21/08/2018 11:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/08/2018 11:55:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude do voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo E. Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

21/08/2018 10:06:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude do voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo E. Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

20/08/2018 11:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2018 10:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2018 11:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2018 13:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 08:33:24 • ATOS COMUNS » Voto

1275ª Sessão Ordinária.

15/05/2018 08:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2018 07:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2018 14:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Com ofício nº 243/2018 e ofício nº 257/2018.

26/03/2018 09:52:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação de TAC em DOEMP. Extrato de publicação da decisão ministerial de arquivamento em DOEMP.

20/03/2018 09:11:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação da decisão de arquivamento ao CACOP

19/03/2018 18:16:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Publicar TAC e decisão no DOEMP. Encaminhar o feito ao CSMP para homologação do arquivamento.

19/03/2018 18:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

19/03/2018 18:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC improbidade

19/03/2018 18:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 11:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Solicitação de prazo do Sr. Pedro Hilton Rabelo, solicitando mais prazo para manifestação.

09/03/2018 11:04:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 136/2018-Notificação ao Sr. Paulo Cesar de Souza Martins, expediente entregue à secretaria ministerial para envio ao destinatário pelo correio com AR. Certifico que tentou-se realizar a entrega diretamente ao destinatário mas o mesmo não foi encontrado em seu endereço conhecido neste município.

05/03/2018 13:40:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

1. 137/2018: Notificação ao Sr. Pedro Hilton Rabelo, para informar se tem interesse em firmar TAC

05/02/2018 13:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2017 10:52:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir o despacho que segue

07/11/2017 10:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se o ex-prefeito municipal de Campo Maior, PAULO CESAR DE SOUSA MARTINS e o ex-presidente da CPL de Campo Maior, PEDRO HILTON RABELO, para informarem se têm interesse em firmar TAC, conforme preceitua o art. 1º, §2º, da Resolução CNMP 179/2017(¿É cabível o compromisso de ajustamento de conduta nas hipóteses configuradoras de improbidade administrativa, sem prejuízo do ressarcimento ao erário e da aplicação de uma ou algumas das sanções previstas em lei, de acordo com a conduta ou o ato praticado¿). Conste nas respectivas notificações que a inércia dos mesmos será interpretada como desinteresse em firma TAC. Certificado, após venham conclusos.

12/07/2017 09:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. C-1.

12/07/2017 09:48:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO 520/2017. REMESSA DE CÓPIA DOS AUTOS A PJ CRIMINAL

11/07/2017 08:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

COMUNICAÇÃO AO CSMP DE PRORROGAÇÃO DE IC.

11/07/2017 08:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2017 13:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Conforme portaria nos autos.

14/03/2017 09:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

14/03/2017 08:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2015 09:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual