05/10/2017 09:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em definitivo.

03/10/2017 10:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2017 10:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP n° 000338-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ verificação de regularidade de panificadora. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira. Apurar possíveis irregularidades no funcionamento da Panificadora Excelência, localizada na Av. Frei Serafim, nº 2626, no Município de Teresina-PI, em razão de suposta poluição ambiental. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta. Os danos ambientais apurados foram devidamente abarcados no referido TAC, inexistindo registros a respeito de seu descumprimento. Título Executivo Extrajudicial. Presunção iuris tantum. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

03/10/2017 10:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 09:03:19 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Apurar possíveis irregularidades no funcionamento da Panificadora Excelência, localizada na Avenida Frei Serafim, nº 2626, no município de Teresina/PI, em razão de suposta poluição ambiental. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta. Os Danos ambientais apurados foram devidamente abarcados no referido TAC, inexistindo registros a respeito de seu descumprimento. Título Executivo Extrajudicial. Presunção iuris tantum. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

10/08/2017 11:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2017 09:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2017 09:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2017 09:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 619/17 para realização do arquivamento dos autos.

26/06/2017 12:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho para o procedimento do arquivamento, após cumprimento das formalidades legais do CNMP [D2].

02/06/2017 10:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

02/06/2017 10:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

02/06/2017 10:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA 064/2017 CONVERTENDO O PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL [ LOCAL A2]

25/04/2017 09:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos autos, em reposta ao OFÍCIO 177/2017, 24-PJ, cópias de documentação apresentada pelo reclamado.

25/04/2017 09:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

OF. 333/2017 ao REPRESENTANTE LEGAL DA PANIFICADORA

25/04/2017 09:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fl. 168 doas autos, foi expedido OFÍCIO 333/2017, encaminhado ao representante legal da Panificadora Excelência.

25/04/2017 09:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Considerando a certidão de fl. 67, à secretaria para reiterar o teor do ofício 177/2017.

27/03/2017 12:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor de Justiça.

27/03/2017 12:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que até a presente data não chegaram a esta Promotoria de Justiça as informações solicitadas através do Ofício nº 177/2017, encaminhado à Panificadora Excelência (fl. 166).

27/03/2017 12:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000210-172/2015 foi apensado.

27/03/2017 12:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000210-172/2015

21/03/2017 11:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000210-172/2015

17/03/2017 09:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada dos ofícios [ local B4]

13/03/2017 09:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 177/2017 - Representante do empreendimento para informar sobre o cumprimento de TAC.

10/02/2017 09:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

10/02/2017 09:10:41 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC

06/02/2017 11:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 076/2017 ao PROCON [ LOCAL B1]

06/02/2017 10:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) CERTIFIQUE a Secretaria o cumprimento do TAC. Em tendo cumprido, arquive-se. b) Comunique ao PROCON a ausência de Licença Sanitária do empreendimento.

17/11/2016 08:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [LOCALIZAÇÃO AA1]

14/09/2016 11:34:04 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Aguardando a Licença Sanitária [ LOCALIZAÇÃO B3]

14/09/2016 11:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos LICENÇA AMBIENTAL e PROTOCOLO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA, protocolizado sob o número 000/2016, às folhas seguintes.

12/09/2016 09:19:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B3]

02/09/2016 12:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 717/2016 À PANIFICADORA EXCELÊNCIA [ LOCAL B1]

23/08/2016 09:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se ao empreendimento para apresentar Licença Sanitária, no prazo de 10 dias úteis. Cumpra-se, Teresina- PI, 16/08/2016. [ LOCALIZAÇÃO A2]

25/07/2016 10:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

25/07/2016 10:46:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 206/2016 ENCAMINHADO PELA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o número 16243/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

07/07/2016 10:15:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B3]

04/07/2016 11:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 553/2016 Á GEVISA [ LOCALIZAÇÃO B1]

15/06/2016 07:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à GEVISA solicitando informações se o empreendimento possui Licença Sanitária vigente. [ LOCALIZAÇÃO A2]

25/04/2016 09:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 25 de abril de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

25/04/2016 09:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO DO REPRESENTANTE DO EMPREENDIMENTO PANIFICADORA EXCELÊNCIA, à(s) folha(s) seguinte(s).

15/04/2016 10:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 282/2016 [LOCALIZAÇÃO B4]

07/04/2016 14:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 282/2016. [[B1]]

07/04/2016 14:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se ao empreendimento para que informe sua regularidade.

03/02/2016 12:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 03 de fevereiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]]

03/02/2016 12:23:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 013/2016, ENCAMINHADO PELA SEMAM, DATADO: 01/02/2016, protocolizado sob o nº 1762/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 03 de fevereiro de 2016.

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

05/11/2015 13:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 05 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

05/11/2015 12:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ.

03/11/2015 10:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual