13/09/2024 18:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (11408951)
Limite para manifestação: 04/10/2024 - 23:59

13/09/2024 15:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS/PI     Processo nº 0801906-60.2019.8.18.0030 AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Autor: Ministério Público do Estado do Piauí ...

13/09/2024 11:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2024 11:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2022 14:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação anexa. 

11/10/2022 12:23:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2022 12:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/07/2022 09:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação anexa

15/07/2022 12:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 12:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/07/2022 12:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação anexa. 

07/07/2022 12:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2022 12:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2022 18:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Réplica à contestação, em anexo.

25/04/2022 18:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2022 12:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 12:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/12/2020 13:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 09:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/10/2020 09:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 09:01:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 08:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

27/10/2020 08:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2020 17:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

13/11/2019 12:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

13/11/2019 12:11:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 162). Informo que os autos físicos foram devidamente remetidos ao arquivo da 2ª PJO, podendo ser localizado no Armário 04, Caixa 30, Prateleira 02.

13/11/2019 11:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2019 11:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/11/2019 18:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

12/11/2019 17:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em razão do ajuizamento da ACP, determino a remessa dos autos físicos ao arquivo da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras/PI, bem como modifique-se a classificação taxonômica de procedimento extrajudicial para o procedimento judicial respectivo.

12/11/2019 17:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizado ACP de Improbidade Administrativa em face de Luis Antônio Mendes Barbosa sob o nº 0801906-60.2019.8.18.0030

18/09/2019 11:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentação de ofícios.

18/09/2019 11:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

oficio 427-2019. Notificação de redesignação de audiência. Luis Antônio Mendes Barbosa. IC 034-2016.

18/09/2019 11:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

oficio 218-2019. Notificação audiência. Luis Antônio Mendes Barbosa.

18/09/2019 11:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 10:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho, encaminho os autos, com carga, à Assessora da 2ª PJO, Tatiana Melo de Aragão Ximenes.

23/05/2019 14:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Encaminhar autos para assessora para análise da medida cabível a espécie.

08/05/2019 11:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações do Sr. Luis Antônio Mendes Barbosa

08/05/2019 11:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência

26/04/2019 13:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 141). Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência no dia 08/05/2019.

25/04/2019 08:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 141), foi encaminhado o Ofício nº 427/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário.

17/04/2019 13:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

17/04/2019 13:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Audiência designada para o dia 08/05/2019 às 09h. Notifique-se o investigado.

08/04/2019 14:04:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que a audiência designada para o dia 02/04/2019 às 10h30min, fl. 134, não foi realizada, visto que o Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, encontra-se de licença por luto de ascendente, em anexo, no período de 02 a 05 de abril.

04/04/2019 09:13:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 09:03:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência no dia 02/04/2019 às 10h30min.

20/03/2019 12:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

15/03/2019 16:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho: Designação de audiência

30/11/2018 11:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho: Solicita anuência ao CSMP de nova prorrogação de prazo.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2018 09:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Notificar o Sr. Luis Antônio Mendes Barbosa a fim de iniciar tratativas

17/04/2018 14:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2018.
Justificativa da prorrogação: O inquérito civil ainda não concluiu sua investigação.

17/04/2018 13:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2018 09:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final e prorrogação do prazo.

28/02/2018 08:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/06/2017 14:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2017 11:23:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2016 09:38:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para a Secretaria Estadual de Defesa Civil para prestar informações

21/10/2016 09:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para o Senhor Luiz Antônio Mendes Barbosa e o Senhor Satrunino Gomes para audiência extrajudicial no dia 16.11.2016

21/10/2016 09:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 034 2016

21/10/2016 09:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual