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Processo: 000338-168/2025

Comarca: Elesbão Veloso
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/06/2025 11:14:23
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 22:32:23
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotor:

Promotoria:

Jaime Rodrigues D Alencar

1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Alimentação
DIREITO DA SAÚDE » Suplementar » Tratamento Domiciliar (Home Care)

Partes

Requerido:

Municipio De Elesbao Veloso-secretaria Municipal De Saude E Meio Ambiente

Requerente:

Lauane Da Silva Oliveira

Histórico de Movimentações

25/09/2025 12:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

25/09/2025 12:43:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 508/2025 PJEV, bem como da Decisão Ministerial de Arquivamentoao e-mail da Secretaria Municipal de Saúde de Eles...

25/09/2025 12:40:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 508/2025-PJEV/MPPI À Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde e Saneamento de Elesbão Veloso-PI Sra. Rossana Crístie Feitosa Cavalcante Avenida Benedito Portela Leal, 50 - Centro Elesbão Vel...

25/09/2025 12:39:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio da Notificação nº 103/2025 PJEV MPPI, bem como da Decisão Ministerial de Arquivamento ao Whatstapp da Senhora Lauane da Silva...

25/09/2025 12:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

NOTIFICAÇÃO Nº 103/2025-PJEV/MPPI Senhora Lauane da Silva Oliveira Povoado Vista Alegre Zona Rural de Elesbão Veloso-PI

25/09/2025 09:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

25/09/2025 09:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

24/09/2025 16:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

DECISÃO MINISTERIAL Autos de Notícia de Fato (NF) nº 78/2025 SIMP 000396-168/2025 Trata-se de Notícia de Fato nº 63/2025 instaurada a partir de termo de declarações da sra. Lauane da Silva Olive...

24/09/2025 16:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

29/08/2025 09:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, entrei em contato com a Senhora Lauane da Silva Oliveira, CPF: 072.882.533-33, através do WhatsApp (86) 99587-8170, e esta informou que receb...

29/08/2025 08:41:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 475/2025 PJEV ao e-mail da Secretaria Municipal de Saúde de Elesbão Veloso, conforme comprovante anexo. 

29/08/2025 08:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 475/2025-PJEV/MPPI À Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde e Saneamento de Elesbão Veloso-PI Sra. Rossana Crístie Feitosa Cavalcante Avenida Benedito Portela Leal, 50 - Centro Elesbão Vel...

28/08/2025 14:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

28/08/2025 14:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

28/08/2025 13:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO Nº 63/2025 SIMP nº 000338-168/2025 Trata-se de Notícia de Fato nº 63/2025 instaurada a partir de termo de declarações da sra. Lauane da Silva Oliveira informa...

28/08/2025 13:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

29/07/2025 13:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 397/2025 PJEV e da Recomendação nº 06/2025 ao e-mail da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Elesbão Ve...

29/07/2025 13:46:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 397/2025-PJEV/MPPI À Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde e Saneamento de Elesbão Veloso-PI Sra. Rossana Crístie Feitosa Cavalcante Avenida Benedito Portela Leal, 50 - Centro Elesbão Vel...

29/07/2025 13:45:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 396/2025 PJEV e da Recomendação nº 06/2025 ao e-mail da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, conforme comprov...

29/07/2025 13:41:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 396/2025-PJEV/MPPI Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Elesbão Veloso - PI Sr. José Ronaldo Gomes Barbosa Praça José Martins, nº 41, Bairro Vermelha Elesbão Veloso - PI CEP: 64...

29/07/2025 12:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

29/07/2025 11:33:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que procedi com a comunicação de expedição de Recomendação ao CSMP e CAODS, através do processo SEI nº 19.21.0182.0027459/2025-44 e nº 19.21.0182.0027463/...

29/07/2025 11:16:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

29/07/2025 11:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO Nº 63/2025 SIMP nº 000338-168/2025 Trata-se de Notícia de Fato nº 63/2025 instaurada a partir de termo de declarações da sra. Lauane da Silva Oliveira informa...

28/07/2025 14:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/10/2025, por ALANA GRAZIELE DE SENA ROSA - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: Diligências

02/07/2025 09:56:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico que em 1º de julho de 2025 solicitei auxílio ao CAODS sobe como proceder no presente procedimento, através do processo SEI nº 19.21.0182.0023797/2025-75.  

02/07/2025 09:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

02/07/2025 09:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

02/07/2025 09:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

01/07/2025 15:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

DESPACHO INAUGURAL DE NOTÍCIA DE FATO   Notícia de Fato nº 63/2024 SIMP 000338-168/2025   Objeto: Trata-se de pedido da Sra. Lauane da Silva Oliveira em favor de seu filho Nicolas Morais de ...

01/07/2025 15:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

12/06/2025 11:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

TERMO DE DECLARAÇÃO LAUANE DA SILVA OLIVEIRA E DOCUMENTAÇÃO ANEXA. 

12/06/2025 11:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2025 11:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31