Acompanhamento de Processos
Processo: 000336-230/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Nº Processo de Origem:
IC n. 06/2017
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Moacir Gonçalves De Carvalho
04/09/2018 08:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Com a judicialização do seu objeto (Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 1249- 33.2014.618.0000), arquiva-se o presente Inquérito Civil.
04/09/2018 08:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Com a judicialização do seu objeto (Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 1249- 33.2014.618.0000), arquiva-se o presente Inquérito Civil.
30/08/2018 12:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/08/2018 08:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/05/2018 11:10:18 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Procuradora: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)
Apurar suposto enriquecimento ilícito atribuído ao Prefeito Municipal de Inhuma/PI, tendo em vista sua evolução patrimonial. Judicialização do objeto do presente Inquérito Civil. Desnecessidade da remessa dos autos a este Egrégio Conselho Superior para Homologação da Promoção de Arquivamento, quando tais procedimentos ensejarem na judicialização de todo o seu objeto. SÚMULA Nº 03 CSMP/PI. Comunicação a este Órgão Superior. Não Homologação do Arquivamento.
16/05/2018 11:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/05/2018 12:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
24/04/2018 12:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promoção de Arquivamento do presente IC
23/04/2018 11:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Termo de Decisão OC n. 06/2017, data 19/04/2018
23/04/2018 11:40:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Termo de Juntada e Conclusão
23/04/2018 11:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática
23/04/2018 11:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/08/2025 01:10:03