Acompanhamento de Processos

Processo: 000338-176/2021

Comarca: Valença do Piauí
2ª Instância
Data de Registro no MP: 02/07/2021 14:18:14
Data/Hora da Consulta: 09/09/2025 22:43:46
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0801801-65.2021.8.18.0078

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Furto Qualificado
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Partes

Apelado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelante:

Francielton Pereira Da Silva
Valdenir De Oliveira Soares

Histórico de Movimentações

27/08/2025 12:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/08/2025 15:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente

15/08/2025 15:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3218491)
Limite para manifestação: 29/07/2025 - 23:59

07/07/2025 13:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

07/07/2025 13:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

23/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3156125)

11/06/2025 16:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (3146408)

11/06/2025 16:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça

11/06/2025 12:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

11/06/2025 12:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

31/05/2025 12:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (3079086)
Limite para manifestação: 12/06/2025 - 23:59

31/05/2025 12:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Parecer Ministerial.

28/05/2025 04:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2025 04:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

28/05/2025 04:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

17/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12918618)
Limite para manifestação: 25/03/2025 - 23:59

26/08/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11112283)
Limite para manifestação: 26/08/2024 - 23:59

28/02/2023 15:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

26/01/2023 08:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Encaminhamento de protocolo.

26/01/2023 07:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/01/2022 08:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/01/2022 08:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

13/01/2022 08:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Encaminhamento de protocolo.

13/01/2022 08:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

04/11/2021 08:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

28/10/2021 13:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Encaminhamento de protocolo.

28/10/2021 13:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

07/09/2021 12:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

05/09/2021 20:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

24/08/2021 13:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

24/08/2021 13:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

23/08/2021 14:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/08/2021 11:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Decorrente de cumprimento de mandado de prisão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

10/08/2021 10:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

10/08/2021 10:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

02/07/2021 14:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

02/07/2021 14:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática

02/07/2021 14:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/09/2025 01:11:55