15/08/2025 09:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 10:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/03/2023 15:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Suspensão do processo - Art. 366 CPP

Segue em anexo.

17/02/2023 09:28:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (16/02/2023 15:02).

17/02/2023 09:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/10/2021 12:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Resposta ao(s) expediente(s): 3560128

07/10/2021 13:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Intimação (3560128)

04/10/2021 15:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 19:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 19:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/06/2020 09:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19/05/2020 12:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2020 12:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática

19/05/2020 12:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/05/2020 12:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/10/2017 12:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Órgão Ministerial denuncia JOSÉ FRANCISCO DO NASCIENTO, como incurso nas penas dos arts. 306 do CTB, requerendo que, recebida e autuada a presente denúncia, seja o ora denunciado citado para apresentação de defesa escrita, seguindo-se da inquirição das testemunhas adiante arroladas e interrogatório do réu, e preenchidas as demais formalidades legais, até final julgamento e condenação.

24/10/2017 12:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2017 09:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2017 09:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2017 08:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/07/2017 08:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Ciente aos 21.07.2017 de decisão que concede a liberdade provisória do autuado JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO.

19/07/2017 10:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Automática