11/04/2022 08:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento com homologação do CSMP.

07/04/2022 12:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

07/04/2022 12:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2022 09:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

23/02/2022 12:35:17 • ATOS COMUNS » Voto

14/02/2022 12:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2022 09:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2021 07:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

27/05/2021 11:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2021 08:56:38 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 11:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 08:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 08:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/04/2021 08:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição interna.

16/03/2021 10:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 19:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 19:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2020 14:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando solicitação de designação de outro membro

29/03/2020 14:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 09:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 11:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

13/11/2019 11:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 11:31:30 • ATOS COMUNS » Voto

1318ª Sessão Ordinária.

02/10/2019 10:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/07/2019 11:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/07/2019 13:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

24/07/2019 13:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 13:28:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO

23/07/2019 13:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

23/07/2019 13:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 12:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução para correção de numeração

03/07/2019 08:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº642/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

03/07/2019 08:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho de Arquivamento.

03/07/2019 08:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 09:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 08:57:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 08:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 11:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 569/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE. [[B1]]

06/06/2018 13:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 383/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE. [[B1]]

06/06/2018 13:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja oficiado a SDU-LESTE .

28/02/2018 11:41:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 136/2017 - SDU-LESTE [B2]

22/02/2018 11:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 136/2017- SDU/LESTE [B1]

21/02/2018 10:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

16/01/2018 10:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 910/17 - SDU-Leste [B4]

12/01/2018 10:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Diante das constatações apresentadas pela SDU-Leste e o transcurso do prazo entre o seu recebimento e a presente data, determino que seja oficiado a SDU-Leste requisitando que, no prazo de até 10 dias úteis, se já fo iniciado o processo de contratação da empresa responsável pela pavimentação do trecho entre as ruas Noronha Almeida e Dr. Vladimir do Rêgo Monteiro. Com as informações, à conclusão.

05/12/2017 11:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

15/09/2017 09:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 706/17 à 30ª Promotoria de Justiça [B4].

13/09/2017 08:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 705/17 à SDU - Leste requisitando informações.

19/07/2017 09:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

19/07/2017 09:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso. [[AA1]]

26/06/2017 13:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de memorando nº 0019/2017.

26/06/2017 13:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2017 13:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/06/2017 09:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja o presente procedimento convertido em Inquérito Civil; b) Seja expedido memorando ao setor de perícias do MP, a fim de que realize vistoria; c) Seja oficiado ao reclamante para que informe se persistem as reclamações. [ local A2]

12/04/2017 10:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

12/04/2017 10:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

JUNTO AOS AUTOS OF. 290/2017 DA SDU LESTE

21/03/2017 13:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 219/2017 - a SDU Leste. [[B1]]

21/03/2017 13:40:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Reitere-se o oficio encaminhado a SDU-Leste com entrega em mãos.

28/11/2016 11:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 878/2016 Á SDU-LESTE - REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B4]

14/09/2016 10:58:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B4]

12/09/2016 08:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 757/2016 À SDU-LESTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

15/06/2016 07:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Em vista das informações encartadas nas fls. 90, suspendo o trâmite processual por 60 dias. Empós, oficie-se novamente à SDU-LESTE solicitando informações sobre se houve ou não licitação para realização das obras objeto deste procedimento. [ LOCALIZAÇÃO A2]

18/05/2016 12:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[A1]]

06/05/2016 10:49:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 478/2016 DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE, protocolizado sob o nº 9332/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 06 de Maio de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B4]

15/04/2016 12:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 267/2016 [ LOCALIZAÇÃO B4]

04/04/2016 12:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 267/2016 a SDU Leste para que informe acerca do início das obras de pavimentação da Rua Des. José Lourenço. [[B1]]

04/04/2016 12:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à SDU Leste.

05/11/2015 13:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 05 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

05/11/2015 12:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ.

03/11/2015 10:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

03/11/2015 10:25:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/11/2015 10:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual