08/08/2019 12:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em atenção ao despacho de fl. 31/34 e homologado pelo CSMP em 23.04.2019.

08/08/2019 12:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2019 12:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 09:43:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

4.4.19 Procedimento Investigatório Criminal nº 02/2018 (SIMP nº 000337-150/2018). Origem: Promotoria de Justiça de Demerval Lobão. Assunto: averiguar a notícia de crime. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL ¿ Apurar suposta prática de violência doméstica e homicídio, imputados ao Sr. Paulo Ribeiro da Silva, em face da Sra. Gessimaria de Macêdo. Juntada de documentação confirmando que a autoridade de polícia local promoveu a abertura de Inquérito Policial Nº 0000187-56.2018.8.004, para elucidação dos fatos em referência. Ausência de fundamentos que justifiquem o prosseguimento do presente procedimento investigatório criminal, sem prejuízo do disposto no art. 20, da Resolução CNMP Nº 181/2017. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/05/2019 10:07:52 • ATOS COMUNS » Voto

PROCEDIMENTO INVESTIGA­TÓRIO CRIMINAL ¿ Apurar suposta prática de violência doméstica e homicídio, impu­tados ao Sr. Paulo Ribeiro da Silva, em face da Sra. Gessimaria de Macêdo. Juntada de documentação confirmando que a autoridade de polícia local promoveu a abertura de In­quérito Policial Nº 0000187-56.2018.8.004, para elucidação dos fatos em referência. Au­sência de fundamentos que justifiquem o prosseguimento do presente procedimento in­vestigatório criminal, sem prejuízo do dispos­to no art. 20, da Resolução CNMP Nº 181/2017. Homologação da Promoção de Arquivamento.

06/05/2019 10:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 09:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2019 09:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 11:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL N.º02/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos do PIC 02/2018 acima identificado, contendo 1 volume, que segue com folhas numeradas de 2 a ¿., ao Conselho Superior do Ministério Público em atenção à Promoção do arquivamento.E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Remessa. Eu, Fernanda Maciel ,..............Técnica Ministerial. Demerval Lobão/PI, 19 de março de 2019

20/03/2019 10:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento fls.31/34: A presente proposta de arquivamento, por via de consequência, calca-se no fato de que, no procedimento administrativo foram adotadas todas as providências necessárias à apuração dos fatos relacionados na esfera criminal, não subsistindo, nesse momento, razão para o prosseguimento, ve que as investigações estão sendo imprimidas por autoridade diversa, por força de requisição ministerial, nos termos demonstrados através de documentação de fl.19.

20/03/2019 10:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 13:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

14/03/2019 13:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na data de 13.03.2019 compareceu nesta Promotoria de Justiça o Exmo. Delegado de Polícia Civil de Demerval Lobão, Sr.Antônio Carvalho Lopes, informando que foi aberto Inquérito Policial de n.º0000187-56.2018.8.18.004 que visa apurar suposto homicídio de Gessimaria de Macedo. Foi informado, também, que o Inquérito Policial encontra-se em tramitação conforme consulta, anexa, ao Themis Web do espelho e da movimentação processual.

14/03/2019 13:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 11:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

08/03/2019 11:44:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não foi (foram) respondido(s) o(s) ofício(s)/notificação(ões) de fl(s) 25-V , tendo transcorrido o prazo estipulado para tal. Demerval Lobão/PI, 08 de março de 2019.

07/02/2019 13:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS EM CARGA PARA TÉCNICA MINISTERIAL.

11/12/2018 10:17:45 • ATOS COMUNS » Distribuição

11/12/2018 08:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Com base na publicação da remoção desta servidora disponibilizada no DOEMP-PI no dia 30.11.2018, publicada no dia 30.11.2018.

26/11/2018 10:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

26/11/2018 10:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/11/2018 08:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Delegado.

26/09/2018 12:47:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Nesta data faço os autos conclusos.

26/09/2018 12:46:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Esgotamento do prazo para resposta.

16/08/2018 08:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Não resolução da demanda.

02/08/2018 09:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Novo ofício à Delegacia de Policia requisitando abertura de IP.

02/08/2018 09:42:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta delegacia

23/07/2018 11:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática