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Processo: 000337-369/2023

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/01/2023 09:08:41
Data/Hora da Consulta: 27/08/2025 07:42:24
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Procuradoria Da República No Município De Parnaiba-pi

Histórico de Movimentações

18/08/2025 08:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Conforme determinação expedida em ID: 63713816, encaminho o procedimento ao gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, para análise e deliberação.   Parnaíba, 18 de agosto de 2025 Mar...

14/08/2025 12:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O    CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário V...

14/08/2025 12:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/07/2025 13:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Selecionada Reunião Virtual.

25/07/2025 13:50:02 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ementa do voto do Relator: Inquérito civil - Apuração da ausência de prestação de serviços por servidor comissionado da Prefeitura de Parnaíba - Confirmação do exercício regular das atribuições do c...

25/07/2025 13:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/07/2025 08:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/06/2025 07:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2025 07:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/06/2025 23:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o procedimento para homologação conforme Id: 61990017.

27/05/2025 11:45:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício nº 688/2025/0337-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor Francisco Fabrício da Conceição, via e-mail institucional, comprovante em anexo.   Parnaíba, 27 de m...

27/05/2025 11:31:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO DOEMPPI Nesta data, faço a juntada da publicação da decisão do Despacho de Arquivamento de Inquérito Civil no Diário do MPPI.   Parnaíba, 27 de maio de 2025 Marceylla ...

27/05/2025 11:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO DE ENVIO/PUBLICAÇÃO DOEMPPI Certifico, ainda, que foi encaminhado cópia da Promoção de Arquivamento do procedimento em epígrafe para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Pú...

27/05/2025 11:16:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 687/2025/0337-369/2023-SU-1ª PJ, Ofício Nº. 688/2025/0337-369/2023-SU-1ª PJ

21/05/2025 13:36:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados:   1) OFÍCIO Nº. 687/2025/0337-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES DE MOUR...

24/03/2025 11:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Marceylla de Lima Souza para atuar no arquivamento do feito.

24/03/2025 11:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARCEYLLA DE LIMA SOUZA - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2025 13:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Arquivamento.

20/03/2025 12:14:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

21/02/2025 11:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

30/01/2025 13:07:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 61047393, com juntada de resposta no Movimento ID: 61422209, razão pela qual...

30/01/2025 13:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000337-369/2023   JUNTADA   Faço juntada de Parecer Nº. 15/2025, expedido pelo CACOP nos autos do Processo SEI Nº. 19.21.0706.0047250/2024-60, em resposta ao OFÍCIO Nº...

18/12/2024 12:38:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0047250/2024-60 o OFÍCIO Nº. 1866/2024/337-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a...

18/12/2024 12:37:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1866/2024

18/12/2024 12:37:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1866/2024/337-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PES...

12/12/2024 13:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/12/2024 11:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

04/12/2024 11:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

12/11/2024 13:35:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o encaminhamento via e-mail institucional do OFÍCIO Nº. 1344/2024/337-369/2023...

21/10/2024 11:04:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que não foi possível a entrega do OFÍCIO Nº. 1344/2024/337-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO FABRÍCIO DA CONCE...

08/10/2024 11:00:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que, conforme determinado em despacho retro, foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1344/2024/337-369/2023-SUPJP-1ªP...

01/10/2024 12:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 1344/2024/337-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO FABR...

01/10/2024 12:42:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1344/2024

01/10/2024 12:41:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1344/2024/337-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO FABRÍCIO DA CONCEIÇÃO, Represent...

12/09/2024 12:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/09/2024 12:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

10/09/2024 11:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolução de procedimentos.

31/07/2024 12:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

31/07/2024 10:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram feitas várias tentativas de contato telefônico por meio do número (86) 99490-7711, todas sem êxito, razão pela qual de...

19/07/2024 09:00:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que o noticiante, Francisco Fabrício da Conceição, nunca encaminhou manifestação, mesmo que intempestiva, para o e-mail

18/07/2024 16:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

17/07/2024 09:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

15/07/2024 16:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

15/07/2024 12:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que devolvo os autos conclusos ao Promotor de Justiça Presidente do feito em razão de possível equívoco no arquivo constante no ...

26/06/2024 15:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

26/06/2024 15:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2026, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

26/06/2024 15:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

26/06/2024 15:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/06/2024 11:34:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

26/03/2024 14:10:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram feitas várias tentativas de contato telefônico por meio do número (86) 99490-7711, todas sem êxito, razão pela qual de...

26/03/2024 14:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0011498/2024-20 o OFÍCIO Nº. 201/2024/337-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao...

26/03/2024 14:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 201 e 202/2024

26/03/2024 14:02:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 201/2024/337-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssim...

22/03/2024 11:16:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi publicada a Portaria Nº 05-03/2024, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrônico do Mini...

12/03/2024 07:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2024 14:59:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de portaria nos autos.

11/03/2024 14:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2024 14:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/03/2024 14:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº. 05-03/2024.

11/03/2024 14:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão.

06/03/2024 12:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

06/03/2024 11:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

24/11/2023 08:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 57384859, com juntada de resposta no Movimento ID: 57581187, razão...

24/11/2023 08:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000337-369/2023   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1520/2023/337-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado à Excelen...

08/11/2023 14:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram recebidos o OFÍCIO Nº. 1520/2023/337-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado à Excelentíssima Senhora DRA. LAURA THE...

08/11/2023 13:36:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0037632/2023-80 o OFÍCIO Nº. 1519/2023/337-369/2023-SUPJP-1ªPJ, en...

08/11/2023 13:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 1519 e 1520/2023

08/11/2023 13:32:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1519/2023/337-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado...

27/10/2023 01:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

27/10/2023 01:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

27/10/2023 01:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de prorrogação do prazo de investigação.

25/10/2023 12:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

25/10/2023 09:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

27/07/2023 09:57:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 56171014, com juntada de resposta no Movimento ID: 56484568. Cer...

27/07/2023 09:52:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000337-369/2023   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1087/2023/337-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Se...

18/07/2023 09:40:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial e, posteriormente, recebido o OFÍCIO Nº. 1087/2023/337-369/2023-SUPJP-1ªPJ, ...

14/07/2023 13:55:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0024042/2023-59 o OFÍCIO Nº. 1085/2023/337-369/2023-SUPJP-1ªPJ, en...

14/07/2023 13:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 1085, 1086 e 1087/2023

14/07/2023 13:53:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1085/2023/337-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Ex...

13/07/2023 09:09:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que não lograram êxito as tentativas de contato telefônico com o noticiante nos números informados, haja vista que as ...

13/07/2023 09:05:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi publicada a Portaria Nº 03-06/2023, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrôni...

13/07/2023 09:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000337-369/2023   JUNTADA   Faço juntada de Parecer Nº. 70/2023-CACOP. Parnaíba, 13 de julho de 2023. Richardson Soares Mousinho Técnico Ministerial

14/06/2023 10:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2023 10:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2023 10:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/06/2023 20:46:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de portaria nos autos.

13/06/2023 20:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº. 03-06/2023.

13/06/2023 20:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.

06/06/2023 12:54:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

06/06/2023 10:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

16/05/2023 10:38:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que não posssível a entrega do OFÍCIO Nº. 254/2023/337-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO FABRÍCIO DA CONC...

04/05/2023 09:15:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 254/2023/337-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO FAB...

14/02/2023 08:52:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 254/2023/337-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO ...

14/02/2023 08:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 254/2023

14/02/2023 08:51:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000337-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 254/2023/337-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO FABRÍCIO DA CONCEIÇÃO, Reque...

08/02/2023 09:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2023 09:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2023 09:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/02/2023 08:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

08/02/2023 07:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2023 16:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho inicial de autuação de Notícia de Fato.

03/02/2023 12:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

02/02/2023 12:31:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

31/01/2023 11:07:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

31/01/2023 11:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2023 11:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

30/01/2023 11:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

30/01/2023 09:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Envio ao gabinete para análise

30/01/2023 09:30:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP n° 000337-369/2023      CERTIDÃO       CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi ao cadastro do presente AP, a partir do Ofício nº 92/2023-PRM/PHB-GABSLR, oriundo da PROCURADORIA DA RE...

30/01/2023 09:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

1- Extrato e-mail PRPI; 2- Ofício nº 92.2023PRPI- Íntegra NF n. 1.27.003.0000162023-98.

30/01/2023 09:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2023 09:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58