pela Ouvidoria do Ministério Público na qual é noticiada possível preterição de can...

08/03/2022 08:34:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA           CERTIDÃO     Certifico para os devid...

08/03/2022 08:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2022 10:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos em anexo a manifestação nº555/2022 para conhecimento e providência. 

07/03/2022 10:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual