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Processo: 000336-177/2025

Comarca: Valença do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/06/2025 12:10:29
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 16:55:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotora:

Promotoria:

Naíra Junqueira Stevanato

2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Mudanças Climáticas

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Valença Do Piauí
Municipio De Pimenteiras
Município De Novo Oriente
Municipio De Lagoa Do Sitio-pi
Municipio De Aroazes

Histórico de Movimentações

04/11/2025 14:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

 Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

04/11/2025 14:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, até esta data, decorrido o prazo não houve resposta aos OFÍCIOS nºs 657, 658 e 659/2025. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM...

20/10/2025 13:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta dos OFÍCIOS nºs 657 a 659/2025 decorre no dia 03/11/2025. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOAR...

20/10/2025 12:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 659/2025 ao respectivo destinatário via e-mail. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARE...

20/10/2025 12:37:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 658/2025 ao respectivo destinatário via e-mail. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARE...

20/10/2025 12:33:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 657/2025 ao respectivo destinatário via e-mail. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARE...

20/10/2025 12:05:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

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20/10/2025 12:05:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

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20/10/2025 12:04:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

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24/09/2025 13:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI ____________________________   ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO    Nesta data procedo ao presente encaminhamento à Secretaria Ministerial para f...

23/09/2025 12:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ _____________________________   DESPACHO MINISTERIAL (DE MERO EXPEDIENTE)   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 38/2025    SIMP 000336-177/...

15/09/2025 10:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Face à divisão interna de protocolos no âmbito da 2ª PJ de Valença do Piauí, procedo ao presente encaminhamento.    Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar  Assessora de Promotoria de Justiça 

03/09/2025 13:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

 Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

03/09/2025 13:13:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, até esta data, decorrido o prazo não houve resposta ao  OFÍCIO CIRCULAR nº 29/2025 destinado ao Muncipio de Pimenteiras/PI. O referido é verdad...

03/09/2025 13:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, até esta data, decorrido o prazo não houve resposta ao OFÍCIO CIRCULAR nº 28/2025 destinado ao Muncipio de Novo Oriente/PI. O referido é verdad...

03/09/2025 13:11:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, até esta data, decorrido o prazo não houve resposta ao OFÍCIO nº 476/2025. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES...

28/08/2025 13:07:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

28/08/2025 13:05:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

27/08/2025 08:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

19/08/2025 13:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntada de Petição Externa: 0000348.08.2025 - Solicitante: JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

19/08/2025 11:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL retro, autuei o protocolo SIMP 000466-177/2025 para apuração dos indícios de irregularidades na c...

19/08/2025 11:33:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 476/2025 e do OFÍCIO CIRCULAR nº 28 e 29/2025  decorre no dia 02/09/2025. O referido é verdade e dou fé.   ...

19/08/2025 11:32:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO CIRCULAR nº 29/2025 ao respectivo destinatário via e-mail. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANT...

19/08/2025 11:31:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO CIRCULAR nº 28/2025 ao respectivo destinatário via e-mail. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANT...

19/08/2025 11:31:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 476/2025 ao respectivo destinatário via e-mail. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARE...

19/08/2025 11:11:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

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19/08/2025 11:11:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

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19/08/2025 11:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

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12/08/2025 13:41:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI ____________________________   ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO    Nesta data procedo ao presente encaminhamento à Secretaria Ministerial para f...

12/08/2025 10:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ _____________________________   DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    RELATÓRIO  Trata-se do Procedimento Administrativo nº 38/2025, ...

12/08/2025 10:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

25/07/2025 08:43:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

RESPOSTA AO OFÍCIO 2ª PJV Nº 21_2025 SIMP 000336-177_2025

18/07/2025 16:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ ___________________________________ TERMO DE ENCAMINHAMENTO O presente encaminhamento, nesta data, justifica-se em razão do usufruto de férias pela s...

16/07/2025 13:47:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ _____________________________ CERTIDÃO Certifica-se para os devidos fins que em atendimento ao despacho ministerial retro, com base nas peças de info...

14/07/2025 09:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

10/07/2025 12:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ ___________________________________ ATO ORDINATÓRIO Em reunião virtual realizada nesta data, às 10h, a Promotora de Justiça em substituição, a Gestor...

10/07/2025 12:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Em resposta ao Ofício Circular.

10/07/2025 12:16:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Em resposta ao OFÍCIO 2ª PJV Nº 382/2025.

08/07/2025 14:06:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ  __________________________________  ATENDIMENTO Informo, para os devidos fins que nesta data, às 11h14, a Prefeita de Pimenteiras/PI entrou em conta...

04/07/2025 12:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o procurador do município de Valença do Piauí, o senhor Ronaldo Santos, compareceu à sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí e enviou ...

04/07/2025 12:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

04/07/2025 12:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

01/07/2025 10:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

01/07/2025 10:10:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO CIRCULAR 2ª PJV Nº21/2025 aos respectivos destinatários via e-mail. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AM...

01/07/2025 09:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI ____________________________   ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO    Nesta data procedo ao presente encaminhamento à Secretaria Ministerial para e...

01/07/2025 08:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

01/07/2025 08:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

01/07/2025 08:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

30/06/2025 14:38:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

30/06/2025 14:38:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

30/06/2025 14:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

30/06/2025 14:27:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

30/06/2025 14:22:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

OFÍCIO CIRCULAR 2ª PJV Nº 21/2025 

30/06/2025 14:21:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

OFÍCIO 2ª PJV Nº 385/2025

30/06/2025 14:21:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

OFÍCIO 2ª PJV Nº 384/2025

30/06/2025 14:20:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

OFÍCIO 2ª PJV Nº 383/2025

30/06/2025 14:20:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

OFÍCIO 2ª PJV Nº 382/2025

30/06/2025 14:19:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

OFÍCIO 2ª PJV Nº 381/2025

30/06/2025 12:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ _____________________________   DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    RELATÓRIO    Trata-se do Procedimento Administrativo nº 38/20...

30/06/2025 11:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

27/06/2025 09:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

27/06/2025 09:50:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, até esta data, decorrido o prazo não houve resposta ao OFÍCIO nº 365/2025. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES...

25/06/2025 10:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

24/06/2025 14:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntada de Petição Externa: 0000321.06.2025 - Solicitante: JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

24/06/2025 11:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

23/06/2025 09:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

23/06/2025 08:58:10 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ  __________________________________  ATENDIMENTO Prestei atendimento ao(à) Procurador RONALDO SANTOS - Valença do Piauí/PI, em 18/06, que solicitava ...

23/06/2025 08:54:24 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ  __________________________________  ATENDIMENTO Prestei atendimento à Procuradora WILLANE E SILVA - Pimenteiras/PI, em 13/06, que solicitava reunião...

23/06/2025 08:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/06/2025 08:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/06/2025 08:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

17/06/2025 13:27:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a PORTARIA nº 47/2025 e as RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS nº 06 a 10/2025 para a Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/...

17/06/2025 11:49:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei as RECOMNEDAÇÕES nºs 06 a 10/2025 ao CACOP , ao CAOMA e ao CSMP via sistema SEI. O referido é verdade e dou fé.   ANA C...

17/06/2025 11:24:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a PORTARIA nº 47/2025 ao CACOP e ao CAOMA via sistema SEI. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOA...

17/06/2025 11:07:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta dos OFÍCIOS nºs 363 e 367/2025 decorre no dia 26/06/2025. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOAR...

17/06/2025 11:05:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 367/2025 ao respectivo destinatário via e-mail. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARE...

17/06/2025 11:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 366/2025 ao respectivo destinatário via e-mail. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARE...

17/06/2025 11:04:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 365/2025 ao respectivo destinatário via e-mail. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARE...

17/06/2025 11:03:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 364/2025 ao respectivo destinatário via e-mail. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARE...

17/06/2025 11:03:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 363/2025 ao respectivo destinatário via e-mail. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARE...

17/06/2025 10:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

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17/06/2025 10:23:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

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17/06/2025 10:23:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

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17/06/2025 10:22:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

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17/06/2025 10:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

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17/06/2025 08:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI ____________________________   ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO    Nesta data procedo ao presente encaminhamento à Secretaria Ministerial para f...

17/06/2025 08:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2025 08:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

16/06/2025 12:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ ____________________________ JUNTADA   Trata-se do Ofício Nº 86/2025 oriundo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo convidando o Membro do MP...

16/06/2025 11:29:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ _____________________________   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10/2025    SIMP 000336-177/2025    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, po...

16/06/2025 11:26:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ _____________________________   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 09/2025    SIMP 000336-177/2025    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, po...

16/06/2025 11:23:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ _____________________________   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2025    SIMP 000336-177/2025    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, po...

16/06/2025 11:20:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ _____________________________   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2025    SIMP 000336-177/2025    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, po...

16/06/2025 11:18:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ _____________________________   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2025    SIMP 000336-177/2025    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, po...

16/06/2025 10:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ ________________________________   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) Nº 38/2025  SIMP 000336-177/2025    PORTARIA nº 47/2025    O MINISTÉRIO...

13/06/2025 15:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ _____________________________   DESPACHO INICIAL - NOTÍCIA DE FATO  (DE MERO EXPEDIENTE)    RELATÓRIO    Trata-se de Notícia de Fato (NF) i...

13/06/2025 12:26:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ ____________________________ ATO ORDINATÓRIO De ordem da Senhora Promotora de Justiça, NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO - 2ª PJ DE VALENÇA DO PIAUÍ, junto a...

13/06/2025 12:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuição: Automática

13/06/2025 12:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

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Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55