12/12/2022 11:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM DEFINITIVO.

12/12/2022 11:12:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão retro, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, la...

12/12/2022 11:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO PROFERIDA NOS AUTOS.

07/12/2022 10:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

25/11/2022 15:04:22 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1369ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

25/11/2022 15:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2022 09:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2022 09:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2022 13:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme decisao de arquivamento.

10/08/2022 13:24:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício PJMG 522/2022. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

10/08/2022 13:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 522/2022.

10/08/2022 13:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

26/05/2022 10:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 53666682. Monsenhor Gil, datado e...

26/05/2022 10:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos documentos contidos no CD da pagina 605 dos autos físicos. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora d...

26/05/2022 10:04:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 53666619. Monsenhor Gil, datado e...

26/05/2022 10:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos autos eletrônicos do procedimento em epigrafo.  Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotori...

26/04/2022 12:12:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da juntada dos autos físicos digitalizados em SIMP faço a devolução do presente procedimento. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor de Promotoria - PJMG Mat. 15.804

26/04/2022 11:55:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 53414175. Monsenhor Gil, datado e...

26/04/2022 11:52:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada Nesta data faço a juntada dos autos físicos ao presente procedimento para tramitar exclusivamente por meio eletrônico. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZE...

26/04/2022 11:38:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão. Certifico, para os devidos fins que repassei o presente protocolo a este que subscreve para proceder com a juntada dos autos digitalizados.  Monsenhor Gil (PI), datado e assinado digital...

26/04/2022 11:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2022 14:09:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio ao DOEMP/PI

22/03/2022 16:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação em lote dos procedimentos extrajudicias atualizados para a nova assessora

22/03/2022 15:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - TCE

22/03/2022 15:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO - PRESCRIÇÃO

21/03/2022 16:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 13:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 12:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2022 10:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2021 19:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 21:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição a nova assessora, Bruna Bezerra Neves.

31/03/2021 16:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/03/2021 16:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/03/2021 10:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 14:28:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2020 12:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/11/2020 17:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 19:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/07/2020 19:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 16:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL/2020.

30/04/2020 16:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 16:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício PJMG nº 140/2019 IC nº 45/2014 SIMP 000338-221/2019 Monsenhor Gil/PI, 21 de outubro de 2019. Aos Ilmos. Srs., Sócios da pessoa jurídica ¿GUIMARÃES & AMORIM ¿ ADVOGADOS ASSOCIADOS¿ Avenida Aviador Irapuã Rocha, nº 1064, Bairro Jóquei CEP 64049-518 ¿ Teresina/PI Assunto: Requisição de informações e documentos. Srs. Sócios, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONSENHOR GIL/PI (PJMG), no uso de suas atribuições legais, à luz da legislação de regência , por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, visando à instrução de procedimento extrajudicial SIMP 000338-221/2019, que cuida de contratações firmadas com escritórios de advocacia, para fins de execução de serviços jurídicos, mediante inexigibilidade de licitação, pelas Prefeituras dos Municípios de Monsenhor Gil, Miguel Leão e Curralinhos (PI), REQUISITA, no prazo de 10 (dez) dias úteis: 1 ¿ Cópias de 5 (cinco) a 10 (dez) peças processuais produzidas na sua atuação, quando eram contratados do Município de Curralinhos/PI. ADVERTE-SE que a falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator às sanções civis (art. 12 da Lei. 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

16/10/2019 15:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Lado outro, em despacho de fls. 907/908, foi determinada a COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC, assim como o ENCAMINHAMENTO do citado despacho, em formato word, à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial e a AFIXAÇÃO daquele no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade, expedientes, todavia, ainda pendentes de cumprimento até o presente momento. Assim, à luz da Res. CNMP n. 23/2007, DETERMINO: 1) A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC; 2) O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 3) A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 4) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, aos moldes do de fl. 602, solicitando aos Sócios da Pessoa Jurídica ¿GUIMARÃES & AMORIM ¿ ADVOGADOS ASSOCIADOS¿, com as advertências de praxe, no prazo de 10 (dez) dias, que encaminhem a esta Promotoria de Justiça cópias de 5 (cinco) a 10 (dez) peças processuais produzidas na sua atuação, quando eram contratados do Município de Curralinhos/PI. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Valença do Piauí para Monsenhor Gil (PI), 15 de outubro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

26/09/2019 14:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2019 14:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL.

26/09/2019 14:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 09:32:28 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Procedimento está concluso para despacho/decisão, desde o dia 24/07/2018.

09/07/2019 09:28:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2019 08:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual